03/07/2024
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, nesta quarta-feira (03), na sede do instituto em Salvador, a primeira reunião de elaboração do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento da Bacia do Rio Paraguaçu. O encontro contou com as presenças de membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraguaçu (CBHP) e do Consórcio Engeconsult – Engeplus, empresa vencedora do processo licitatório para execução do projeto.
Na pauta foram abordadas as diretrizes para a elaboração do plano, além da apresentação dos consultores que irão atuar no projeto. Entre os temas, destacaram-se ainda as estratégias para assegurar a participação da sociedade no planejamento e compatibilizar os aspectos singulares do uso das águas na área da bacia.
O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins, destacou a atuação que o órgão terá durante o processo, acompanhando a execução do serviço de elaboração do plano de bacia, na fiscalização do contrato e também na interlocução com o comitê.
“Estabelecemos as diretrizes sobre como será feito o trabalho, realizamos um ajuste preliminar do cronograma, além de acompanhar a apresentação do escopo e da metodologia. Já estão programadas as próximas reuniões a serem realizadas junto ao comitê de bacia, com a participação efetiva das câmaras técnicas”, afirma o diretor.
Os Planos de Recursos são instrumentos de planejamento de natureza estratégica e operacional que fundamentam a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos (Perh), promovendo a compatibilização do uso das águas com as necessidades das comunidades e do meio ambiente. Para o plano da bacia do Paraguaçu, o período de elaboração tem previsão de 18 meses, a contar do mês de abril e estará sujeito a revisões e atualizações periódicas para garantir sua eficácia.
“Foi um momento importante porque discutimos questões inerentes à Bacia que precisam ser consideradas no plano, como o cronograma e as estratégias de condução, para que tenha um alinhamento na execução do projeto”, disse Sandro Camargo, representante do Consórcio Engeconsult – Engeplus e coordenador geral do projeto.
Para o Vice-presidente do CBHP, Ismael Medeiros, a reunião marca o início de uma nova fase para a gestão dos recursos hídricos na área da bacia, uma vez que a elaboração desse planejamento era uma demanda reivindicada há mais de uma década. Além de destacar o trabalho do Inema durante a construção do projeto.
“É uma expectativa de mais de dez anos, que agora vai acontecer. O comitê vive essa expectativa. Muita coisa aconteceu na bacia do Paraguaçu como a implementação do Agropolo e tudo isso faz com que esse seja um rio vivo, de muita perspectiva, e o plano de bacia vem dar uma resposta à ansiedade social que existe na região”, ressaltou Medeiros.
Sobre a Bacia do Rio Paraguaçu
Responsável pelo abastecimento de 60% do fornecimento de água para a capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Bacia do Rio Paraguaçu é formada por mais de 150 rios, que nutrem 86 municípios baianos. Desde 2006, o planejamento do uso e gestão sustentável dos recursos hídricos é de responsabilidade do Comitê de Bacia do Paraguaçu (CBHP), criado pelo Decreto nº 9.938.
Na pauta foram abordadas as diretrizes para a elaboração do plano, além da apresentação dos consultores que irão atuar no projeto. Entre os temas, destacaram-se ainda as estratégias para assegurar a participação da sociedade no planejamento e compatibilizar os aspectos singulares do uso das águas na área da bacia.
O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins, destacou a atuação que o órgão terá durante o processo, acompanhando a execução do serviço de elaboração do plano de bacia, na fiscalização do contrato e também na interlocução com o comitê.
“Estabelecemos as diretrizes sobre como será feito o trabalho, realizamos um ajuste preliminar do cronograma, além de acompanhar a apresentação do escopo e da metodologia. Já estão programadas as próximas reuniões a serem realizadas junto ao comitê de bacia, com a participação efetiva das câmaras técnicas”, afirma o diretor.
Os Planos de Recursos são instrumentos de planejamento de natureza estratégica e operacional que fundamentam a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos (Perh), promovendo a compatibilização do uso das águas com as necessidades das comunidades e do meio ambiente. Para o plano da bacia do Paraguaçu, o período de elaboração tem previsão de 18 meses, a contar do mês de abril e estará sujeito a revisões e atualizações periódicas para garantir sua eficácia.
“Foi um momento importante porque discutimos questões inerentes à Bacia que precisam ser consideradas no plano, como o cronograma e as estratégias de condução, para que tenha um alinhamento na execução do projeto”, disse Sandro Camargo, representante do Consórcio Engeconsult – Engeplus e coordenador geral do projeto.
Para o Vice-presidente do CBHP, Ismael Medeiros, a reunião marca o início de uma nova fase para a gestão dos recursos hídricos na área da bacia, uma vez que a elaboração desse planejamento era uma demanda reivindicada há mais de uma década. Além de destacar o trabalho do Inema durante a construção do projeto.
“É uma expectativa de mais de dez anos, que agora vai acontecer. O comitê vive essa expectativa. Muita coisa aconteceu na bacia do Paraguaçu como a implementação do Agropolo e tudo isso faz com que esse seja um rio vivo, de muita perspectiva, e o plano de bacia vem dar uma resposta à ansiedade social que existe na região”, ressaltou Medeiros.
Sobre a Bacia do Rio Paraguaçu
Responsável pelo abastecimento de 60% do fornecimento de água para a capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Bacia do Rio Paraguaçu é formada por mais de 150 rios, que nutrem 86 municípios baianos. Desde 2006, o planejamento do uso e gestão sustentável dos recursos hídricos é de responsabilidade do Comitê de Bacia do Paraguaçu (CBHP), criado pelo Decreto nº 9.938.