21/05/2024
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de audiência pública que debateu temas relacionados ao uso e ocupação do solo, questões ambientais e garantia dos direitos dos Povos Tradicionais na Península de Maraú. O evento reuniu representantes de instituições públicas, de organizações da sociedade civil e moradores da região.
Representando o Inema, o diretor de Fiscalização Ambiental, Eduardo Topázio, destacou as ações do órgão ambiental na região. “O Inema tem atuado com ações contínuas de fiscalização nos municípios da Baía de Camamu, assim como no fortalecimento da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA). É preciso compreender as competências de cada ente federativo. O órgão ambiental da Bahia se coloca sempre aberto ao diálogo para o planejamento de medidas conjuntas envolvendo os entes municipais, estaduais, federais, e representantes da sociedade civil, para superar os inúmeros desafios e problemas ambientais e sociais enfrentados na região”.
“Em atendimento aos anseios e denúncias apresentadas na audiência, o Inema vai intensificar, dentro de suas atribuições legais, as medidas necessárias para garantir à conservação dos recursos naturais”, completou o diretor.
Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a audiência foi uma oportunidade para discussão e encaminhamentos a cerca dos problemas decorrentes do avanço da especulação imobiliária sobre os territórios de Maraú, incluindo a privatização de espaços públicos e as constantes violações das leis ambientais.
Representando o Inema, o diretor de Fiscalização Ambiental, Eduardo Topázio, destacou as ações do órgão ambiental na região. “O Inema tem atuado com ações contínuas de fiscalização nos municípios da Baía de Camamu, assim como no fortalecimento da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA). É preciso compreender as competências de cada ente federativo. O órgão ambiental da Bahia se coloca sempre aberto ao diálogo para o planejamento de medidas conjuntas envolvendo os entes municipais, estaduais, federais, e representantes da sociedade civil, para superar os inúmeros desafios e problemas ambientais e sociais enfrentados na região”.
“Em atendimento aos anseios e denúncias apresentadas na audiência, o Inema vai intensificar, dentro de suas atribuições legais, as medidas necessárias para garantir à conservação dos recursos naturais”, completou o diretor.
Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a audiência foi uma oportunidade para discussão e encaminhamentos a cerca dos problemas decorrentes do avanço da especulação imobiliária sobre os territórios de Maraú, incluindo a privatização de espaços públicos e as constantes violações das leis ambientais.