02/05/2022
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), realizou uma capacitação específica para o sistema estadual do Cadastro Ambiental Rural, que na Bahia é implementado por meio do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). O treinamento, voltado para os técnicos contratados pelo projeto FIP Paisagens Rurais, aconteceu nos dias 28 e 29 de abril, na sede do instituto, em Salvador.
Coordenado pelo SFB, junto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o projeto FIP Paisagens Rurais tem como foco apoiar a regularização ambiental dos imóveis rurais e otimizar as áreas de pastagens, a partir de práticas agropecuárias de baixas emissões de carbono (técnicas implementadas no Plano ABC), e assim, incentivar a gestão integrada da paisagem.
Participando da abertura das atividades, a diretora-geral do Inema, Daniella Fernandes agradeceu a presença de todos e parabenizou pela iniciativa. "É muito a importante a utilização desse canal de interação com o SFB e, consequentemente, a viabilização de projetos no estado em regime de parceria. Acredito que esse momento servirá também para qualificar ainda mais as atividades com o foco em mantermos um trabalho de excelência que é sempre o nosso principal objetivo", avaliou a diretora.
As ações apoiam produtores e produtoras rurais da cadeia da pecuária de corte e de leite, em imóveis rurais nas bacias selecionadas em sete estados do bioma Cerrado. Em 2022, o SFB, por meio do projeto, contratou uma empresa que irá proceder com as retificações do CAR de todos os imóveis rurais atendidos pelo projeto, bem como apoiar nas inscrições daqueles que ainda não a tiverem realizado. A capacitação dos técnicos da empresa contratada começou pela Bahia.
“O objetivo dessa capacitação foi justamente treinar os técnicos da empresa contratada para operacionalizar o módulo de cadastro CEFIR, para conhecer suas especificidades e o que eles possivelmente poderão encontrar em suas atividades de campo. Esse treinamento foi fundamental para que a equipe comece suas ações junto aos produtores rurais atendidos na região de atuação do projeto no Oeste da Bahia”, explicou a analista ambiental e coordenadora técnica do Projeto FIP Paisagens Rurais pelo SFB, Lilianna Mendes Latini Gomes.
A capacitação começou com uma apresentação sobre a legislação da regularização ambiental aplicável na Bahia, seguida pela apresentação do sistema CEFIR e um diálogo que esclareceu dúvidas e pontos de atenção a serem observados na inscrição e retificação dos imóveis rurais no sistema. O treinamento contou ainda com estudos de casos reais e exercícios práticos no território de atuação do projeto Paisagens Rurais no estado, além de detalhamentos sobre documentações, bases de referência e catálogos de imagens, como o uso da ferramenta GeoBAHIA.
“O evento foi extremamente importante para, além de consolidar uma relação positiva que já existe entre as institucionalidades, SFB e o estado da Bahia, mas também para qualificar os agentes que são tecnicamente apropriados e preparados para esse desafio de ir a campo. O Inema e a Secretaria de Meio Ambiente reconhecem a importância do projeto FIP Paisagens Rurais, nos sentimos felizes com essas parcerias e precisamos muito de trabalhos desse tipo para fortalecer a execução e o cumprimento do código florestal junto aos nossos agricultores”, avaliou o assessor especial da diretoria geral do Inema, Aldo Carvalho.
Na Bahia, cerca de 960 mil imóveis rurais estão cadastrados no CAR. A bacia contemplada pelo projeto FIP Paisagens Rurais na Bahia perfaz uma área total de 443.239 ha que abrangem parte dos municípios de Brejolândia, Muquém do São Francisco, Sítio do Mato, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.
“As capacitações para as equipes em estados que possuem um módulo específico de cadastro de CAR, como é o caso da Bahia, é fundamental para entendermos as particularidades de cada região que o projeto irá visitar, proporcionando a facilitação e agilidade dos trabalhos, tanto de campo como de escritório. Saímos desse momento satisfeitos com os profissionais envolvidos, com a estrutura e com o sistema desenvolvido pelo estado da Bahia”, avaliou o diretor da empresa contratada, Renan Dupont.
A partir de agora, as equipes se deslocam para área de atuação do projeto no Oeste da Bahia para iniciar a mobilização e atendimento aos beneficiários. O SFB, em parceria com órgãos estaduais irá promover capacitações similares nas próximas semanas nos demais estados participantes do projeto FIP Paisagens Rurais.
Sobre o CEFIR
Na Bahia, o CAR vem sendo implementado desde 2012, sendo denominado Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), conforme previsão da Lei Estadual Nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006. Além de atender aos requisitos preconizados pelo novo código, o CAR nesse estado inclui a solicitação de autorizações referentes ao licenciamento ambiental e à outorga de uso dos recursos hídricos. O objetivo é que o CAR seja o instrumento por meio do qual sejam solicitados e aprovados todos os atos que dependam de autorização do órgão ambiental.
FIP Paisagens Rurais
O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, por meio do Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Senar, da Embrapa e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Saiba mais no link. (Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado – Ministério do Meio Ambiente (mma.gov.br)
Coordenado pelo SFB, junto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o projeto FIP Paisagens Rurais tem como foco apoiar a regularização ambiental dos imóveis rurais e otimizar as áreas de pastagens, a partir de práticas agropecuárias de baixas emissões de carbono (técnicas implementadas no Plano ABC), e assim, incentivar a gestão integrada da paisagem.
Participando da abertura das atividades, a diretora-geral do Inema, Daniella Fernandes agradeceu a presença de todos e parabenizou pela iniciativa. "É muito a importante a utilização desse canal de interação com o SFB e, consequentemente, a viabilização de projetos no estado em regime de parceria. Acredito que esse momento servirá também para qualificar ainda mais as atividades com o foco em mantermos um trabalho de excelência que é sempre o nosso principal objetivo", avaliou a diretora.
As ações apoiam produtores e produtoras rurais da cadeia da pecuária de corte e de leite, em imóveis rurais nas bacias selecionadas em sete estados do bioma Cerrado. Em 2022, o SFB, por meio do projeto, contratou uma empresa que irá proceder com as retificações do CAR de todos os imóveis rurais atendidos pelo projeto, bem como apoiar nas inscrições daqueles que ainda não a tiverem realizado. A capacitação dos técnicos da empresa contratada começou pela Bahia.
“O objetivo dessa capacitação foi justamente treinar os técnicos da empresa contratada para operacionalizar o módulo de cadastro CEFIR, para conhecer suas especificidades e o que eles possivelmente poderão encontrar em suas atividades de campo. Esse treinamento foi fundamental para que a equipe comece suas ações junto aos produtores rurais atendidos na região de atuação do projeto no Oeste da Bahia”, explicou a analista ambiental e coordenadora técnica do Projeto FIP Paisagens Rurais pelo SFB, Lilianna Mendes Latini Gomes.
A capacitação começou com uma apresentação sobre a legislação da regularização ambiental aplicável na Bahia, seguida pela apresentação do sistema CEFIR e um diálogo que esclareceu dúvidas e pontos de atenção a serem observados na inscrição e retificação dos imóveis rurais no sistema. O treinamento contou ainda com estudos de casos reais e exercícios práticos no território de atuação do projeto Paisagens Rurais no estado, além de detalhamentos sobre documentações, bases de referência e catálogos de imagens, como o uso da ferramenta GeoBAHIA.
“O evento foi extremamente importante para, além de consolidar uma relação positiva que já existe entre as institucionalidades, SFB e o estado da Bahia, mas também para qualificar os agentes que são tecnicamente apropriados e preparados para esse desafio de ir a campo. O Inema e a Secretaria de Meio Ambiente reconhecem a importância do projeto FIP Paisagens Rurais, nos sentimos felizes com essas parcerias e precisamos muito de trabalhos desse tipo para fortalecer a execução e o cumprimento do código florestal junto aos nossos agricultores”, avaliou o assessor especial da diretoria geral do Inema, Aldo Carvalho.
Na Bahia, cerca de 960 mil imóveis rurais estão cadastrados no CAR. A bacia contemplada pelo projeto FIP Paisagens Rurais na Bahia perfaz uma área total de 443.239 ha que abrangem parte dos municípios de Brejolândia, Muquém do São Francisco, Sítio do Mato, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.
“As capacitações para as equipes em estados que possuem um módulo específico de cadastro de CAR, como é o caso da Bahia, é fundamental para entendermos as particularidades de cada região que o projeto irá visitar, proporcionando a facilitação e agilidade dos trabalhos, tanto de campo como de escritório. Saímos desse momento satisfeitos com os profissionais envolvidos, com a estrutura e com o sistema desenvolvido pelo estado da Bahia”, avaliou o diretor da empresa contratada, Renan Dupont.
A partir de agora, as equipes se deslocam para área de atuação do projeto no Oeste da Bahia para iniciar a mobilização e atendimento aos beneficiários. O SFB, em parceria com órgãos estaduais irá promover capacitações similares nas próximas semanas nos demais estados participantes do projeto FIP Paisagens Rurais.
Sobre o CEFIR
Na Bahia, o CAR vem sendo implementado desde 2012, sendo denominado Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), conforme previsão da Lei Estadual Nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006. Além de atender aos requisitos preconizados pelo novo código, o CAR nesse estado inclui a solicitação de autorizações referentes ao licenciamento ambiental e à outorga de uso dos recursos hídricos. O objetivo é que o CAR seja o instrumento por meio do qual sejam solicitados e aprovados todos os atos que dependam de autorização do órgão ambiental.
FIP Paisagens Rurais
O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, por meio do Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Senar, da Embrapa e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Saiba mais no link. (Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado – Ministério do Meio Ambiente (mma.gov.br)