04/09/2017
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentaram, nesta sexta-feira (01), aos representantes das indústrias e comércio da Bahia, o modelo proposto pelo Governo do Estado para a cobrança do uso de recursos hídricos. O encontro aconteceu na Federação das Indústrias do Estado da Bahia, no Stiep.
Na oportunidade, foi apresentado um projeto piloto nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA's) do Recôncavo Norte e Inhambupe, Paraguaçu, Verde e Jacaré, do Grande e Rio Corrente. Além disso, os representantes também levantaram questionamentos e tiraram dúvidas sobre o plano de cobrança desenvolvido pela Sema e pelo Inema.De acordo com a coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria e mediadora da apresentação, Elba Alves, o encontro foi importante para ampliar o diálogo sobre a metodologia proposta pelo Governo. “Essas pessoas também representam os usuários de recursos hídricos na Bahia. Então, dialogar sobre as estratégias do Estado para implementação foi fundamental para legitimar e consolidar o modelo desenvolvido”.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento de gestão previsto na Política Estadual do Meio Ambiente, e tem como objetivos incentivar o uso racional da água e a geração de recursos para investimento em programas, ações e intervenções que promovam a melhoria da qualidade ambiental, prioritariamente.
A arrecadação do uso da água visa incentivar os usuários, tanto de pessoa física e jurídica, a utilizarem a água de forma mais racional. Somente pagam pelo uso da água aqueles usuários que possuírem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.
Na oportunidade, foi apresentado um projeto piloto nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA's) do Recôncavo Norte e Inhambupe, Paraguaçu, Verde e Jacaré, do Grande e Rio Corrente. Além disso, os representantes também levantaram questionamentos e tiraram dúvidas sobre o plano de cobrança desenvolvido pela Sema e pelo Inema.De acordo com a coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria e mediadora da apresentação, Elba Alves, o encontro foi importante para ampliar o diálogo sobre a metodologia proposta pelo Governo. “Essas pessoas também representam os usuários de recursos hídricos na Bahia. Então, dialogar sobre as estratégias do Estado para implementação foi fundamental para legitimar e consolidar o modelo desenvolvido”.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento de gestão previsto na Política Estadual do Meio Ambiente, e tem como objetivos incentivar o uso racional da água e a geração de recursos para investimento em programas, ações e intervenções que promovam a melhoria da qualidade ambiental, prioritariamente.
A arrecadação do uso da água visa incentivar os usuários, tanto de pessoa física e jurídica, a utilizarem a água de forma mais racional. Somente pagam pelo uso da água aqueles usuários que possuírem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.