30/08/2019
Seguindo o objetivo de qualificação continua dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs), o Governo do Estado, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) retoma a série de cursos voltados aos membros que compões os 14 comitês baianos.
A ação faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, programa da Agência Nacional de Águas (ANA), voltado para o fortalecimento e aperfeiçoamento da atuação dos CBHs, em nível nacional, consolidando-os como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos em sua área de atuação.
O primeiro comitê a receber a capacitação foi o Itapicuru que, entre os dias 13 e 14 de agosto, no município do Senhor do Bonfim, onde cerca de 20 pessoas foram qualificadas em Cobrança dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia. Já nos dias 20 e 21 de agosto, no município de Teixeira de Freitas, o comitê dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu recebeu a capacitação em Plano de Bacia e Enquadramento.
Em Salvador, entre os dias 28 e 29/08, os membros do CBH Recôncavo Norte e Inhambupe (RNI) também participaram da capacitação. Os temas abordados foram: Aspectos históricos da gestão da qualidade da água no Brasil e uma visão global da construção de um estudo de enquadramento. Além dos temas expostos, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) abordou sobre o monitoramento ambiental, e a CETREL discutiu sobre os critérios de monitoramento.
O presidente do RNI, Sergio Bastos, comemorou o evento e disse que os temas escolhidos seguiu o critério pautado no dia a dia do comitê. “Esses temas que escolhemos, enquadramento e o monitoramento, são assuntos que a gente trata no dia a dia, então junto com a plenária, há algum tempo, nós estabelecemos como prioridades esses itens e já temos uma série de enquadramentos em curso e o objetivo é trazer para o comitê que ele se prepare da melhor forma possível para quando o processo chegar ele esteja capacitado para fazer. E com relação ao monitoramento o objetivo é mais de atualizar os nossos membros sobre o que é feito e onde ficam essas informações, além de como o comitê pode fazer a utilização delas”, disse Bastos
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.
Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Veja abaixo as datas das próximos capacitações:
A ação faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, programa da Agência Nacional de Águas (ANA), voltado para o fortalecimento e aperfeiçoamento da atuação dos CBHs, em nível nacional, consolidando-os como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos em sua área de atuação.
O primeiro comitê a receber a capacitação foi o Itapicuru que, entre os dias 13 e 14 de agosto, no município do Senhor do Bonfim, onde cerca de 20 pessoas foram qualificadas em Cobrança dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia. Já nos dias 20 e 21 de agosto, no município de Teixeira de Freitas, o comitê dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu recebeu a capacitação em Plano de Bacia e Enquadramento.
Em Salvador, entre os dias 28 e 29/08, os membros do CBH Recôncavo Norte e Inhambupe (RNI) também participaram da capacitação. Os temas abordados foram: Aspectos históricos da gestão da qualidade da água no Brasil e uma visão global da construção de um estudo de enquadramento. Além dos temas expostos, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) abordou sobre o monitoramento ambiental, e a CETREL discutiu sobre os critérios de monitoramento.
O presidente do RNI, Sergio Bastos, comemorou o evento e disse que os temas escolhidos seguiu o critério pautado no dia a dia do comitê. “Esses temas que escolhemos, enquadramento e o monitoramento, são assuntos que a gente trata no dia a dia, então junto com a plenária, há algum tempo, nós estabelecemos como prioridades esses itens e já temos uma série de enquadramentos em curso e o objetivo é trazer para o comitê que ele se prepare da melhor forma possível para quando o processo chegar ele esteja capacitado para fazer. E com relação ao monitoramento o objetivo é mais de atualizar os nossos membros sobre o que é feito e onde ficam essas informações, além de como o comitê pode fazer a utilização delas”, disse Bastos
CBH - É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.
Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Veja abaixo as datas das próximos capacitações:
- CBH Rio das Contas - 03 e 04 de setembro de 2019 - Jequié;
- CBH Leste - 10 e 11 de setembro de 2019 - Itabuna;
- CBH FRABS - 17 e 18 de setembro de 2019 - Porto Seguro;
- CBH Salitre - 17 e 18 de setembro de 2019 - Juazeiro;
- CBH Paraguaçu - 26 e 27 de setembro de 2019 - Feira de Santana;
- CBH RSul - 02 e 03 de outubro de 2019 - Santo Antônio;
- CBH Grande - 07 e 08 de outubro de 2019 - Barreiras;
- CBH Corrente - 10 e 11 de outubro de 2019 - Santa Maria da Vitória;
- CBH PASO e CBHVJ - 06 e 07 de novembro de 2019 - Seabra;
- CBH Sobradinho - 12 e 13 de novembro de 2019 - Juazeiro