Em iniciativa do CBHLS, Sema e Inema realizam o 1º Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais

27/09/2021
Na perspectiva de despertar os diversos atores da sociedade civil, usuários de recursos hídricos, produtores rurais, comunidades tradicionais e gestores públicos no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho – CBHLS e demais bacias hidrográficas que, numa iniciativa do comitê, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realiza entre os dias 13 e 14 de outubro, das 14h às 17h30, via Microsoft Teams, o 1º Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.

O principal foco do evento será promover uma reflexão sobre as bases conceituais e legais que envolvem o tema, divulgando também experiências de aplicabilidade, potencialidades de serviços ecossistêmicos e ambientais locais, bem como contribuições advindas da educação ambiental contextualizada no meio rural para PSA, junto aos municípios da área de abrangência da CBHLS e demais bacias hidrográficas baianas.

Francisco Ivan de Aquino, presidente do CBHLS, enalteceu a realização do evento e afirma que “esse seminário é fruto de um trabalho coletivo em que representantes de instituições que fazem parte desse comitê de bacia hidrográfica, a exemplo do CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), prefeituras de Sento-Sé e Remanso e tanto a Sema e o Inema que pautaram a discussão sobre Pagamento por Serviços Ambientais nas reuniões plenárias do comitê”.

Ainda, segundo Aquino, outras instituições foram convidadas para participar do seminário: a Agência Nacional de Águas (ANA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual De Santa Cruz (UESC), prefeitura de Ibirapitanga e a Comunidade de Brejo da Brásida, do município de Sento-Sé.

Segundo Marcostony Souza, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema e secretário do CBHLS, o seminário será de suma importância, pois vai auxiliar a dirimir diversas dúvidas sobre o tema. “o PSA é um instrumento econômico que, seguindo o princípio ‘protetor-recebedor’, recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais, melhorando a rentabilidade das atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais”.

Na oportunidade também serão discutidos os fundamentos legais e conceituais deste instrumento econômico previsto na norma legal nas esferas federal e estadual voltados ao PSA: Experiências de Aplicabilidade, Potencialidade, Serviços Ecossistêmicos e Ambientais Locais, além da Educação Ambiental Contextualizada no Meio Rural e suas Contribuições.

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