Entenda a Consulta Pública para a Concessão dos Parque Estaduais

06/01/2022
No dia 06 de dezembro de 2021 foi iniciada a Consulta Pública para ouvir a sociedade baiana sobre a Concessão de três Parques Estaduais: Parque Estadual da Serra do Conduru, Parque Estadual das Sete Passagens e o Parque Zoobotânico de Salvador. A Consulta Pública terá duração de dois meses se encerrando em 06 de fevereiro de 2022.

Durante esse período qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre a proposta de concessão disponíveis no site eletrônico da Sema e do Inema. Também podem enviar seus questionamentos, críticas e sugestões através de um formulário on-line específico para cada parque. Acesse clicando AQUI!

Além do acesso on-line, todo o processo de consulta prevê momentos de diálogo onde a proposta é apresentada pela equipe do BNDES. As equipes técnicas da Sema e Inema participam esclarecendo as dúvidas e registrando as contribuições. Haverá, ainda, uma audiência pública específica para o Parque Zoobotânico (26/01), Sete Passagens (27/01) e Cunduru (28/01). Todas acontecerão em formato virtual.

A equipe de servidores responsáveis pela gestão das Unidades de Conservação do litoral sul, com intuito de dar transparência ao processo de Consulta Pública e do projeto de Concessão das atividades de visitação do Parque Estadual Serra do Conduru, está visitando as comunidades do entorno da Unidade para apresentar os documentos, projetos e formulários de forma impressa às pessoas que tem dificuldade de acesso à internet.

As primeiras reuniões foram realizadas no Assentamento Nova Vida, no município de Itacaré, no dia 22/12/2021, e na Tibina, no município de Ilhéus, no dia 28/12/2021. Na oportunidade, após a apresentação dos projetos e documentos, e colhidas as contribuições das respectivas Associações de Moradores em formulários impressos. As demais comunidades, como o Quilombo do Fojo e Camboinha, serão atendidas assim que normalizarem os acessos, agravados em função das fortes chuvas ocorridas nesta região.

Também estão sendo realizadas reuniões virtuais com os Conselhos Gestores das Unidades de Conservação. Esses conselhos possuem representações de diversas instituições e segmentos da sociedade do entorno das Unidades. Estas, têm o compromisso de levarem as informações para os grupos pelos quais representam e trazerem seus questionamentos e contribuições.

Dessa maneira, as contribuições são feitas e acolhidas em todos esses momentos e não apenas nas audiências públicas ou pelos formulários enviados pela internet, ampliando as formas de participação. O Governo do Estado está empenhado em criar estratégias para a participação de todos aqueles que tiverem interesse, mesmo nesse momento onde é preciso minimizar os riscos com a pandemia de Coronavírus.
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