Seminário debate sobre a criação de Unidades de Conservação

20/05/2022
Cerca de 40 pessoas participaram, na manhã desta sexta-feira (20), do Seminário Criação de Unidades de Conservação (UC). O evento que aconteceu on-line via plataforma Microsoft Teams foi idealizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) em conjunto com a Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A atividade teve como público alvo principal os municípios do território da Chapada Diamantina e Irecê.

Como palestrantes, o seminário contou com a participação de Floriano Alvarez Soto, que falou sobre ‘Criação de UC municipais do estado’ e também com Aghata Barreto Xavier, abordando sobre ‘Gestão de Unidades de Conservação – Um breve panorama’; ambos técnicos da Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação (CGEUC), lotada na DISUC.

Participando do seminário, a diretora da DISUC, Jeane Sofia Florence, agradeceu a participação de todos, parabenizou os envolvidos e enalteceu a iniciativa de trabalhar com o tema exposto no evento. “A gente vê a possibilidade de proteger a natureza e deixar uma interação menos incisiva no sentido de contemplação, educação ambiental, visitação e também com as unidades que você pode ter o desenvolvimento de certas atividades. Ainda segundo Jeane, Isso é importante nesses territórios com o fortalecimento das atividades produtivas de cunho sustentável e nesse sentido a gente percebe que podemos conviver com o desenvolvimento da própria natureza. Eu quero agradecer a todos, desejo um ótimo seminário e me coloco à disposição para colaborar no que venha ser demandado. Parabenizo também os técnicos Floriano e Aghata por estarem passando um pouco da nossa experiência”, falou a diretora durante a abertura da programação.

Segundo Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional da Chapada, localizada no município de Seabra, afirmou que esse evento é uma demanda antiga entre os municípios e que agora pôde ser realizado. “Essa é uma demanda antiga dos municípios que sempre nos solicitam no sentido de buscar informações de como criar uma unidade de conservação e como gerir uma unidade de conservação. É um tema que está sendo bastante discutido dentro das secretarias de meio ambiente dos municípios, principalmente nos municípios que a gente lida aqui na Unidade Regional. São 46 municípios que, além dos territórios da Chapada Diamantina e o território de Irecê, a gente pega parte do território do Oeste, na região do Velho Chico, que também foram convidados para participar”, disse a coordenadora.

Unidade de Conservação (UC) - É um espaço de território com características naturais relevantes e limites definidos, instituído pelo Poder Público para garantir a proteção e conservação dessas características naturais. Existem unidades de conservação de proteção integral, garantindo a preservação total da natureza, e de uso sustentável, que permitem seu uso controlado.

A criação de Unidades de Conservação pelo Poder Público, enquanto espaço especialmente protegido, tem respaldo na Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1º, inciso III), na lei 6.938 de 31/08/1981 (inciso VI) e ainda é objeto de uma lei específica: a Lei 9.985 de 18/07/2000, dita Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC , regulamentada pelo Decreto 4.340 de 22/08/2002.
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