14/01/2021
Dando início às operações de combate a pesca predatória e comercialização dos Caranguejos-uçá durante o período do defeso deste ano, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na manhã desta quinta (14/01), uma ação de fiscalização na feira livre de Itapuã, em Salvador, conhecida pelo amplo comércio de crustáceos.
Inicialmente, a ação de fiscalização teve como foco sensibilizar os feirantes sobre o período da “andada”, chamando a atenção para a redução drástica dessas espécies nos manguezais. O Inema deverá realizar mais operações com o objetivo de coibir a captura, o transporte e a comercialização dessas espécies em todo o litoral baiano.
Em caso de apreensão, o indivíduo que não apresentar a declaração de seu estoque junto às Superintendências Federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá o material apreendido e estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), por indivíduo da espécie protegida, conforme previsto no Decreto Estadual 14.024/2012.
Inicialmente, a ação de fiscalização teve como foco sensibilizar os feirantes sobre o período da “andada”, chamando a atenção para a redução drástica dessas espécies nos manguezais. O Inema deverá realizar mais operações com o objetivo de coibir a captura, o transporte e a comercialização dessas espécies em todo o litoral baiano.
Em caso de apreensão, o indivíduo que não apresentar a declaração de seu estoque junto às Superintendências Federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá o material apreendido e estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), por indivíduo da espécie protegida, conforme previsto no Decreto Estadual 14.024/2012.
Confira até quando deve durar o período do defeso deste ano.