04/11/2016
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou no último mês a criação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ponta da Baleia / Abrolhos, com o objetivo de oferecer transparência para a gestão das Unidades de Conservação (UC) por meio de controle social.
A criação do CG pelo Inema na APA, que já existe desde 1993, ainda visa contribuir para a elaboração e implantação do Plano de Manejo e integrar a Unidade de Conservação às comunidades locais, o setor privado, instituições de pesquisa, ONGs, poder público, bem como as outras áreas protegidas situadas no entorno.
De acordo com Benevaldo Guilherme Nunes, novo gestor da APA, o principal objetivo da criação deste Conselho Gestor é justamente integra-lo a comunidade. “Temos que consolidar a APA da Ponta da Baleia / Abrolhos, que trata da biota mais importante do Extremo Sul da Bahia, principalmente no que tange a parte marinha. São 350 mil hectares. Nosso intuito, então, é a interação com a comunidade, que vive essa expectativa de um trabalho mais participativo na localidade que envolve quatro municípios Prada, Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, Ou seja, uma área de abrangência em ampla”, disse o gestor.
Esses conselhos têm a função de aprovar o Plano de Manejo e a contratação de Oscips para gestão compartilhada. Os membros são indicados por meio de eleições envolvendo três seguimentos da sociedade: Sociedade Civil, Poder Público, envolvendo os três entes (União, Estados e Municípios), e o segmento de empreendedores. Todos os seguimentos têm suas participações de modo paritárias.
A quantidade de membros por comitê varia com os regimentos internos de cada unidade. No caso especifico de Abrolhos, a composição é formada de 30 membros, portanto 10 de cada segmento e a sua composição se dará mediante processo eleitoral.
A criação do CG pelo Inema na APA, que já existe desde 1993, ainda visa contribuir para a elaboração e implantação do Plano de Manejo e integrar a Unidade de Conservação às comunidades locais, o setor privado, instituições de pesquisa, ONGs, poder público, bem como as outras áreas protegidas situadas no entorno.
De acordo com Benevaldo Guilherme Nunes, novo gestor da APA, o principal objetivo da criação deste Conselho Gestor é justamente integra-lo a comunidade. “Temos que consolidar a APA da Ponta da Baleia / Abrolhos, que trata da biota mais importante do Extremo Sul da Bahia, principalmente no que tange a parte marinha. São 350 mil hectares. Nosso intuito, então, é a interação com a comunidade, que vive essa expectativa de um trabalho mais participativo na localidade que envolve quatro municípios Prada, Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, Ou seja, uma área de abrangência em ampla”, disse o gestor.
Esses conselhos têm a função de aprovar o Plano de Manejo e a contratação de Oscips para gestão compartilhada. Os membros são indicados por meio de eleições envolvendo três seguimentos da sociedade: Sociedade Civil, Poder Público, envolvendo os três entes (União, Estados e Municípios), e o segmento de empreendedores. Todos os seguimentos têm suas participações de modo paritárias.
A quantidade de membros por comitê varia com os regimentos internos de cada unidade. No caso especifico de Abrolhos, a composição é formada de 30 membros, portanto 10 de cada segmento e a sua composição se dará mediante processo eleitoral.