ALBA recebe 3° Seminário Governança das Águas

29/03/2016
Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento, qualificação e ampliação da participação e controle social na gestão dos recursos hídricos no estado, servidores públicos, representantes de comitês de bacias hidrográficas (CBHs), universitários e demais representantes da sociedade civil participaram, no dia 23/03, do 3º Seminário Governança das Águas da Bahia. O evento, que ocorreu no auditório da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), é uma iniciativa da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) e da Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (Asserf), em comemoração ao Dia Mundial da Água (22/03).

Na abertura do evento, o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, que representou o Secretário Estadual do Meio Ambiente, destacou os avanços na gestão, através do fortalecimento dos instrumentos de participação social, bem como a elaboração dos planos de bacia e investimentos no monitoramento da quantidade e qualidade dos recursos hídricos em todo o Estado. “É fundamental investir na capacitação dos membros dos colegiados ambientais, são espaços que devem ser fortalecidos, a fim de garantir o empoderamento dos diversos segmentos sociais na gestão dos recursos hídricos”.

“Em 2016, doze Comitês encontram-se em processo eleitoral, para a renovação dos membros e diretoria, um processo que consolida e amplia a participação social nestes colegiados. Contamos nos últimos anos com investimentos significativos para a elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas, instrumento que visa gerar elementos e meios que permitam a gestão efetiva dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, garantindo os usos múltiplos e a sustentabilidade ambiental”, ressaltou Ferraro.

Para a presidente da Ascra, Sara Alves, a articulação e a função dos órgãos colegiados, a exemplo dos comitês de bacias, são essenciais para a proteção e o uso sustentável dos recursos hídricos. “É papel da Ascra promover estes espaços de diálogo, que visam o debate e a promoção de conhecimento para todos os entes do  Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Este ano elegemos como temática principal a participação social na gestão da águas, incentivando o diálogo entre a sociedade civil e o poder público. Como produto deste seminário teremos uma carta com algumas proposições para o fortalecimento da gestão das águas, este documento será entregue no 18° Encob, que acontecerá este ano em Salvador”, explicou.

Com duas mesas redondas a programação do seminário abordou temas relacionados ao modelo institucional de gestão das águas e participação social e a realidade vivenciada pelos CBHs. Convidados, os presidentes dos CBHs do Rio São Francisco, Rio de Contas, Rio Corrente e do Rio Doce, realizaram um debate apresentando as ações e desafios enfrentados nas respectivas bacias.

O encontro contou também com a participação do diretor de Revitalização de Bacias da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), José Olimpio, que apresentou ações da secretaria para elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica, e do Deputado Estadual e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Marcelino Galo, que falou sobre as atividades da Frente e a importância da temática governança, como fortalecimento dos usos múltiplos e democrático deste recurso essencial para a vida.
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