03/05/2022
Embora jovem, porém com realizações de gente grande, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) completa nesta quarta-feira (04) 11 anos da sua criação, após a junção entre o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) e o Instituto do Meio Ambiente (Ima), balizado pela lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011.
Além de trabalhar diretamente no combate ao desmatamento ilegal e atuar com base em critérios técnicos para concessão de licenças de empreendimentos que colaboram para o avanço do estado da Bahia, o instituto atua em articulação com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e com a sociedade civil organizada, a fim de dar mais agilidade e qualidade aos processos ambientais, além de executar as ações e programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade.
Como marca principal de uma nova etapa para a modernização da gestão ambiental na Bahia, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em 2012, o Inema deu o pontapé inicial com o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia), considerado um avanço sem precedentes na gestão ambiental não só do estado, mas também de todo território nacional.
Diretora por quase 10 anos à frente do órgão, saindo no final de 2021 para assumir a Sema, Márcia Telles comemora os avanços na política da gestão ambiental da Bahia, principalmente quando o assunto é a preservação tanto da fauna quanto da flora do estado. “Eu poderia mencionar muitos feitos do Instituto desde a sua criação, pois avançamos nas mais diversas áreas do meio ambiente. Auxiliamos na criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), implantamos Planos de Bacias, criamos o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), por meio Programa Harpia, que é uma das grandes ferramentas no monitoramento da nossa Mata Atlântica, temos reforçado o combate ao desmatamento ilegal, entre outras atividades desempenhadas pelo órgão”, avalia Telles.
Atingindo nos últimos meses a marca de um milhão de cadastros, o CEFIR segue superando as expectativas e atingindo números surpreendentes em seu banco de dados na Bahia, mesmo em meio à uma pandemia mundial que já dura mais de dois anos e tem impactado no desempenho das atividades tanto na esfera privada quanto na pública. Gerenciado na Bahia pelo Inema, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é chamado no estado de CEFIR e atende a uma regulamentação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Se trata de um cadastro eletrônico de natureza declaratória e obrigatória para todos os imóveis rurais. O seu principal objetivo é a formação de um banco de dados de informações que servirão para o controle, o monitoramento e para os planejamentos ambientais e econômicos do estado. O cadastramento no CEFIR permite a regularização ambiental do imóvel rural, incluindo o cadastro da Reserva Legal e a regularização de passivos ambientais existentes, por meio de compromissos assumidos pelo proprietário ou justo possuidor.
No ano de 2017 a Bahia foi eleita o estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país, com base no ranking do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental. O indicador surgiu do estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos.
Segundo a revista Valor Econômico, responsável pela divulgação da informação à época, para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.
A atual diretora-geral, Daniella Fernandes, que esteve à frente da Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF) desde a criação do Inema, lembra que o órgão, mesmo com muitos desafios, sempre teve as suas contas aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). “A aprovação das contas pelo Tribunal é a demonstração de que o Inema vem desempenhando suas competências em harmonia com a estrita legalidade, sempre atento ao aprimoramento da gestão administrativa e implantação eficiente das políticas públicas, como verdadeiro reconhecimento que a gestão busca a efetivação e melhoria dos serviços públicos ao longo desses anos”, disse a diretora.
Sob a gestão do Inema também foi criado o tão sonhado Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (CETAS): Um no município de Cruz das Almas, que atende todo o recôncavo baiano, e uma unidade em Salvador, que supre as necessidades da capital e região metropolitana, as unidades que completarão dois anos de fundação neste ano, também demonstram os cuidados que o Instituto tem com a fauna. O Centro de referência no recebimento, triagem, reabilitação e soltura de animais silvestres tem contato direto com a população que aciona de forma frequente o CETAS para o resgate ou atendimentos de animais vítimas de maus-tratos, ou debilitados por causas naturais.
Além de trabalhar diretamente no combate ao desmatamento ilegal e atuar com base em critérios técnicos para concessão de licenças de empreendimentos que colaboram para o avanço do estado da Bahia, o instituto atua em articulação com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e com a sociedade civil organizada, a fim de dar mais agilidade e qualidade aos processos ambientais, além de executar as ações e programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade.
Como marca principal de uma nova etapa para a modernização da gestão ambiental na Bahia, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em 2012, o Inema deu o pontapé inicial com o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia), considerado um avanço sem precedentes na gestão ambiental não só do estado, mas também de todo território nacional.
Diretora por quase 10 anos à frente do órgão, saindo no final de 2021 para assumir a Sema, Márcia Telles comemora os avanços na política da gestão ambiental da Bahia, principalmente quando o assunto é a preservação tanto da fauna quanto da flora do estado. “Eu poderia mencionar muitos feitos do Instituto desde a sua criação, pois avançamos nas mais diversas áreas do meio ambiente. Auxiliamos na criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), implantamos Planos de Bacias, criamos o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), por meio Programa Harpia, que é uma das grandes ferramentas no monitoramento da nossa Mata Atlântica, temos reforçado o combate ao desmatamento ilegal, entre outras atividades desempenhadas pelo órgão”, avalia Telles.
Atingindo nos últimos meses a marca de um milhão de cadastros, o CEFIR segue superando as expectativas e atingindo números surpreendentes em seu banco de dados na Bahia, mesmo em meio à uma pandemia mundial que já dura mais de dois anos e tem impactado no desempenho das atividades tanto na esfera privada quanto na pública. Gerenciado na Bahia pelo Inema, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é chamado no estado de CEFIR e atende a uma regulamentação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Se trata de um cadastro eletrônico de natureza declaratória e obrigatória para todos os imóveis rurais. O seu principal objetivo é a formação de um banco de dados de informações que servirão para o controle, o monitoramento e para os planejamentos ambientais e econômicos do estado. O cadastramento no CEFIR permite a regularização ambiental do imóvel rural, incluindo o cadastro da Reserva Legal e a regularização de passivos ambientais existentes, por meio de compromissos assumidos pelo proprietário ou justo possuidor.
No ano de 2017 a Bahia foi eleita o estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país, com base no ranking do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental. O indicador surgiu do estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos.
Segundo a revista Valor Econômico, responsável pela divulgação da informação à época, para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.
A atual diretora-geral, Daniella Fernandes, que esteve à frente da Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF) desde a criação do Inema, lembra que o órgão, mesmo com muitos desafios, sempre teve as suas contas aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). “A aprovação das contas pelo Tribunal é a demonstração de que o Inema vem desempenhando suas competências em harmonia com a estrita legalidade, sempre atento ao aprimoramento da gestão administrativa e implantação eficiente das políticas públicas, como verdadeiro reconhecimento que a gestão busca a efetivação e melhoria dos serviços públicos ao longo desses anos”, disse a diretora.
Sob a gestão do Inema também foi criado o tão sonhado Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (CETAS): Um no município de Cruz das Almas, que atende todo o recôncavo baiano, e uma unidade em Salvador, que supre as necessidades da capital e região metropolitana, as unidades que completarão dois anos de fundação neste ano, também demonstram os cuidados que o Instituto tem com a fauna. O Centro de referência no recebimento, triagem, reabilitação e soltura de animais silvestres tem contato direto com a população que aciona de forma frequente o CETAS para o resgate ou atendimentos de animais vítimas de maus-tratos, ou debilitados por causas naturais.