Servidores do Inema participam de curso intensivo em avaliação de impactos

25/05/2022
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com as empresas TEMIS - Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Menus - Gestão e Requalificação Ambiental, finalizou nesta terça-feira (24) o curso intensivo em Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC), visando o nivelamento da equipe técnica do Instituto responsável pela área de licenciamento ambiental. A formação foi realizada pelo professor Pedro Bettencourt, que coordenou inúmeros trabalhos na área de gestão de projetos e estudos ambientais, com destaque para a área de recursos hídricos em Portugal e no Brasil.

O curso foi realizado em dois dias, através de aulas teóricas-práticas, onde foram apresentados os conceitos, as diversas abordagens sobre a metodologia, além de ser discutido, entre os participantes, a AIC em determinados estudos de casos que sofreram os impactos comulativos. “Essa é uma qualificação muito importante para quem trabalha na área de licenciamento ambiental, tendo em vista que esse instrumento autônomo é muito criterioso de ser aplicado,” explicou o Diretor de Regulação do Inema, Leonardo Carneiro.

Avaliação de Impactos Cumulativos - "A AIC já existe a mais de vinte anos, mas aqui no Brasil a sua aplicação ainda é limitada. No curso introduzimos um debate sobre essa “ferramenta” que se torna cada vez mais necessária. Muito dos impactos essenciais para o futuro dos países são de natureza cumulativa. Então, esse encontro é importante para analisarmos esses problemas e relacioná-los com projetos e programas de minimização, monitoramento e de gestão dos impactos cumulativos", explicou Pedro Bettencourt.

Outro ponto importante do curso destacado pelo palestrante diz respeito as diversas abordagens sobre os impactos comulativos, que são resultantes de uma combinação de efeitos decorrentes de uma ou diversas ações. "Quando debatemos sobre o tema, estamos falando dos impactos no meio físico, na biodiversidade e nos fatores socioeconômicos. É um tema relativamente vasto e se faz necessário um conhecimento contínuo para podemos aplicá-las de maneira eficaz e integrada na gestão ambiental", finaliza o palestrante.

No Brasil, a AIC é uma atividade da Avaliação de Impactos Ambientais, uma importante ferramenta aplicada a atividades que possuem o potencial de causar significativa degradação ambiental. Segundo a Resolução CONAMA Nº 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) dessas atividades devem analisar os impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, incluindo suas propriedades cumulativas.
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