31/05/2017
Na tarde da última segunda-feira (29), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou na sala de reunião da diretoria geral (DIREG), na sede do órgão, um encontro para discutir os procedimentos adotados juntos com a Fundação Zumbi dos Palmares, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Defensoria Pública sobre a correlação dos órgão aos licenciamentos ambientais em comunidades quilombolas.
Mediada pelo diretor de Regulação (DIRRE) Leonardo Carneiro, a reunião de alinhamento faz parte de um conjunto de reuniões, junto aos órgão ambientais estaduais do país. A Bahia está sendo o segundo estado a receber a reunião com a Fundação Zumbi dos Palmares. A escolha pelo local foi conceituado pela importância do estado, a área territorial que ele ocupa, e a quantidade de empreendimentos que Inema está licenciando e analisando dentro do estado.
Salientando o respeito as quantidades de comunidades quilombolas que tem na Bahia, um estado com população afrodescendente muito considerada e de quilombolas, o Coordenador de articulação de apoio às comunidades quilombolas da Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro da Fundação Zumbi dos Palmares e Engenheiro Florestal, Leonardo Santana disse que a Bahia mantém as tradições de matrizes africanas e religiões africanas, e por conta disso, tem atribuições para proteger o patrimônio cultural diretamente relacionado ao território. “É trabalho nosso acompanhar os processos de licenciamentos do órgão licenciador, vamos aparar todas as arestas de entendimentos dos processos de licenciamentos, e definir papéis. No momento que temos uma comunidades quilombola dentro de uma área que podem ser impactada por alguma atividade ou empreendimentos”.
Questionado sobre o trabalho junto aos órgãos competentes, o coordenador complementou abordando sobre as atribuições do Instituto quanto ao tema. “A gente entende o papel do Inema como dono do órgão do processo de licenciamento, órgão que tem essa responsabilidade e sensibilidade em atender e reconhecer quando uma atividade pode afetar a vida de comunidades diferenciadas como é o caso dos quilombolas, comunidades tradicionais e povos indígenas. Socializar as informações fazer o conjunto e apanhado para definir parcerias para futuros fluxos que possam facilitar para o Inema e a Fundação”. Não é trabalho fácil, porém com entrosamento e diálogos ele funciona melhor, evitando processos jurídicos. Entendemos que o desenvolvimento é possível, porém com respeito as comunidades e seu conceito histórico, finalizou Leonardo Santana.
Diante do papel exercido pela Defensoria pública em realizar mediações em todas as áreas jurídicas e principalmente em comunidades quilombolas, o Defensor Público, Gilmar silva disse que sua participação foi para facilitar e criar protocolos pra que a gente não precise judicializar e resolva administrativamente “estabelecer como norte a lei orgânica que é estabelecer mecanismos extrajudiciais, ou seja fora da justiça para que você resolva conflitos. Como esses que estão ocorrendo aqui, facilitando o exercício da política e dos direitos coletivos. Disse o Defensor.
A Convite da Fundação Zumbi dos Palmares, a representante do setor de serviços de regularização de territórios quilombolas do INCRA, Elisa cunha, ressaltou a importância dessa aliança, “ nossas ação de certo modo precisam ser articulada em conjunto. São dois órgão com articulações diferentes, mas com atribuições e mesma finalidade, concluiu Elisa.
Mediada pelo diretor de Regulação (DIRRE) Leonardo Carneiro, a reunião de alinhamento faz parte de um conjunto de reuniões, junto aos órgão ambientais estaduais do país. A Bahia está sendo o segundo estado a receber a reunião com a Fundação Zumbi dos Palmares. A escolha pelo local foi conceituado pela importância do estado, a área territorial que ele ocupa, e a quantidade de empreendimentos que Inema está licenciando e analisando dentro do estado.
Salientando o respeito as quantidades de comunidades quilombolas que tem na Bahia, um estado com população afrodescendente muito considerada e de quilombolas, o Coordenador de articulação de apoio às comunidades quilombolas da Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro da Fundação Zumbi dos Palmares e Engenheiro Florestal, Leonardo Santana disse que a Bahia mantém as tradições de matrizes africanas e religiões africanas, e por conta disso, tem atribuições para proteger o patrimônio cultural diretamente relacionado ao território. “É trabalho nosso acompanhar os processos de licenciamentos do órgão licenciador, vamos aparar todas as arestas de entendimentos dos processos de licenciamentos, e definir papéis. No momento que temos uma comunidades quilombola dentro de uma área que podem ser impactada por alguma atividade ou empreendimentos”.
Questionado sobre o trabalho junto aos órgãos competentes, o coordenador complementou abordando sobre as atribuições do Instituto quanto ao tema. “A gente entende o papel do Inema como dono do órgão do processo de licenciamento, órgão que tem essa responsabilidade e sensibilidade em atender e reconhecer quando uma atividade pode afetar a vida de comunidades diferenciadas como é o caso dos quilombolas, comunidades tradicionais e povos indígenas. Socializar as informações fazer o conjunto e apanhado para definir parcerias para futuros fluxos que possam facilitar para o Inema e a Fundação”. Não é trabalho fácil, porém com entrosamento e diálogos ele funciona melhor, evitando processos jurídicos. Entendemos que o desenvolvimento é possível, porém com respeito as comunidades e seu conceito histórico, finalizou Leonardo Santana.
Diante do papel exercido pela Defensoria pública em realizar mediações em todas as áreas jurídicas e principalmente em comunidades quilombolas, o Defensor Público, Gilmar silva disse que sua participação foi para facilitar e criar protocolos pra que a gente não precise judicializar e resolva administrativamente “estabelecer como norte a lei orgânica que é estabelecer mecanismos extrajudiciais, ou seja fora da justiça para que você resolva conflitos. Como esses que estão ocorrendo aqui, facilitando o exercício da política e dos direitos coletivos. Disse o Defensor.
A Convite da Fundação Zumbi dos Palmares, a representante do setor de serviços de regularização de territórios quilombolas do INCRA, Elisa cunha, ressaltou a importância dessa aliança, “ nossas ação de certo modo precisam ser articulada em conjunto. São dois órgão com articulações diferentes, mas com atribuições e mesma finalidade, concluiu Elisa.