12/08/2015
Com a finalidade de promover a gestão dos recursos hídricos no Estado da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alerta sobre a necessidade do Cadastro Estadual de Usuário dos Recursos Hídricos por empresas e proprietários. O procedimento é gratuito e pode ser realizado por empresas licitadas ou na sede do Instituto, em Salvador.
O cadastro é uma ferramenta que auxilia a elaboração de políticas de gestão dos recursos hídricos, pois o mesmo permite o conhecimento dos diversos usos nas bacias hidrográficas, ressaltou a coordenadora de Gestão de Cadastro (COGEC), Rita Góes. De acordo com a ela, "é importante cadastrar estas regiões para que o Estado possa monitorar pontos de captação de água, perfuração de poços ou lançamento de efluentes em rios".
Os documentos necessários para o cadastro são: formulário, RG e CPF com cópia autenticada, para proprietários e CNPJ para empresas, além de ser extremamente necessário o georreferenciamento (latitude e longitude) do ponto de intervenção.
A técnica em meio ambiente Juliana Araújo explica que o site do Inema disponibiliza o formulário para a realização do cadastro. "Preenchido de acordo com a intervenção no recurso hídrico, este documento deve ser levado pessoalmente ao Instituto", disse a técnica que esclareceu que no momento as Unidades Regionais ainda não realizam este serviço.
A realização do cadastro é fundamentada no que diz a Resolução nº 317 de 26 de agosto de 2003 da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei nº 11.612 de 08 de outubro de 2009. Em caso de duvidas entrar em contato com a Central de Atendimento (Atend) ou a COGEC pelo telefone (71) 3118- 4406.
Na próxima semana, de 17 a 21 de agosto, a equipe técnica do Inema estará no município de Paramirim, dando continuidade ao cadastramento de canais de derivação (regos) utilizados irregularmente para irrigação agrícola pelos moradores da região. A visita técnica é resultado de desdobramento de denuncia recebida pelo Instituto.
Lista de empresas licitadas e bacias hidrográficas que realizam o cadastro:
Consórcio Oikos Cobrape: Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e Riacho do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho, Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
Gama Engenharia: Bacia Hidrográfica do Leste; Bacia Hidrográfica do Rio de Contas; Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul.
IBI Engenharia: Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe; Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu.
Fonte: Ascom / Inema
O cadastro é uma ferramenta que auxilia a elaboração de políticas de gestão dos recursos hídricos, pois o mesmo permite o conhecimento dos diversos usos nas bacias hidrográficas, ressaltou a coordenadora de Gestão de Cadastro (COGEC), Rita Góes. De acordo com a ela, "é importante cadastrar estas regiões para que o Estado possa monitorar pontos de captação de água, perfuração de poços ou lançamento de efluentes em rios".
Os documentos necessários para o cadastro são: formulário, RG e CPF com cópia autenticada, para proprietários e CNPJ para empresas, além de ser extremamente necessário o georreferenciamento (latitude e longitude) do ponto de intervenção.
A técnica em meio ambiente Juliana Araújo explica que o site do Inema disponibiliza o formulário para a realização do cadastro. "Preenchido de acordo com a intervenção no recurso hídrico, este documento deve ser levado pessoalmente ao Instituto", disse a técnica que esclareceu que no momento as Unidades Regionais ainda não realizam este serviço.
A realização do cadastro é fundamentada no que diz a Resolução nº 317 de 26 de agosto de 2003 da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei nº 11.612 de 08 de outubro de 2009. Em caso de duvidas entrar em contato com a Central de Atendimento (Atend) ou a COGEC pelo telefone (71) 3118- 4406.
Na próxima semana, de 17 a 21 de agosto, a equipe técnica do Inema estará no município de Paramirim, dando continuidade ao cadastramento de canais de derivação (regos) utilizados irregularmente para irrigação agrícola pelos moradores da região. A visita técnica é resultado de desdobramento de denuncia recebida pelo Instituto.
Lista de empresas licitadas e bacias hidrográficas que realizam o cadastro:
Consórcio Oikos Cobrape: Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e Riacho do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho, Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
Gama Engenharia: Bacia Hidrográfica do Leste; Bacia Hidrográfica do Rio de Contas; Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul.
IBI Engenharia: Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe; Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu.
Fonte: Ascom / Inema