02/06/2015
O Posto Avançado de Jequié do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou na última segunda-feira (01), operação de combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A ação aconteceu no município de Lafaiete Coutinho, Sudoeste da Bahia.
A fiscalização, desenvolvida em conjunto com o efetivo da Polícia Militar do município, tem por objetivo coibir a criação e comércio de pássaros nativos da fauna brasileira mantidos em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes, infringindo a legislação ambiental em vigor.
Lei - Manter animais em cativeiro e sua comercialização constitui crime ambiental tipificado nos Artigos 24 e 57 do Decreto Federal Nº 6.514 de julho de 2008 C/C Nº254, parágrafo único, inciso I do Decreto Estadual Nº 14.024 de 06/06/2012, que regulamenta a Lei Estadual Nº 10.431 de 20/12/2006.
O crime de tráfico de animais é um dos maiores colaboradores para o desequilíbrio ecológico. A atividade mexe drasticamente com a cadeia alimentar e reduz de forma considerável a biodiversidade de um determinado ambiente. Para denunciar a venda e a criação ilegal de espécies silvestres e selvagens, a Polícia Militar Ambiental do Brasil oferece, de forma gratuita e sigilosa, o número 190.
Fonte: Ascom / Inema
A fiscalização, desenvolvida em conjunto com o efetivo da Polícia Militar do município, tem por objetivo coibir a criação e comércio de pássaros nativos da fauna brasileira mantidos em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes, infringindo a legislação ambiental em vigor.
Lei - Manter animais em cativeiro e sua comercialização constitui crime ambiental tipificado nos Artigos 24 e 57 do Decreto Federal Nº 6.514 de julho de 2008 C/C Nº254, parágrafo único, inciso I do Decreto Estadual Nº 14.024 de 06/06/2012, que regulamenta a Lei Estadual Nº 10.431 de 20/12/2006.
O crime de tráfico de animais é um dos maiores colaboradores para o desequilíbrio ecológico. A atividade mexe drasticamente com a cadeia alimentar e reduz de forma considerável a biodiversidade de um determinado ambiente. Para denunciar a venda e a criação ilegal de espécies silvestres e selvagens, a Polícia Militar Ambiental do Brasil oferece, de forma gratuita e sigilosa, o número 190.
Fonte: Ascom / Inema