29/06/2017
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou nesta quarta-feira (28) a terceira reunião da força tarefa em defesa da Mata Atlântica, consolidando uma ampla articulação institucional para combate ao desflorestamento do bioma no Extremo Sul da Bahia. As instituições presentes formaram um fórum permanente para o desenvolvimento de ações coordenadas em resposta ao cenário de perda de vegetação apontado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2015/2016, da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre os avanços apresentados pela força tarefa, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificou 33 propriedades rurais, com registro no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), onde as imagens de satélite mostram decremento de mata atlântica.
“Temos aqui um grande potencial de articulação e sinergia em que a meta principal é o interesse público e coletivo. Acredito que devemos trabalhar nas questões específicas, mas também discutir uma visão de futuro para o desenvolvimento dessa região, em que a dimensão ambiental tenha uma importância cada vez maior. E criar uma cultura da corresponsabilidade da comunidade regional, dos produtores, dos agentes econômicos, de toda a sociedade. Então, acho que esse fórum terá a missão de pensar a questão ambiental de um ponto de vista mais amplo”, disse o secretário Geraldo Reis.
Além do secretário, participaram do encontro, a chefe de gabinete da Sema, Iara Icó, a coordenadora da Unidade Regional do Inema no Extremo Sul, Patrícia Reis, o promotor Regional do Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, Antônio Maurício Magnavita, o Major Florisvaldo Ribeiro, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede em Eunápolis, Major Cleber Santos, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro-CIPPA/PS, o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabur, o coordenador Regional Espírito Santo/Bahia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rodolfo Mafei.
Também integraram a reunião, os chefes das pastas municipais de Meio Ambiente de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, além de outras autoridades municipais, representantes das empresas Veracel e Fibria, do setor da silvicultura, da Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (Aspex), da empresa Econamfi Projetos, e diversas entidades com atuação na região, a exemplo do Fórum Florestal e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (Condesc), entre outros.
O procurador Maurício Magnavita parabenizou o secretário estadual do Meio Ambiente pela iniciativa. “Estou aqui há 22 anos e nunca existiu uma reunião com todas as entidades e empresas que trabalham, fiscalizam ou têm seu sustento dentro da mata atlântica, em especial, debruçando-se sobre uma denúncia como esta do relatório da SOS Mata Atlântica”. O procurador solicitou ainda que o Ibama e o Inema enviem ao Ministério Público as informações sobre as ações de fiscalização já realizadas, que podem gerar, além da questão administrativa, processos criminais. “Essas informações de áreas e propriedades identificadas são de suma importância. Não há necessidade de se completar um processo administrativo para iniciar uma denúncia. Esse relatório colocou a região em cheque, para que façamos uma atuação coesa, com metodologia, e totalmente articulada”.
Diagnóstico parcial
O Inema apresentou uma avaliação parcial correspondente a quase 20% da área apontada com perdas de vegetação pelo relatório da SOS Mata Atlântica nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Porto Seguro. O levantamento do órgão, que segue para validação e fiscalização em campo, constatou perdas em torno de 1.033 hectares de vegetação nativa relacionadas a indícios de queimadas nesses municípios. “Nessa área analisada, já conseguimos identificar 33 imóveis rurais cadastrados no Cefir, que serão fiscalizados, e caberá sanções, que podem ser desde uma notificação, um auto de infração, ou até o embargo da área para garantir condições de regeneração”, explicou Miguel Calmon, Coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes da Diretoria de Fiscalização do Inema.
O Coordenador reforçou a importância do Cefir para a ação da força tarefa, pois o cadastro permite identificar as poligonais dos imóveis e seus proprietários. “A gente entende como prioridade exigir a recuperação dessas áreas, para que essa prática não se perpetue e acarrete a alternativa do uso do solo”.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou informações do estudo e trabalho de campo realizado no município de Santa Cruz Cabrália, que aponta 2789,17 ha com indicativo de incêndio florestal e 156 ha com indicativo de desmatamento. O escritório do Ibama em Eunápolis já fiscalizou 24 áreas em Cabrália, e emitiu três autos de infração, uma notificação, e apreendeu um trator, duas motosserras e uma cabira
“Observamos que nas áreas queimadas está havendo uma pressão muito grande, com a limpeza para formação de pastagens ou produção agrícola. As inspeções regulares vão ajudar a coibir que essas áreas sejam convertidas”, disse Henrique Jabur, que sinalizou ainda, entre os pontos favoráveis, o início da recuperação das áreas onde há extrativismo da piaçava, pois não estão sofrendo pressão para alteração do uso do solo. O gerente executivo do Ibama também comemorou a parceria entre os órgãos ambientais como um ganho para a gestão na região.
O fórum volta a se reunir dia 26 de julho, em Santa Cruz Cabrália. Até lá, as ações conjuntas de fiscalização continuam, e um grupo interinstitucional específico da área tecnológica continuará trabalhando na análise sobre as imagens de satélite para avançar no diagnóstico sobre as áreas suprimidas apontadas no relatório da SOS Mata Atlântica.
“Temos aqui um grande potencial de articulação e sinergia em que a meta principal é o interesse público e coletivo. Acredito que devemos trabalhar nas questões específicas, mas também discutir uma visão de futuro para o desenvolvimento dessa região, em que a dimensão ambiental tenha uma importância cada vez maior. E criar uma cultura da corresponsabilidade da comunidade regional, dos produtores, dos agentes econômicos, de toda a sociedade. Então, acho que esse fórum terá a missão de pensar a questão ambiental de um ponto de vista mais amplo”, disse o secretário Geraldo Reis.
Além do secretário, participaram do encontro, a chefe de gabinete da Sema, Iara Icó, a coordenadora da Unidade Regional do Inema no Extremo Sul, Patrícia Reis, o promotor Regional do Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, Antônio Maurício Magnavita, o Major Florisvaldo Ribeiro, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede em Eunápolis, Major Cleber Santos, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro-CIPPA/PS, o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabur, o coordenador Regional Espírito Santo/Bahia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rodolfo Mafei.
Também integraram a reunião, os chefes das pastas municipais de Meio Ambiente de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, além de outras autoridades municipais, representantes das empresas Veracel e Fibria, do setor da silvicultura, da Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (Aspex), da empresa Econamfi Projetos, e diversas entidades com atuação na região, a exemplo do Fórum Florestal e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (Condesc), entre outros.
O procurador Maurício Magnavita parabenizou o secretário estadual do Meio Ambiente pela iniciativa. “Estou aqui há 22 anos e nunca existiu uma reunião com todas as entidades e empresas que trabalham, fiscalizam ou têm seu sustento dentro da mata atlântica, em especial, debruçando-se sobre uma denúncia como esta do relatório da SOS Mata Atlântica”. O procurador solicitou ainda que o Ibama e o Inema enviem ao Ministério Público as informações sobre as ações de fiscalização já realizadas, que podem gerar, além da questão administrativa, processos criminais. “Essas informações de áreas e propriedades identificadas são de suma importância. Não há necessidade de se completar um processo administrativo para iniciar uma denúncia. Esse relatório colocou a região em cheque, para que façamos uma atuação coesa, com metodologia, e totalmente articulada”.
Diagnóstico parcial
O Inema apresentou uma avaliação parcial correspondente a quase 20% da área apontada com perdas de vegetação pelo relatório da SOS Mata Atlântica nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Porto Seguro. O levantamento do órgão, que segue para validação e fiscalização em campo, constatou perdas em torno de 1.033 hectares de vegetação nativa relacionadas a indícios de queimadas nesses municípios. “Nessa área analisada, já conseguimos identificar 33 imóveis rurais cadastrados no Cefir, que serão fiscalizados, e caberá sanções, que podem ser desde uma notificação, um auto de infração, ou até o embargo da área para garantir condições de regeneração”, explicou Miguel Calmon, Coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes da Diretoria de Fiscalização do Inema.
O Coordenador reforçou a importância do Cefir para a ação da força tarefa, pois o cadastro permite identificar as poligonais dos imóveis e seus proprietários. “A gente entende como prioridade exigir a recuperação dessas áreas, para que essa prática não se perpetue e acarrete a alternativa do uso do solo”.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou informações do estudo e trabalho de campo realizado no município de Santa Cruz Cabrália, que aponta 2789,17 ha com indicativo de incêndio florestal e 156 ha com indicativo de desmatamento. O escritório do Ibama em Eunápolis já fiscalizou 24 áreas em Cabrália, e emitiu três autos de infração, uma notificação, e apreendeu um trator, duas motosserras e uma cabira
“Observamos que nas áreas queimadas está havendo uma pressão muito grande, com a limpeza para formação de pastagens ou produção agrícola. As inspeções regulares vão ajudar a coibir que essas áreas sejam convertidas”, disse Henrique Jabur, que sinalizou ainda, entre os pontos favoráveis, o início da recuperação das áreas onde há extrativismo da piaçava, pois não estão sofrendo pressão para alteração do uso do solo. O gerente executivo do Ibama também comemorou a parceria entre os órgãos ambientais como um ganho para a gestão na região.
O fórum volta a se reunir dia 26 de julho, em Santa Cruz Cabrália. Até lá, as ações conjuntas de fiscalização continuam, e um grupo interinstitucional específico da área tecnológica continuará trabalhando na análise sobre as imagens de satélite para avançar no diagnóstico sobre as áreas suprimidas apontadas no relatório da SOS Mata Atlântica.