26/05/2025
A partir desta segunda-feira (26), acontece em Salvador a Oficina de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Interface com a Zona Costeira, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no âmbito do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). A capacitação, realizada na sede da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), reúne representantes das entidades que integram o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema).
A oficina, que segue até terça-feira (27), tem como objetivo capacitar agentes públicos, servidores, técnicos, gestores municipais e membros de órgãos colegiados com atuação na área ambiental, fortalecendo a compreensão e a aplicação dos princípios da gestão integrada de recursos hídricos em regiões costeiras, com ênfase especial em áreas estuarinas, onde a água apresenta características salobras. O conteúdo visa subsidiar decisões mais qualificadas sobre a concessão de outorgas de direito de uso da água nessas regiões sensíveis e estratégicas.
A atividade integra o Formar, programa coordenado pela Sema, para oferecer formação inicial e continuada com uma abordagem integrada, otimizando recursos e esforços dos sistemas estadual e municipal de meio ambiente e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh).
“Hoje a gente está aqui a pedido do Núcleo de Outorga (NOUT) do Inema para falar sobre o procedimento de outorga na zona costeira, que são áreas que, devido à elevação do nível do mar e a redução das vazões dos rios, já estão começando a apresentar águas salobras e salinas dentro da área da bacia hidrográfica, dentro do que é a poligonal da área da bacia hidrográfica. Então a gente está aqui hoje para discutir o que pode ser feito nesse sentido, discutir também em que situações cabe ou não cabe procedimento de outorga e como que a gente pode melhorar a gestão dos recursos hídricos na zona costeira”, explica Alice Reis, representante da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA) da secretaria e uma das orientadoras da capacitação.
Além da capacitação técnica, o Formar busca promover a cooperação institucional e a melhoria da gestão pública ambiental, criando condições para uma atuação mais eficiente e eficaz diante das demandas da sociedade e fortalecendo a capilaridade e a efetividade das ações formativas em todo o estado.
“A demanda para essa oficina veio porque houveram vários processos de outorga, tanto de lançamento de efluentes, quanto de captação superficial em áreas estuarinas, onde os critérios técnicos estavam não definidos. Então nós solicitamos a Sema para promover essa oficina para normatizar ou criar um procedimento operacional para as outorgas nas áreas estuarinas”, destaca a Engenheira Sanitarista Ambiental Luciana Brito, que compõe a equipe do NOUT.
Fotos: Dilma Flois/ASCOM
