Em Itabuna, Inema qualifica membros do CBH Leste

12/09/2019
O município de Itabuna, localizado a cerca de 430 km de Salvador, sediou entre os dias 10 e 11 de setembro o curso de qualificação para os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste (CBHL). O evento que é organizado pelo Governo do Estado da Bahia, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a colaboração da Unidade Regional Sul (UR SUL); cerca de 50 pessoas marcaram presença na capacitação.

A ação faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, programa da Agência Nacional de Águas (ANA), voltado para o fortalecimento e aperfeiçoamento da atuação dos CBHs, em nível nacional, consolidando-os como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos em sua área de atuação.

Os temas abordados foram Enquadramento dos corpos d'água, ministrado pelos técnicos George Silva e Silvia Kucharski, da Coordenação de Recursos Hídricos (CORHI) e Educação Ambiental, proferido pela técnica Maria Cristina Vieira, da Coordenação de Planejamento (COPLAN).

Segundo a bióloga Thamires Gomes, da Coordenação de Interação Social (CODIS) do Instituto, uma das responsáveis pela qualificação, o evento foi bastante positivo e faz parte de uma demanda já solicitada pelos comitês. “Na realidade essa série de cursos já faz parte um alinhamento entre o Inema e os comitês. Esse ano optamos em solicitar dos membros qual tema que eles queriam e já posso dizer que tem sido um sucesso pela satisfação dos mesmos”, avaliou Thamires.

O professor e babalorixá Ruy do Carmo Póvoas prestou homenagem (em memória) às senhoras Maria Célia Santos da Paz e Maria Lúcia Góes de Brito; ambas presidiram o CBHL, sendo que Maria Lúcia, ou Tia Lúcia como era conhecida, fazia parte do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH.

CBH – É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas. Atualmente a diretoria do CBHL é composta por: Anderson Santos (presidente), Luciano Veiga (vice-presidente) e Mônica Melo (secretária executiva).

Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Veja abaixo as datas das próximos capacitações:

  • CBH FRABS – 17 e 18 de setembro de 2019 – Porto Seguro;

  • CBH Salitre – 17 e 18 de setembro de 2019 – Juazeiro;

  • CBH Paraguaçu – 26 e 27 de setembro de 2019 – Feira de Santana;

  • CBH RSul – 02 e 03 de outubro de 2019 – Santo Antônio;

  • CBH Grande – 07 e 08 de outubro de 2019 – Barreiras;

  • CBH Corrente – 10 e 11 de outubro de 2019 – Santa Maria da Vitória;

  • CBH PASO e CBHVJ – 06 e 07 de novembro de 2019 – Seabra;

  • CBH Sobradinho – 12 e 13 de novembro de 2019 – Juazeiro.

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