30/10/2024
Os servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram de um treinamento sobre Licenciamento de Energia Eólica, Solar e Linha de Transmissão, entre os dias 30/10 e 01/11. A capacitação foi promovida pelo Instituto, por meio da Diretoria de Regulação (DIRRE). Entre os participantes, estavam presentes os técnicos das Unidades Regionais (URs) Portal do Sertão, em Feira de Santana, Sudoeste e Oeste.
Presente na capacitação, a diretora da DIRRE do Inema, Natália de Oliveira, classificou o momento como ímpar para a qualificação dos técnicos, que poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante o curso. "Qualificar é fundamental para garantir uma abordagem uniforme e eficiente no processo de licenciamento de empreendimentos de geração de energia eólica e solar. Esse alinhamento não apenas fortalece a sinergia entre as unidades regionais e a sede, mas também assegura que os procedimentos regulatórios acompanhem as melhores práticas e contribuam para um desenvolvimento sustentável e responsável", avaliou a diretora.
Já a coordenadora técnica de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS) do Inema, Marcella Nunes, ressaltou a necessidade de um aperfeiçoamento técnico contínuo. “Realizar esta capacitação é muito importante para os servidores das Unidades Regionais, pois é um momento de troca de informações e conhecimentos entre servidores que possuem formação acadêmica diversificada. Compartilhar experiências vividas em campo e durante a análise dos processos de licenciamento torna a experiência ainda mais enriquecedora. Desta capacitação sairão muitas contribuições para aprimorar as análises dos processos e alinhar os procedimentos entre a área técnica. A presença da CGDIS é essencial para acompanhar e dar encaminhamento às demandas que surgirem”, salientou.
Kelly Escoláno, coordenadora regional da UR Portal do Sertão, enfatizou a importância do alinhamento entre o Inema e as unidades regionais nas ações de capacitação profissional. "A interação entre a sede e os servidores é uma excelente iniciativa; esperamos que momentos como este possam fazer parte de uma agenda permanente do órgão. Gostaria de agradecer a oportunidade de recepcionarmos esse evento e reforçar que sempre nos manteremos à disposição”, destacou.
O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para qualquer projeto de engenharia. A obrigatoriedade do licenciamento está disposta na Lei Federal n.º 6938, de 1981, que prevê que “a construção, a instalação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental”.
O instrutor do treinamento, Carlos Cézar Pinha, técnico da Coordenação de Infraestrutura e Energia (COINE) do Instituto, explica que a finalidade do curso é promover um alinhamento técnico para trocas de experiências, ideias e reflexões sobre esses empreendimentos, que são considerados relevantes no estado em termos econômicos. "Discutimos aqui o detalhamento de projeto, elementos para diagnóstico ambiental, avaliação de impacto e modelagem de ruídos. Estamos trazendo um estudo de modelagem de dispersão térmica, então vamos abranger todos aqueles aspectos mais críticos que envolvem o licenciamento dessas atividades”, afirmou.
A finalidade do processo de licenciamento é identificar os impactos do empreendimento ao meio ambiente e ao ser humano e, por fim, aplicar medidas cabíveis para evitar ou reduzir tais impactos.
Presente na capacitação, a diretora da DIRRE do Inema, Natália de Oliveira, classificou o momento como ímpar para a qualificação dos técnicos, que poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante o curso. "Qualificar é fundamental para garantir uma abordagem uniforme e eficiente no processo de licenciamento de empreendimentos de geração de energia eólica e solar. Esse alinhamento não apenas fortalece a sinergia entre as unidades regionais e a sede, mas também assegura que os procedimentos regulatórios acompanhem as melhores práticas e contribuam para um desenvolvimento sustentável e responsável", avaliou a diretora.
Já a coordenadora técnica de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS) do Inema, Marcella Nunes, ressaltou a necessidade de um aperfeiçoamento técnico contínuo. “Realizar esta capacitação é muito importante para os servidores das Unidades Regionais, pois é um momento de troca de informações e conhecimentos entre servidores que possuem formação acadêmica diversificada. Compartilhar experiências vividas em campo e durante a análise dos processos de licenciamento torna a experiência ainda mais enriquecedora. Desta capacitação sairão muitas contribuições para aprimorar as análises dos processos e alinhar os procedimentos entre a área técnica. A presença da CGDIS é essencial para acompanhar e dar encaminhamento às demandas que surgirem”, salientou.
Kelly Escoláno, coordenadora regional da UR Portal do Sertão, enfatizou a importância do alinhamento entre o Inema e as unidades regionais nas ações de capacitação profissional. "A interação entre a sede e os servidores é uma excelente iniciativa; esperamos que momentos como este possam fazer parte de uma agenda permanente do órgão. Gostaria de agradecer a oportunidade de recepcionarmos esse evento e reforçar que sempre nos manteremos à disposição”, destacou.
O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para qualquer projeto de engenharia. A obrigatoriedade do licenciamento está disposta na Lei Federal n.º 6938, de 1981, que prevê que “a construção, a instalação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental”.
O instrutor do treinamento, Carlos Cézar Pinha, técnico da Coordenação de Infraestrutura e Energia (COINE) do Instituto, explica que a finalidade do curso é promover um alinhamento técnico para trocas de experiências, ideias e reflexões sobre esses empreendimentos, que são considerados relevantes no estado em termos econômicos. "Discutimos aqui o detalhamento de projeto, elementos para diagnóstico ambiental, avaliação de impacto e modelagem de ruídos. Estamos trazendo um estudo de modelagem de dispersão térmica, então vamos abranger todos aqueles aspectos mais críticos que envolvem o licenciamento dessas atividades”, afirmou.
A finalidade do processo de licenciamento é identificar os impactos do empreendimento ao meio ambiente e ao ser humano e, por fim, aplicar medidas cabíveis para evitar ou reduzir tais impactos.