14/03/2017
Os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos este é o tema do 4º Seminário Governança das Águas, que acontece no dia 23/03, a partir das 08h30, no auditório da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-Ba). O evento é uma iniciativa da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (ASSERF), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), em comemoração ao Dia Mundial da Água (22/03).
Diante da importância da água para a sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, o seminário tem o objetivo de debater os caminhos traçados durante os 20 anos da Lei Federal 9.433/1997, mais conhecida como a Lei das Águas, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fazendo uma análise dos avanços e retrocessos desta política no Estado. A proposta também é pensar e construir estratégias para o enfrentamento da crise hídrica que o Brasil, especificamente, a Bahia está vivenciando.
Para a presidente da Ascra, Sara Alves, “no cenário de seca e escassez hídrica é mais que oportuno revisitar a legislação que entra na fase adulta ao completar 20 anos e fazer um check-list de ações implementadas, verificando se de fato respeitamos minimamente os fundamentos da política. Precisamos conversar com o mosaico de atores, em especial com as pessoas que vivem nessas áreas, para reconstruir e redirecionar”.
O evento contará com duas mesas de diálogo. A primeira, das 10h às 12h00, com o tema Implementação da PNRH – Como estamos? que terá a participação da Coordenadora do Grupo de Pesquisa Águas – Grupo Águas/CNPq, professora Bete Santos (UFBA), a Coordenadora Geral do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) do Ministério Público da Bahia, Cristina Seixas, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (CONSEA-BA) e representante do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), José Moacir dos Santos e o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Aderbal de Castro Meira Filho. Já a segunda mesa de diálogo Crise Hídrica- Para onde vamos? vai contar com a presença do Diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Bruno Jardim, o representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, Evilásio Fraga, o representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Manoel Ailton de Carvalho, João da Cruz do Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) e Samuel Britto da Comissão Pastoral da Terra.
As inscrições para o 4º Seminário Governança das águas serão feitas presencialmente no dia do evento. Mais informações através do email ascra2012@gmail.com.
4º Seminário Governança das Águas: os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Data: 23/03/2017
Local: auditório da Assembléia Legislativa da Bahia
Horário: A partir das 8h30
Programação
Credenciamento 8h30 às 9h
Mesa de abertura 9h às 10h
Mesa de diálogo Implementação da PNRH – Como Estamos? 10h às 12h00
Mesa de diálogo Crise Hídrica – Para onde vamos? 14h às 16h10
Encaminhamentos 16h10 às 17h
Café Cultural 17h às 17h30
Diante da importância da água para a sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, o seminário tem o objetivo de debater os caminhos traçados durante os 20 anos da Lei Federal 9.433/1997, mais conhecida como a Lei das Águas, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fazendo uma análise dos avanços e retrocessos desta política no Estado. A proposta também é pensar e construir estratégias para o enfrentamento da crise hídrica que o Brasil, especificamente, a Bahia está vivenciando.
Para a presidente da Ascra, Sara Alves, “no cenário de seca e escassez hídrica é mais que oportuno revisitar a legislação que entra na fase adulta ao completar 20 anos e fazer um check-list de ações implementadas, verificando se de fato respeitamos minimamente os fundamentos da política. Precisamos conversar com o mosaico de atores, em especial com as pessoas que vivem nessas áreas, para reconstruir e redirecionar”.
O evento contará com duas mesas de diálogo. A primeira, das 10h às 12h00, com o tema Implementação da PNRH – Como estamos? que terá a participação da Coordenadora do Grupo de Pesquisa Águas – Grupo Águas/CNPq, professora Bete Santos (UFBA), a Coordenadora Geral do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) do Ministério Público da Bahia, Cristina Seixas, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (CONSEA-BA) e representante do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), José Moacir dos Santos e o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Aderbal de Castro Meira Filho. Já a segunda mesa de diálogo Crise Hídrica- Para onde vamos? vai contar com a presença do Diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Bruno Jardim, o representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, Evilásio Fraga, o representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Manoel Ailton de Carvalho, João da Cruz do Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) e Samuel Britto da Comissão Pastoral da Terra.
As inscrições para o 4º Seminário Governança das águas serão feitas presencialmente no dia do evento. Mais informações através do email ascra2012@gmail.com.
4º Seminário Governança das Águas: os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Data: 23/03/2017
Local: auditório da Assembléia Legislativa da Bahia
Horário: A partir das 8h30
Programação
Credenciamento 8h30 às 9h
Mesa de abertura 9h às 10h
Mesa de diálogo Implementação da PNRH – Como Estamos? 10h às 12h00
Mesa de diálogo Crise Hídrica – Para onde vamos? 14h às 16h10
Encaminhamentos 16h10 às 17h
Café Cultural 17h às 17h30