Prazo para empreendedores encaminharem informações de segurança das barragens expira em 31 de outubro

14/10/2016
Para o Relatório de Segurança de Barragens - RSB/2016, período de competência de 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está coletando informações junto aos empreendedores de barragens por meio de formulários específicos, a serem preenchidos e encaminhados a este Inema até 31 de outubro de 2016.

Os documentos listados podem ser encontrados clicando aqui.

De acordo com Maria Quiteria Castro, coordenadora de Segurança de Barragens, na última consulta para o RSB/2015 foi contabilizado um total de 325 barragens fiscalizáveis pelo Inema quanto à segurança, sendo que 126 barragens estão enquadradas na Lei Federal 12.334/2010.

O RSB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, estabelecida pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 e tem como objetivo apresentar à sociedade um panorama da implantação da PNSB e de sua eficácia na evolução da segurança das barragens brasileiras, na redução de incidentes e acidentes, e na melhoria da gestão de riscos.
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