13/07/2021
Na última sexta-feira (09), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) recebeu a visita de representantes do Serviço Florestal Brasileiro para uma agenda técnica de nivelamento em diversas áreas. A pauta teve como prioridade ajustes nos Planos de Trabalho dos Projetos FIP CAR e FIP Paisagens Rurais além de uma extensa troca de informações sobre a Análise Dinamizada do CAR, que hoje é um dos grandes marcos tecnológicos na execução das necessárias validações dos cadastros em nível nacional.
Este Inema recebeu as servidoras da autarquia federal, Jaine Ariély Cubas, Engenheira Florestal, Coordenadora-Geral de Apoio aos Estados da Diretoria de Regularização Ambiental do SFB-MAPA e Lilianna Mendes Latini Gomes, Analista Ambiental - Eng. Florestal, Chefe de Serviço da Coordenação Geral de Fomento e Inclusão Florestal – CGFI da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal – DCF, além da Engenheira Ambiental da empresa Hominus Consultoria, Amanda Gonçalves, responsável pelas atividades de cadastramento de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito do Projeto FIP CAR no Cerrado baiano.
A Assessoria Técnica da Diretoria Geral (ASTEC/DIREG), institucionalmente responsável por esta pauta, e a Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) da Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF), que executa a liderança técnica dos projetos, protagonizaram a interlocução e procuraram, a bem do serviço público, estabelecer um proveitoso diálogo técnico entre os presentes.
Para a secretária interina do Meio Ambiente e diretora-geral do Inema, Márcia Telles, "a ocasião foi extremamente produtiva e oportuna para uma fundamental discussão, também técnica, sobre os problemas enfrentados com a Base Cartográfica utilizada pelos governos Estadual e Federal nos seus sistemas SEIA - Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos - e SICAR - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural -, respectivamente".
O Assessor técnico da DIREG/Inema, Aldo Carvalho, enalteceu o encontro, considerando-o de extrema relevância para a consolidação do uso do Módulo de Povos e Comunidades Tradicionais no CEFIR. "O módulo é utilizado no âmbito do Projeto FIP CAR pela empresa Hominus que trouxe grandes contribuições para os ajustes operacionais, enquanto que o Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado (Projeto FIP CAR) é um dos projetos que compõem o Plano de Investimentos do Brasil (Brazil Investment Plan - BIP). Tal plano foi instituído como um instrumento de adesão ao Programa de Investimento Florestal (Forest Investment Program - FIP), administrado pelo Banco Mundial para apoiar países em desenvolvimento, e é executado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em parceria com os estados, explicou Aldo.
"O seu objetivo superior é contribuir com o aumento da regularidade ambiental entre os imóveis rurais do Cerrado, aumentando a conformidade dos imóveis com a Lei Federal. Maior regularidade significa menos desmatamento, menos áreas degradadas, e mais áreas recuperadas", disse Lilianna, que também explicou que "o Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado, também chamado de Projeto Paisagens Rurais, tem como objetivo o fortalecimento da adoção de práticas de conservação e recuperação ambientais, bem como de práticas agrícolas sustentáveis de baixa emissão de carbono em bacias selecionadas do bioma Cerrado".
A Coordenadora do SFB, Jaíne Cubas, explicou que a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é fundamental para a implantação efetiva do Código Florestal Brasileiro e que a ferramenta Análise Dinamizada do CAR, desenvolvida pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Universidade Federal de Lavras, em conjunto com os estados, vai permitir a análise dos dados declarados no CAR de forma automatizada, por meio de mapeamentos georreferenciados, garantindo agilidade e precisão ao processamento.
Segundo ela, o módulo de Análise Dinamizada do CAR foi lançado em maio de 2021 e já está em ambiente de produção. Este encontro com o Inema visa fortalecer a pauta de adequação entre os dois sistemas (SEIA/SICAR), já que a Bahia é um dos poucos estados com sistema próprio e deve, obrigatoriamente, se submeter a ajustes de natureza de sistema", salientou a coordenadora. Além disso, Jaíne confirmou ainda a realização, por parte do SFB, de testes urgentes e necessários com a nova Base Cartográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a redução de efeitos das diferenças entre estas bases que tem como consequência a impossibilidade de finalização em ambos os sistemas.
A engenheira Ambiental, Amanda Gonçalves, afirmou que "o modelo utilizado pela Bahia requer muitos cuidados pela amplitude das informações e tem um maior nível de complexidade, além do fato de que isso pode, em alguns momentos, elevar o tempo de trabalho". No entanto, salientou que "compreende como fundamental para uma boa gestão ambiental esse nível de exigência".
Segundo Jefferson Lima, coordenador da COTIC/Inema, são utilizadas metodologias de gestão preconizadas pelo que há de mais moderno no mundo. "Apesar das resistências iniciais, típicas de um serviço público, hoje, felizmente, já há uma procura espontânea no ambiente interno da autarquia para a condução de muitas pautas que envolvem grupos de trabalho. É grande a satisfação em ver isso sendo incorporado pelas pessoas", enalteceu.
10 de Julho - Seguindo a programação do SFB, os representantes de SFB/Inema/Hominus fizeram uma visita ao Quilombo Pitanga dos Palmares, com o objetivo de “reconhecer” em campo um exemplo de comunidade com demandas não somente de regularização ambiental como de outras políticas vinculadas à agricultura familiar em ambiente de uso coletivo do solo. A equipe foi recepcionada pela Mestra da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares em Simões Filho, Dona Bernadete Pacífico, personalidade internacionalmente conhecida pelas lutas em defesa dos Povos de Quilombo e de Terreiro. Bernadete reafirmou seu compromisso histórico e narrou, com muita propriedade, as muitas passagens e dificuldades enfrentadas para a conquista de políticas públicas para o seu povo e da grata satisfação em ver órgãos públicos de gestão, comando e controle indo ao campo para conhecer de perto a sua realidade.
Este Inema recebeu as servidoras da autarquia federal, Jaine Ariély Cubas, Engenheira Florestal, Coordenadora-Geral de Apoio aos Estados da Diretoria de Regularização Ambiental do SFB-MAPA e Lilianna Mendes Latini Gomes, Analista Ambiental - Eng. Florestal, Chefe de Serviço da Coordenação Geral de Fomento e Inclusão Florestal – CGFI da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal – DCF, além da Engenheira Ambiental da empresa Hominus Consultoria, Amanda Gonçalves, responsável pelas atividades de cadastramento de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito do Projeto FIP CAR no Cerrado baiano.
A Assessoria Técnica da Diretoria Geral (ASTEC/DIREG), institucionalmente responsável por esta pauta, e a Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) da Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF), que executa a liderança técnica dos projetos, protagonizaram a interlocução e procuraram, a bem do serviço público, estabelecer um proveitoso diálogo técnico entre os presentes.
Para a secretária interina do Meio Ambiente e diretora-geral do Inema, Márcia Telles, "a ocasião foi extremamente produtiva e oportuna para uma fundamental discussão, também técnica, sobre os problemas enfrentados com a Base Cartográfica utilizada pelos governos Estadual e Federal nos seus sistemas SEIA - Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos - e SICAR - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural -, respectivamente".
O Assessor técnico da DIREG/Inema, Aldo Carvalho, enalteceu o encontro, considerando-o de extrema relevância para a consolidação do uso do Módulo de Povos e Comunidades Tradicionais no CEFIR. "O módulo é utilizado no âmbito do Projeto FIP CAR pela empresa Hominus que trouxe grandes contribuições para os ajustes operacionais, enquanto que o Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado (Projeto FIP CAR) é um dos projetos que compõem o Plano de Investimentos do Brasil (Brazil Investment Plan - BIP). Tal plano foi instituído como um instrumento de adesão ao Programa de Investimento Florestal (Forest Investment Program - FIP), administrado pelo Banco Mundial para apoiar países em desenvolvimento, e é executado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em parceria com os estados, explicou Aldo.
"O seu objetivo superior é contribuir com o aumento da regularidade ambiental entre os imóveis rurais do Cerrado, aumentando a conformidade dos imóveis com a Lei Federal. Maior regularidade significa menos desmatamento, menos áreas degradadas, e mais áreas recuperadas", disse Lilianna, que também explicou que "o Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado, também chamado de Projeto Paisagens Rurais, tem como objetivo o fortalecimento da adoção de práticas de conservação e recuperação ambientais, bem como de práticas agrícolas sustentáveis de baixa emissão de carbono em bacias selecionadas do bioma Cerrado".
A Coordenadora do SFB, Jaíne Cubas, explicou que a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é fundamental para a implantação efetiva do Código Florestal Brasileiro e que a ferramenta Análise Dinamizada do CAR, desenvolvida pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Universidade Federal de Lavras, em conjunto com os estados, vai permitir a análise dos dados declarados no CAR de forma automatizada, por meio de mapeamentos georreferenciados, garantindo agilidade e precisão ao processamento.
Segundo ela, o módulo de Análise Dinamizada do CAR foi lançado em maio de 2021 e já está em ambiente de produção. Este encontro com o Inema visa fortalecer a pauta de adequação entre os dois sistemas (SEIA/SICAR), já que a Bahia é um dos poucos estados com sistema próprio e deve, obrigatoriamente, se submeter a ajustes de natureza de sistema", salientou a coordenadora. Além disso, Jaíne confirmou ainda a realização, por parte do SFB, de testes urgentes e necessários com a nova Base Cartográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a redução de efeitos das diferenças entre estas bases que tem como consequência a impossibilidade de finalização em ambos os sistemas.
A engenheira Ambiental, Amanda Gonçalves, afirmou que "o modelo utilizado pela Bahia requer muitos cuidados pela amplitude das informações e tem um maior nível de complexidade, além do fato de que isso pode, em alguns momentos, elevar o tempo de trabalho". No entanto, salientou que "compreende como fundamental para uma boa gestão ambiental esse nível de exigência".
Segundo Jefferson Lima, coordenador da COTIC/Inema, são utilizadas metodologias de gestão preconizadas pelo que há de mais moderno no mundo. "Apesar das resistências iniciais, típicas de um serviço público, hoje, felizmente, já há uma procura espontânea no ambiente interno da autarquia para a condução de muitas pautas que envolvem grupos de trabalho. É grande a satisfação em ver isso sendo incorporado pelas pessoas", enalteceu.
10 de Julho - Seguindo a programação do SFB, os representantes de SFB/Inema/Hominus fizeram uma visita ao Quilombo Pitanga dos Palmares, com o objetivo de “reconhecer” em campo um exemplo de comunidade com demandas não somente de regularização ambiental como de outras políticas vinculadas à agricultura familiar em ambiente de uso coletivo do solo. A equipe foi recepcionada pela Mestra da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares em Simões Filho, Dona Bernadete Pacífico, personalidade internacionalmente conhecida pelas lutas em defesa dos Povos de Quilombo e de Terreiro. Bernadete reafirmou seu compromisso histórico e narrou, com muita propriedade, as muitas passagens e dificuldades enfrentadas para a conquista de políticas públicas para o seu povo e da grata satisfação em ver órgãos públicos de gestão, comando e controle indo ao campo para conhecer de perto a sua realidade.