Inema fiscaliza denúncias sobre construção ilegal de barramentos e desmatamentos

06/12/2016
Entre os dias 21 a 25 de novembro, O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por intermédio da Unidade Regional (UR) Portal do Sertão, realizaram uma inspeção com apoio do  Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e Polícia Civil (PC-BA), no município de Brejões, com objetivo de fiscalizar denúncias recebidas sobre supostas construções de barragens de forma ilegal conforme previsto na legislação estadual e federal.

A Ação aconteceu na bacia do recôncavo sul, com destaque para o uso indevido dos recursos hídricos e desmatamentos e resultou na aplicação de notificações e diversos autos de infração.

De acordo com o coordenador da UR, Messias Gonzaga, “o atendimento foi um sucesso, ficou demonstrada a necessidade da operação conjunta da cooperação entre os entes participantes no combate e controle preventivo aos crimes ambientais”, disse Messias.

O coordenador técnico da UR, Péricles Cristo, relatou que “é de grande importância na preservação dos mananciais hídricos da região, bem como no combate ao desmatamento ilegal, que também foi alvo da fiscalização”. Cristo ainda argumentou que a ação atingiu o seu objetivo, uma vez que as denúncias foram fiscalizadas e os infratores estão sendo penalizados e notificados para a regularização dos empreendimentos.

A operação organizada pelo Inema, atendeu à solicitação da Promotoria de Justiça de Brejões.
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