Publicado: 11/01/2013
Última atualização: 26/01/2026 às 11:46
- Deliberação CBHC nº 02-2025 - Indica membros para participar do ENCOB 2025
Deliberação CBHC nº 02-2025 - Indica membros para participar do ENCOB 2025
Deliberação nº01-2025 - CBHC- Composição das Câmaras Técnicas
Deliberacao nº05-2024 - CBHC - Indicação de membros para participar ERCOB e ALBASE
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 01-2024 - Indicação participantes do I ERCOB
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 09-2023-Calendário Anual de Reuniões Ordinárias - 2024
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 08-2023-Composição das Câmara Técnicas -CTIL,CTOC,CTEM, CTPPP e CTSB
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 07-2023- Institui em Caráter Permanente a CTIL
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 06-2023- Institui em Caráter Permanente a CTOC
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 04- 2023- Indicação de membros para o ENCOB.
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 03- 2023- Indicação de membros para o II ECOBA.
DELIBERAÇÃO CBHC Nº 01-2023 - Aprovação Preenchimento de Vacâncias
DELIBERAÇÃO CBHC nº 04-2022 - Calendário 2023
DELIBERAÇÃO CBHC nº 01-2022 - Indicação de Membros ENCOB
DELIBERAÇÃO CBHC n°01-2022 - Indicação de Entidades para a Composição da Comissão Eleitoral 2022
DELIBERAÇÃO CBHC n°03-2021_Aprovação do plano de recursos hídricos
DELIBERAÇÃO CBHC n°02-2021_Aprovação do enquadramento dos corpos hídricos
Deliberação CBHRC n°01-2021- Conflitos de água nas margens dos rios do meio corrente
DELIBERAÇÃO CBHC N °001-2020 - Aprovação da prorrogação dos mandatos
Deliberação n°04-2019 - CBHC - 10 de dezembro de 2019 - Sobre os ofícios encaminhados para o Inema
Deliberação nº 03-2019 - CBHC - 10 de dezembro de 2019 - Calendário de Reuniões 2020
Deliberação nº02-2019 - CBHC - 17 de setembro de 2019 - Aprova Plano de Trabalho e Proposta de Enquadramento
Deliberação n°01-2015 -CBH CORRENTE - 11 de dezembro de 2015 - Outorga e monitoramento
Deliberação CBHC n° 06 de 21 de novembro de 2017 - Criação da Câmara Técnica de Saneamento Básico
Deliberação CBHC n° 05 de 21 de novembro de 2017 - Renovação das CTPPP
Deliberação CBHC n° 04 de 21 de novembro de 2017 - Renovação do CTEAMS
Deliberação CBHC nº 03 de 21 de novembro de 2017 Calendário das Plenárias 2018
DELIBERACÃO CBHC nº 02 de 21 de junho de 2017 - Procedimento para o preenchimento das vacâncias.
DELIBERACÃO CBHC nº 01 de 21 de junho de 2017 - Diretrizes e Critérios para a Dispensa de Outorgas.
[2013] Deliberação nº 03 de 30 de agosto de 2013 - Criação da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos
[2013] Deliberação nº 02 de 30 de agosto de 2013 - Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social
[2013] Deliberação n° 01 de 30 de agosto de 2013 - Procedimento de Preenchimento de Vacância
[2011] Deliberação nº 02 de 23 de novembro de 2011 - Criação da Comissão Eleitoral de Renovação dos Membros
[2011] Deliberação nº 01 de 06 de outubro de 2011 - Criação da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos