Bahia fortalece proteção da Caatinga com Unidades de Conservação, planos de manejo e ações estruturantes no semiárido

28/04/2025
Com uma vegetação arbustiva de porte médio, seca e de galhos retorcidos, a Caatinga se impõe como símbolo de resistência e riqueza natural do Brasil. Neste 28 de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Caatinga, a Bahia reafirma seu papel de protagonismo na proteção do bioma, que ocupa 54% do território do estado e está presente em 225 dos seus 417 municípios.

Com o objetivo de proteger essa riqueza natural, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desenvolvem uma série de políticas públicas, projetos e ações voltadas para a conservação do bioma. A data, segundo o secretário da pasta, Eduardo Mendonça Sodré Martins, é um chamado à consciência coletiva.

“Proteger a Caatinga é preservar a identidade da Bahia. Nossa atuação precisa estar cada vez mais conectada com as comunidades tradicionais e aos instrumentos técnicos que nos permitem planejar o uso sustentável desse território. A partir desses investimentos e políticas públicas bem estruturadas a Bahia tem garantido a conservação desse território tão singular, que se adapta e resiste", afirmou o gestor.

Na linha de frente dessa proteção, estão as Unidades de Conservação (UC’s), áreas especialmente protegidas por lei, cuja gestão cabe ao Inema. Entre elas, destacam-se o Parque Estadual Morro do Chapéu, o Parque Estadual Sete Passagens e a Estação Ecológica Raso da Catarina, esta última gerida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Essas unidades, segundo a diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, não apenas preservam a biodiversidade, como também sustentam políticas de educação ambiental, pesquisa, manejo da vegetação e combate a incêndios florestais.

“Podemos dizer que elas são um escudo de proteção para a Caatinga, porque garantem a preservação de ecossistemas, a manutenção da biodiversidade e, principalmente, o envolvimento das pessoas que vivem ao redor dessas áreas. É através delas que conseguimos articular ações que vão do combate aos incêndios à promoção da sustentabilidade local”, reforçou a diretora.

Também foram intensificadas parcerias estratégicas e convênios com instituições federais, alinhados aos objetivos globais de sustentabilidade, nas áreas de reflorestamento, na gestão das Unidades de Conservação, projetos transversais de educação ambiental, bem como medidas concretas visando à preservação dos recursos hídricos e a garantia dos seus usos múltiplos.

Planos de Manejo em áreas prioritárias da Caatinga

Neste ano, a Bahia celebra o avanço significativo na gestão dessas áreas com a elaboração de novos Planos de Manejo, instrumentos coordenados pela Sema, que orientam o uso dos recursos naturais e definem o zoneamento das unidades de conservação localizadas na Caatinga.

Um dos destaques é a APA Lagoa Itaparica, importante por sua função na manutenção dos recursos hídricos e pelo acervo arqueológico e ecológico, como pinturas rupestres e floresta de carnaúba. A elaboração deste plano conta com investimento de R$ 900 mil.

Também estão em andamento o primeiro plano de manejo do Parque Estadual Morro do Chapéu e a revisão do plano da APA Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos estimados de R$ 1 milhão.

A diretora de Políticas de Biodiversidade e Projetos da Sema, Iaraci Dias, explica que a elaboração de planos de manejo representa um salto de qualidade na gestão das unidades. "Com esse instrumento, conseguimos equilibrar conservação ambiental, uso público, turismo sustentável e desenvolvimento das comunidades locais”, disse.
As áreas possuem relevante valor ambiental, turístico e arqueológico, e o plano inclui ainda a elaboração de um Plano de Manejo Espeleológico para a Gruta dos Brejões.

Infraestrutura hídrica e combate à seca

O cuidado com a Caatinga também se reflete nos investimentos em infraestrutura hídrica e planejamento ambiental. De forma integrada, a Sema e o Inema desenvolvem ações estruturantes voltadas para a segurança hídrica e o monitoramento climático, fundamentais em um território marcado por longos períodos de estiagem.

Atualmente, o estado conta com seis Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água já elaborados, e grande parte de suas bacias estão inseridas na região semiárida, como os rios Verde e Jacaré, Salitre, Paramirim, Santo Onofre, das Contas, Grande, Corrente e Riacho do Ramalho. Segundo o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental, Antônio Martins Rocha, esses planos "são verdadeiros mapas de orientação para o uso racional da água, essenciais para a gestão eficiente de um recurso cada vez mais escasso".

Para intensificar e manter a qualidade desse monitoramento, o Inema acompanha, de forma regular e sistemática, a situação de seca no estado, por meio do Monitor de Secas, uma plataforma que reúne dados e análises sobre a severidade das estiagens na Bahia. "A plataforma integra o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais e federais para alcançar um entendimento comum sobre as condições de seca, permitindo que as decisões do poder público sejam mais precisas e baseadas em evidências", explica o diretor.

Educação ambiental e prevenção de incêndios

A Sema também tem atuado fortemente na prevenção de incêndios florestais nas regiões mais secas do estado, por meio da Caravana Bahia Sem Fogo, uma iniciativa que leva o mesmo nome do programa, com o objetivo de promover ações de sensibilização junto às comunidades.

Na caatinga, as cidades que mais se destacam na atuação do programa são: Ibicoara, Ibotirama e Iraquara, municípios que registraram ocorrências de incêndios nos últimos anos. Durante a caravana, são realizadas capacitações e rodas de conversa nas escolas, em rádios comunitárias, com sindicatos rurais, sedes das brigadas voluntárias, associações de guias e agricultores, dentre outras entidades.

Vânia Almeida, superintendente de Inovação e Planejamento Ambiental da Sema, explica que o objetivo da Caravana é claro, envolver as pessoas. "É por meio da educação, do diálogo e do reconhecimento dos saberes locais que construímos uma relação mais justa e sustentável com o bioma. E a partir de investimentos técnicos, políticas públicas bem estruturadas e da participação ativa da sociedade, a Bahia seguirá no caminho de garantir um futuro sustentável para a Caatinga, esse tesouro resiliente do sertão”, declarou.

Aliança pelo Recaatingamento

Como parte desse esforço contínuo, a Bahia também integra a Aliança pelo Recaatingamento, uma iniciativa regional liderada pelo Consórcio Nordeste em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto une restauração ecológica e inclusão produtiva, com foco na recuperação da Caatinga e no fortalecimento das comunidades locais.

A proposta busca ampliar os investimentos em áreas vulneráveis ao processo de desertificação, articulando ações entre os estados nordestinos e promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável adaptado às realidades do semiárido.

 

Foto por: Tiago Junior - Ascom Sema/Inema
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