16/05/2025
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esteve presente na 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBHP), realizada nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Andaraí, na Chapada Diamantina. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil e usuários da água para tratar de temas prioritários da política de recursos hídricos no estado, com foco especial nas ações coordenadas pelo Inema na região.
Ao longo da reunião, o Inema apresentou atualizações sobre o Plano de Bacia do Rio Paraguaçu, instrumento fundamental para o planejamento e a gestão integrada dos recursos hídricos. Coordenado pela Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), o plano vem avançando com estudos técnicos, articulações interinstitucionais e ações estratégicas para ampliar a disponibilidade e a qualidade da água na bacia.
O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins de Oliveira Rocha, reforçou a importância do trabalho conjunto com os demais entes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), destacando a integração entre planejamento, execução e participação social.
“Nós apresentamos o status do plano de bacia, falamos sobre as ações que foram realizadas lá na sub-bacia do Utinga. Falamos também sobre a importância da maior participação das prefeituras nas discussões do comitê de bacia, além de articular algumas ações que faremos a partir da semana que vem, relacionadas às intervenções na construção dos barramentos de nível e também um auxílio por parte do Consórcio Chapada Forte, para poder auxiliar nesse processo e também na articulação junto ao União dos Municípios da Bahia (UPB) para o encaminhamento de ações que fossem deliberadas pelo comitê de bacia”, disse o diretor.
Durante sua participação, a coordenadora de Gestão Descentralizada e Interação Social do instituto e integrante do Comitê, Rita Braga, fez duas importantes contribuições. Destacando a necessidade de maior articulação institucional para o preenchimento de vagas em aberto no CBHP, especialmente por parte dos prefeitos da região, além de dar detalhes sobre o andamento do projeto da barragem do Rio Bonito, enfatizou a importância da celeridade no processo de licenciamento ambiental.
“Reforcei a importância de os prefeitos indicarem representantes e participarem ativamente do Comitê, para que possamos fortalecer a gestão descentralizada da água. Também manifestei que estamos à disposição para dialogar com a Diretoria de Regulação (DREG) e colaborar na agilização do licenciamento ambiental da barragem do Rio Bonito, dada sua relevância como obra de interesse social. Não há obstáculos para alinharmos isso com a diretora-geral e darmos andamento com a brevidade necessária”, afirmou.
Durante o encontro, também foi apresentada a situação atual da sub-bacia do Rio Utinga, uma das mais críticas em termos de disponibilidade hídrica. O Inema, em parceria com a Associação dos Agricultores da Bacia do Rio Utinga (AABU), firmou um Convênio de Cooperação Técnica voltado à recuperação ambiental e ao uso sustentável da água na região, com ações em curso voltadas à preservação de nascentes, recomposição vegetal e manejo adequado do solo.
O plano de trabalho para o ano de 2025, elaborado pelo Grupo de Trabalho do CBHP com participação técnica do Inema, também foi apresentado, prevendo metas específicas para ampliar o monitoramento, promover capacitações e fomentar práticas sustentáveis junto às comunidades da bacia.
Além das ações do Inema, a reunião contou com apresentações da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), que destacaram os avanços nos estudos e no processo licitatório das barragens sazonais na sub-bacia do Rio Utinga e os detalhes técnicos e financeiros do projeto da barragem do Rio Bonito.
Sobre o CBHP
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBHP) foi instituído pelo Decreto Estadual nº 9.938, de 22 de março de 2006, como instância de gestão participativa dos recursos hídricos. A bacia do Paraguaçu ocupa cerca de 54.877 km², abrangendo 86 municípios, área equivalente a 10% do território baiano e com uma população estimada de mais de 1,6 milhão de pessoas.
Com predominância de clima semiárido (67% da área), a região também apresenta trechos com clima úmido e subúmido, especialmente na Chapada Diamantina e no baixo curso do rio. A vegetação é marcada por campos rupestres, Caatinga, pastagens e fragmentos de Mata Atlântica. Os principais rios afluentes do Paraguaçu são o Jacuípe, Santo Antônio, Utinga, Cochó, Una e Capivari. O CBHP atua na articulação entre poder público, sociedade civil e usuários da água para garantir o uso sustentável e integrado dos recursos hídricos da bacia.
Ao longo da reunião, o Inema apresentou atualizações sobre o Plano de Bacia do Rio Paraguaçu, instrumento fundamental para o planejamento e a gestão integrada dos recursos hídricos. Coordenado pela Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), o plano vem avançando com estudos técnicos, articulações interinstitucionais e ações estratégicas para ampliar a disponibilidade e a qualidade da água na bacia.
O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins de Oliveira Rocha, reforçou a importância do trabalho conjunto com os demais entes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), destacando a integração entre planejamento, execução e participação social.
“Nós apresentamos o status do plano de bacia, falamos sobre as ações que foram realizadas lá na sub-bacia do Utinga. Falamos também sobre a importância da maior participação das prefeituras nas discussões do comitê de bacia, além de articular algumas ações que faremos a partir da semana que vem, relacionadas às intervenções na construção dos barramentos de nível e também um auxílio por parte do Consórcio Chapada Forte, para poder auxiliar nesse processo e também na articulação junto ao União dos Municípios da Bahia (UPB) para o encaminhamento de ações que fossem deliberadas pelo comitê de bacia”, disse o diretor.
Durante sua participação, a coordenadora de Gestão Descentralizada e Interação Social do instituto e integrante do Comitê, Rita Braga, fez duas importantes contribuições. Destacando a necessidade de maior articulação institucional para o preenchimento de vagas em aberto no CBHP, especialmente por parte dos prefeitos da região, além de dar detalhes sobre o andamento do projeto da barragem do Rio Bonito, enfatizou a importância da celeridade no processo de licenciamento ambiental.
“Reforcei a importância de os prefeitos indicarem representantes e participarem ativamente do Comitê, para que possamos fortalecer a gestão descentralizada da água. Também manifestei que estamos à disposição para dialogar com a Diretoria de Regulação (DREG) e colaborar na agilização do licenciamento ambiental da barragem do Rio Bonito, dada sua relevância como obra de interesse social. Não há obstáculos para alinharmos isso com a diretora-geral e darmos andamento com a brevidade necessária”, afirmou.
Durante o encontro, também foi apresentada a situação atual da sub-bacia do Rio Utinga, uma das mais críticas em termos de disponibilidade hídrica. O Inema, em parceria com a Associação dos Agricultores da Bacia do Rio Utinga (AABU), firmou um Convênio de Cooperação Técnica voltado à recuperação ambiental e ao uso sustentável da água na região, com ações em curso voltadas à preservação de nascentes, recomposição vegetal e manejo adequado do solo.
O plano de trabalho para o ano de 2025, elaborado pelo Grupo de Trabalho do CBHP com participação técnica do Inema, também foi apresentado, prevendo metas específicas para ampliar o monitoramento, promover capacitações e fomentar práticas sustentáveis junto às comunidades da bacia.
Além das ações do Inema, a reunião contou com apresentações da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), que destacaram os avanços nos estudos e no processo licitatório das barragens sazonais na sub-bacia do Rio Utinga e os detalhes técnicos e financeiros do projeto da barragem do Rio Bonito.
Sobre o CBHP
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBHP) foi instituído pelo Decreto Estadual nº 9.938, de 22 de março de 2006, como instância de gestão participativa dos recursos hídricos. A bacia do Paraguaçu ocupa cerca de 54.877 km², abrangendo 86 municípios, área equivalente a 10% do território baiano e com uma população estimada de mais de 1,6 milhão de pessoas.
Com predominância de clima semiárido (67% da área), a região também apresenta trechos com clima úmido e subúmido, especialmente na Chapada Diamantina e no baixo curso do rio. A vegetação é marcada por campos rupestres, Caatinga, pastagens e fragmentos de Mata Atlântica. Os principais rios afluentes do Paraguaçu são o Jacuípe, Santo Antônio, Utinga, Cochó, Una e Capivari. O CBHP atua na articulação entre poder público, sociedade civil e usuários da água para garantir o uso sustentável e integrado dos recursos hídricos da bacia.
