07/03/2016
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com objetivo de garantir que os técnicos ambientais tenham conhecimento do conjunto das informações do processo, realizam nesta terça-feira (08), oficina de renovação eleitoral dos Comitês de Bacia Hidrográficas (CBHs) da Bahia. A realização acontece no Hotel Sol Bahia, em Patamares, às 8h30, e é preparatória para a renovação dos membros e diretoria de 12 CBHs.
Durante o período da manhã, representantes do Inema apresentarão as tarefas e responsabilidades do Instituto no processo de renovação eleitoral, sobretudo na condução das comissões eleitorais, a Minuta de Edital, a proposta de Calendário de reuniões e fluxo de trabalho das CEs e identificarão as necessidades e demandas do órgão ao desenvolvimento das atividades da Comissão Eleitoral.
Já durante o turno vespertino, os membros das Comissões Eleitorais e mobilizadores sociais irão demonstrar aos componentes das Comissões suas tarefas e responsabilidades, organizarão o fluxo de trabalho da Comissão Eleitoral, apresentarão o Edital e calendário de reuniões, além de sanar dúvidas sobre legislação aplicada ao processo eleitoral e/ou quaisquer outras questões do processo de renovação.
Estarão presentes nesta oportunidade o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a diretoria-geral do Inema, Marcia Telles, o superintendente de políticas e planejamento ambiental da Sema, Edison Ribeiro, o chefe de Gabinete do Instituto, Welton Rocha, além de representantes das coordenações de Interação Social e Gestão Descentralizada.
A renovação dos membros dos Comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPs, sindicatos, associações, federações, instituições de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais), do Poder Público Municipal (Poder Público Estadual e Federal não passam pelo processo eleitoral, suas entidades são indicadas pelo Comitê) e dos Usuários da Água (abastecimento urbano, irrigação, indústria, mineração, turismo, etc). Os povos indígenas têm assento garantido nos comitês que abrangem territórios indígenas.
Estão em processo de renovação os CBHs do Rio das Contas; do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho; Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio; Recôncavo Norte e Inhambupe; Leste; Paraguaçu; Recôncavo Sul; Rio Salitre; Lago do Sobradinho; Grande; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos, da sociedade civil e dos usuários da água. Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada quatro anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Durante o período da manhã, representantes do Inema apresentarão as tarefas e responsabilidades do Instituto no processo de renovação eleitoral, sobretudo na condução das comissões eleitorais, a Minuta de Edital, a proposta de Calendário de reuniões e fluxo de trabalho das CEs e identificarão as necessidades e demandas do órgão ao desenvolvimento das atividades da Comissão Eleitoral.
Já durante o turno vespertino, os membros das Comissões Eleitorais e mobilizadores sociais irão demonstrar aos componentes das Comissões suas tarefas e responsabilidades, organizarão o fluxo de trabalho da Comissão Eleitoral, apresentarão o Edital e calendário de reuniões, além de sanar dúvidas sobre legislação aplicada ao processo eleitoral e/ou quaisquer outras questões do processo de renovação.
Estarão presentes nesta oportunidade o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a diretoria-geral do Inema, Marcia Telles, o superintendente de políticas e planejamento ambiental da Sema, Edison Ribeiro, o chefe de Gabinete do Instituto, Welton Rocha, além de representantes das coordenações de Interação Social e Gestão Descentralizada.
A renovação dos membros dos Comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPs, sindicatos, associações, federações, instituições de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais), do Poder Público Municipal (Poder Público Estadual e Federal não passam pelo processo eleitoral, suas entidades são indicadas pelo Comitê) e dos Usuários da Água (abastecimento urbano, irrigação, indústria, mineração, turismo, etc). Os povos indígenas têm assento garantido nos comitês que abrangem territórios indígenas.
Estão em processo de renovação os CBHs do Rio das Contas; do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho; Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio; Recôncavo Norte e Inhambupe; Leste; Paraguaçu; Recôncavo Sul; Rio Salitre; Lago do Sobradinho; Grande; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos, da sociedade civil e dos usuários da água. Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada quatro anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.