Modalidade
Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPR
Categoria de Contrato
Convênio
Data de Inicio
19/02/2026
CNPJ/CPF
32.699.860/0001-51
Contratado
Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê
Descrição
O presente Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 01/2026 tem por objeto a permissão de uso remunerada, pela Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê, do estabelecimento comercial denominado LOJA 03, situado na Unidade de Conservação APA Lagoas e Dunas do Abaeté.
Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) Nº 01-2026.pdf
Nenhuma descrição associada