- Deliberação CBHRC nº 095-2025 - Indicação de Membros para o XXVI ENCOB
Deliberação CBHRC nº 095-2025 - Indicação de Membros para o XXVI ENCOB
Deliberação CBH Contas n° 94-2024 - Custeio para reunião FBCBH 08 e 09 de outubro 2024
Deliberação CBHRC nº 096.2025 - Aprovação do Plano de Trabalho 2026 Deliberação CBHRC nº 096.2025 - Aprovação do Plano de Trabalho 2026 |
Deliberação CBH Contas nº 95-2024 - Indicação de representantes - III ECOBA e III ALBASE
DELIBERAÇÃO Nº 93_2024 - CBHRC - Indicação para o ERCOB
DELIBERAÇÃO nº 92_2024 - CBHRC - Custeio reunião FBCBH
DELIBERAÇÃO nº 90-2022 - CBHRC - Preenchimento de Vacâncias
DELIBERAÇÃO nº 89_2022 - CBHRC - Renovação do Mandato das Câmaras Técnicas
DELIBERAÇÃO nº 91_2022 - CBHRC - Custeio FBCBH
DELIBERAÇÃO nº 85_2022 - CBHRC - Lista de Indicados para o ALBASE
DELIBERAÇÃO Nº 83 - 2021 - CBHRC - Reunião híbrida
DELIBERAÇÃO nº 84_2022 - CBHRC - Comissão Eleitoral
DELIBERAÇÃO nº 80_2021 - CBHRC - Calendário reuniões
DELIBERAÇÃO Nº 82 - 2021 - CBHRC - Aprova Projeto Educomunicação da CTEA
DELIBERAÇÃO Nº 81 - 2021 - CBHRC - Aprova Mandato Extraordinário da Diretoria
DELIBERAÇÃO Nº 78- 2021 - CBHRC - Aprova a composição da CTIL
DELIBERAÇÃO Nº 77- 2021- CBHRC - Aprova a composição da CTPPP
DELIBERAÇÃO Nº 79 - 2021- CBHRC Custeio entrega Planos de Bacia
DELIBERAÇÃO Nº 74 - 2020 - CBHRC - Calendário de reuniões 2021
DELIBERAÇÃO Nº 73 - 2020 - CBHRC - Calendário de reuniões 2021
Deliberação nº 24 de 10 de outubro de 2014 - Renovação da Comissão Gestora do Açude de Anagé-BA
Deliberação nº 23 de 10 de outubro de 2014 - Liberação de água Açude Público de Anagé-BA
Deliberação nº 22 de 22 de agosto de 2014 - Caso rio da Preguiça Itagi-BA
Deliberação nº 18 de 21 de março de 2014 - Mudança membro titular
Deliberação nº 17 de 21 de março de 2014 - Andamento da mobilização do PRHB do Contas
DELIBERAÇÃO Nº 76- 2021- CBHRC - Aprova a Composição da CTEA
DELIBERAÇÃO Nº 71 - 2020- CBHRC - Aprova Pacto pelas Águas da Bacia do Rio das Contas
DELIBERAÇÃO Nº 69 - 2020- CBHRC - Dispõe sobre outorga e instalação empreendimento Alto Rio das Contas
DELIBERAÇÃO Nº 75 - 2020- CBHRC - Afastamento da Presidente e Posse da Nova Presidente
DELIBERAÇÃO CBHRC 58-2019 - Mudança de Data e Local
DELIBERAÇÃO CBHRC 54-2019 - Fiscalização de irrigação irregular no entorno dos reservatórios de Anagé, Riacho do Paulo e Brumado, Champrão e Truvisco
DELIBERAÇÃO CBHRC 53-2019 - Recuperação dos equipamentos hidromecânicos dos Reservatórios de Anagé e Riacho do Paulo e Brumado e monitoramento do reservatórios de Morrinhos, Champrão e Truvisco
DELIBERAÇÃO Nº70-2020 - CBHRC - Solicitação de envio de Nota Técnica
DELIBERAÇÃO 68-2020 - CBHRC - Alteração no prazo de Convocação das Reuniões
DELIBERAÇÃO 67-2020 - CBHRC - Prorrogação do Mandato dos membros
DELIBERAÇÃO CBHRC Nº 65 - 2019 - Sobre a aprovação do Plano de Recursos Hídrico
DELIBERAÇÃO CBHRC 64 - 2019 - Proposta de Enquadramento dos corpos de água
Deliberação CBHC Nº 66/2019: Calendário para o ano de 2020
Deliberação CBHRC 55-2019 - Alteração no Calendário de Reuniões - 2019
DELIBERAÇÃO CBHRC 50- 2019 Substituição de Nilton Barros por Josilene
DELIBERAÇÃO CBHRC 49 - 2019 Suspensão de envio de convocatória via correio
DELIBERAÇÃO Nº 48-2018 - Calendário de Reuniões 2019
DELIBERAÇÃO CBHRC 47 - 2018 - Aprovação de Nova Proposta de Mobilização
DELIBERAÇÃO CBHRC 45-2018 - Composição da CTEA
DELIBERAÇÃO CBHRC 44 - 2018 - Composição da CTPPP
DELIBERAÇÃO CBHRC 43-2018 - Destituição de Charles Almeida Granger do cargo de Vice Presidente
DELIBERAÇÃO CBHRC 42- 2018 - Mudança de Data Plenária - Contendas
DELIBERAÇÃO CBHRC 40 -2017 - Escolha do membro Josilene Rocha para o cargo de secretária do comitê.
DELIBERAÇÃO CBHRC 39 -2017 - Calendário das Plenárias Ordinárias para o exercício de 2018
DELIBERAÇÃO CBHRC 38-2017 - Funcionamento das Câmaras Técnicas Consultivas Regionais.
DELIBERAÇÃO CBHRC 37-2017 - Composição da Câmara Técnica Institucional e Legal.
DELIBERAÇÃO CBHRC 36-2017 - Escolha do Membro Charles Granger para Vice-Presidente
DELIBERAÇÃO CBHRC 35-2017 - Destituição de Sérgio Carlos de Oliveira do cargo de secretário
DELIBERAÇÃO CBHRC 34-2017 - Utilização da Logomarca do Comitê
DELIBERAÇÃO CBHRC 33-2016 - Calendário das Plenárias Ordinárias para o exercício de 2017
Deliberação CBHRC Nº 32 de 19 de novembro de 2015 -Conograma do Processo de Renovação em 2016
Deliberação CBHRC Nº 31 de 19 de novembro de 2015 - Afastamento de membro titular Prefeitura Municipal de C
Deliberação CBHRC Nº 29 - Calendário das Reuniões Ordinárias para 2016
Deliberação CBHRC Nº 30 de 19 de novembro de 2015 - Muudança de representação titulares - UNIRIO e RIOCON
Deliberação CBHRC Nº 28 de 19 de novembro de 2015 - Costistuição da Comissão Eleitoral Renovação 2016
[2015] Deliberação CBHRC Nº 27 DE 11 de Junho de 2015 - Solicita aos Ministérios Públicos Federal e Estadual diálogo sobre problemática das Baronesas
[2015] Deliberação - Nº 26 de 09 de abril de 2015 - Delibera do procedimento de afastamento de representante titular
[2014] Deliberação - Nº 21 de 23 de maio de 2014 - Solução no exterminio da planta aquática Aguapé
[2012] Deliberação nº 19 de 23 de maio de 2014 - Solicita a ANA e IBAMA a fiscalização e a paralisação.
[2014] Deliberação - Nº 20 de 23 de maio de 2014 - Solicitação a ANA, CHESF e INEMA diminuição da defluência da vazão do Reservatório
[2014] Deliberação - Nº 16 de 21 de março de 2014 - Solicitação a ANA, CHESF e INEMA não permitir a vazão do Reservatório da Usina
[2013] Deliberação - Nº 15 de 21 de novembro de 2013 - CBH Contas - Mudança de representação titulares e suplentes
[2013] Deliberação - Nº 14 de 22 de agosto de 2013 - CBH Contas - Credenciamento mudança de representantes de membros titulares e suplentes.
[2013] Deliberação nº 11 de 18 de julho de 2013 - Procedimento de substituição de membros
[2013] Deliberação nº 10 de 18 de julho de 2013 - Aprovação do Plano de Trabalho (Plano de Bacia)
[2013] Deliberação nº 09 de 29 de maio de 2013 - Preenchimento de Vacância
[2013] Deliberação nº 08 de 22 de março de 2013 - Solicitação de Fiscalização
[2013] Deliberação nº 07 de 22 de março de 2013 - Solicitação de Fiscalização
[2013] Deliberação nº 06 de 22 de março de 2013 - Procedimento de substituição de membros
[2013] Deliberação nº 05 de 22 de março de 2013 - Preenchimento de Vacância
[2012] Deliberação n° 04 de 20 de novembro de 2012 - Estabelece o Calendário de Plenárias Ordinárias em 2013
[2012] Deliberação n° 03 de 20 de novembro de 2012 - Criação da Câmara Técnica de Planos, Progtama e Projetos
[2012] Deliberação n° 02 de 20 de novembro de 2012 - Criação de Procedimento de Preenchimento de Vacância
[2012] Deliberação n° 01 de 30 de março de 2012 - Criação da Comissão Eleitoral