01/12/2015
O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou nesta segunda-feira (30/11), às 9h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira - IAT, reunião por videoconferência para renovação dos Comitês de Bacia Hidrográfica da Bahia (CBH).
Participando da mesa de abertura, o secretário da Sema, Eugênio Spengler, lembrou que o Comitê é um fórum de participação da sociedade nas definições do que é prioritário nas políticas de recursos hídricos. "Vamos gradativamente consolidando todos os instrumentos da política de gestão de recursos hídricos do estado da Bahia, e o que se quer é justamente aprofundar isso para que o próprio comitê tenha maior capacidade, inclusive, de participar e definir as questões, pois quanto mais instrumentos, quanto mais informação, quanto mais estruturada estiver a gestão de recursos hídricos, melhor o comitê poderá participar. É um momento importante e creio que vamos dar um passo importante grande nos próximos dois anos para a gestão de recursos hídricos em todo o estado", disse o secretário.
Já para o chefe de Gabinete do Inema, Welton Rocha, que marcou presença representando a diretora-geral da autarquia, Márcia Telles, o foco principal da abertura desse processo eleitoral é, principalmente, "a renovação em todos os comitês de bacias do estado, sendo fundamental exatamente para se tomar políticas fundamentadas com relação à utilização, renovação e a necessidade de preservação de cada uma dessas bacias para que realmente possa ter a comunidade envolvida na participação desse processo de discussão".
Além das participações de Spengler e Welton Rocha, a realização contou com a presença de Cássio Biscarde, representante a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Pedro Luiz Failla, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA), entre representantes da sociedade civil.
As videoconferências ocorreram a partir da rede do IAT - SEC, podendo ser acompanhada nas Unidades Regionais do Instituto nos municípios de: Valença, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Macaúbas.
A previsão de saída do Edital é para o dia 01 de março de 2016, fazendo com que os segmentos se organizem para participar, sendo que até o final de junho do mesmo ano devem ser realizadas as posses dos comitês de bacias hidrográficas que participam do processo.
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.
Membros - Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Participando da mesa de abertura, o secretário da Sema, Eugênio Spengler, lembrou que o Comitê é um fórum de participação da sociedade nas definições do que é prioritário nas políticas de recursos hídricos. "Vamos gradativamente consolidando todos os instrumentos da política de gestão de recursos hídricos do estado da Bahia, e o que se quer é justamente aprofundar isso para que o próprio comitê tenha maior capacidade, inclusive, de participar e definir as questões, pois quanto mais instrumentos, quanto mais informação, quanto mais estruturada estiver a gestão de recursos hídricos, melhor o comitê poderá participar. É um momento importante e creio que vamos dar um passo importante grande nos próximos dois anos para a gestão de recursos hídricos em todo o estado", disse o secretário.
Já para o chefe de Gabinete do Inema, Welton Rocha, que marcou presença representando a diretora-geral da autarquia, Márcia Telles, o foco principal da abertura desse processo eleitoral é, principalmente, "a renovação em todos os comitês de bacias do estado, sendo fundamental exatamente para se tomar políticas fundamentadas com relação à utilização, renovação e a necessidade de preservação de cada uma dessas bacias para que realmente possa ter a comunidade envolvida na participação desse processo de discussão".
Além das participações de Spengler e Welton Rocha, a realização contou com a presença de Cássio Biscarde, representante a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Pedro Luiz Failla, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA), entre representantes da sociedade civil.
As videoconferências ocorreram a partir da rede do IAT - SEC, podendo ser acompanhada nas Unidades Regionais do Instituto nos municípios de: Valença, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Macaúbas.
A previsão de saída do Edital é para o dia 01 de março de 2016, fazendo com que os segmentos se organizem para participar, sendo que até o final de junho do mesmo ano devem ser realizadas as posses dos comitês de bacias hidrográficas que participam do processo.
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.
Membros - Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.