03/08/2017
Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), presidida pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, com a participação do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, da Procuradora do Estado da Bahia (PGE), Gertha de Almeida, da diretora-geral do Inema, Márcia Telles, da chefe de gabinete da Sema, Iara Icó, da presidente da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Ascra), Sara Alves, entre outros colaboradores.
Além da aprovação da ata da reunião anterior, foram apresentados o andamento do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que já alcançou o patamar de 248 mil cadastros, entre pequenos e grandes imóveis rurais. Os conselheiros registraram o avanço alcançado pela atual gestão no cadastramento de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, realizados pelo contrato da Sema/Inema com o BNDES. O número passou de 11 mil cadastros (realizados de 2016 até janeiro de 2017) para os atuais 120 mil. "É importante reforçar que essa gestão, com um grupo de trabalho que acompanha os serviços prestados, permitiu a prorrogação do prazo de execução e a ampliação da meta, que passou de 300 mil para 419 mil cadastros".
Também foi compartilhado o esforço da atual gestão da Sema e Inema junto ao Ministério Público e a PGE para buscar as orientações necessárias e destravar o procedimento de execução da compensação ambiental na modalidade indireta. O edital de contratação do ente executor está sendo construído conjuntamente, a fim de acelerar o início da implementação. O estado já tem 20 termos de compromisso assinados por empresas causadoras de significativa degradação, equivalente a um montante de R$ 30 milhões, que vão gerar investimentos para as Unidades de Conservação da Bahia.
A gestão da fauna foi outro tema do encontro, quando foram apontados os avanços e desafios do órgão na área. Há cerca de seis meses, foi instaurado um grupo de trabalho, que avançou no diagnóstico e nas ações emergenciais e planejadas no sentido de oferecer um melhor serviço e instrumentos legais para aprimorar a gestão da fauna na Bahia.
Após comentários dos conselheiros presentes, os temas serão detalhados e encaminhados em nova reunião agendada pelo secretário Geraldo Reis.
Além da aprovação da ata da reunião anterior, foram apresentados o andamento do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que já alcançou o patamar de 248 mil cadastros, entre pequenos e grandes imóveis rurais. Os conselheiros registraram o avanço alcançado pela atual gestão no cadastramento de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, realizados pelo contrato da Sema/Inema com o BNDES. O número passou de 11 mil cadastros (realizados de 2016 até janeiro de 2017) para os atuais 120 mil. "É importante reforçar que essa gestão, com um grupo de trabalho que acompanha os serviços prestados, permitiu a prorrogação do prazo de execução e a ampliação da meta, que passou de 300 mil para 419 mil cadastros".
Também foi compartilhado o esforço da atual gestão da Sema e Inema junto ao Ministério Público e a PGE para buscar as orientações necessárias e destravar o procedimento de execução da compensação ambiental na modalidade indireta. O edital de contratação do ente executor está sendo construído conjuntamente, a fim de acelerar o início da implementação. O estado já tem 20 termos de compromisso assinados por empresas causadoras de significativa degradação, equivalente a um montante de R$ 30 milhões, que vão gerar investimentos para as Unidades de Conservação da Bahia.
A gestão da fauna foi outro tema do encontro, quando foram apontados os avanços e desafios do órgão na área. Há cerca de seis meses, foi instaurado um grupo de trabalho, que avançou no diagnóstico e nas ações emergenciais e planejadas no sentido de oferecer um melhor serviço e instrumentos legais para aprimorar a gestão da fauna na Bahia.
Após comentários dos conselheiros presentes, os temas serão detalhados e encaminhados em nova reunião agendada pelo secretário Geraldo Reis.