07/02/2025
Os servidores da Diretoria de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta sexta-feira (07), de uma reunião estratégica com o objetivo de alinhar procedimentos e discutir o cenário atual da aplicação da Política e dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos na Bahia. O encontro ocorreu no Centro Administrativo da Bahia e contou com a participação de gestores, especialistas e técnicos da sede, em Salvador, e das nove Unidades Regionais distribuídas pelo interior do estado.
O diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, destacou que a iniciativa reflete os esforços dos servidores para fortalecer a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no estado. “Essa é uma política essencial e que precisa ter efetividade na sua implementação, um desafio constante. Essa troca entre as equipes visa garantir um melhor planejamento das operações de fiscalização, ao tempo que cada servidor possa contribuir com suas experiências e perspectivas no sentido de avançar nas estratégias que assegurem o uso múltiplo, racional e sustentável deste recurso”.
Durante a reunião, o especialista da Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (Diram), George Silva, fez uma apresentação sobre legislação, assim como o cenário atual dos instrumentos da outorga, cadastro, fiscalização, monitoramento, funções da Sala de Situação, segurança de barragens, alocação de água e participação social.
“Falamos sobre os marcos legais dessa política, que perpassa por todo o nosso trabalho aqui no Inema, especificamente com relação à fiscalização, porque é ela que vai assegurar a implementação de alguns desses instrumentos. Esse foi um momento de troca de conhecimento entre diversos técnicos, que trouxeram a realidade enfrentada nas atividades de campo e a necessidade de aprimorar os procedimentos e o olhar sobre as questão relacionadas aos recursos hídricos”, explicou Silva.
Entusiasta da temática, o servidor Lucas Sampaio reforçou a importância desse momento para as discussões da área técnica. “Uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre os setores sobre uma política que a gente precisa aprimorar enquanto instituição. Precisamos estar cada vez mais munidos do ponto de vista dos conteúdos para melhorar, ainda mais, a atuação em campo e as tomadas de decisão”.
Em 2024, as ações da fiscalização específicas para recursos hídricos incluíram 21 atendimentos a denúncias, cinco operações planejadas para apurar captações e barramentos irregulares, com um total de 125 usuários vistoriados, resultando nas emissões de 65 notificações, 45 multas, nove advertências, dez interdições e um embargo.
O diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, destacou que a iniciativa reflete os esforços dos servidores para fortalecer a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no estado. “Essa é uma política essencial e que precisa ter efetividade na sua implementação, um desafio constante. Essa troca entre as equipes visa garantir um melhor planejamento das operações de fiscalização, ao tempo que cada servidor possa contribuir com suas experiências e perspectivas no sentido de avançar nas estratégias que assegurem o uso múltiplo, racional e sustentável deste recurso”.
Durante a reunião, o especialista da Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (Diram), George Silva, fez uma apresentação sobre legislação, assim como o cenário atual dos instrumentos da outorga, cadastro, fiscalização, monitoramento, funções da Sala de Situação, segurança de barragens, alocação de água e participação social.
“Falamos sobre os marcos legais dessa política, que perpassa por todo o nosso trabalho aqui no Inema, especificamente com relação à fiscalização, porque é ela que vai assegurar a implementação de alguns desses instrumentos. Esse foi um momento de troca de conhecimento entre diversos técnicos, que trouxeram a realidade enfrentada nas atividades de campo e a necessidade de aprimorar os procedimentos e o olhar sobre as questão relacionadas aos recursos hídricos”, explicou Silva.
Entusiasta da temática, o servidor Lucas Sampaio reforçou a importância desse momento para as discussões da área técnica. “Uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre os setores sobre uma política que a gente precisa aprimorar enquanto instituição. Precisamos estar cada vez mais munidos do ponto de vista dos conteúdos para melhorar, ainda mais, a atuação em campo e as tomadas de decisão”.
Em 2024, as ações da fiscalização específicas para recursos hídricos incluíram 21 atendimentos a denúncias, cinco operações planejadas para apurar captações e barramentos irregulares, com um total de 125 usuários vistoriados, resultando nas emissões de 65 notificações, 45 multas, nove advertências, dez interdições e um embargo.