A renovação do colegiado para o biênio 2025-2027 do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (01), no auditório do Senai, em Lauro de Freitas. O encontro teve como objetivo reforçar as informações sobre o procedimento, que seguirá os trâmites previstos em edital, com fases de inscrição, habilitação e eleição dos novos representantes das instituições que compõem o Conselho.
Presidido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio do gestor da APA, Geneci Braz, o colegiado eleito, conforme o regimento interno e a legislação aplicável, tem por finalidade contribuir para a efetiva gestão da Unidade de Conservação, promovendo a preservação, conservação e recuperação dos ecossistemas existentes na área.
Durante a abertura da reunião, Geneci destacou a importância da atuação do Conselho Gestor para a conservação ambiental e para a melhoria da qualidade de vida da população da região abrangida pela APA. Ele também informou que todo o processo de renovação será amplamente divulgado entre os atuais conselheiros e instituições interessadas.
“A renovação do Conselho é essencial para fortalecer a participação social e a gestão ambiental. Vamos publicar o edital, as instituições vão indicar seus representantes, apresentar a documentação e, assim, formaremos o novo colegiado para o biênio 2025-2027. O Conselho é formado por órgãos públicos, sociedade civil, setor produtivo e entidades com atuação na região, porque nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e cuidar do nosso território”, afirmou o gestor.
Conforme cronograma alinhado durante a reunião, o edital de convocação para participação no processo eleitoral está previsto para ser publicado neste sábado, 2 de agosto. A etapa de mobilização e inscrições será acompanhada por visitas a comunidades e diálogo com prefeituras para estimular a participação das instituições interessadas. O prazo final para o recebimento das inscrições será em 03 de novembro, e a plenária eleitoral para formação do novo Conselho está marcada para o dia 05 de novembro.
Segundo Geneci, poderão participar do processo órgãos públicos municipais, estaduais e federais, instituições e organizações da sociedade civil com atuação ambiental, associações comunitárias, sindicatos, entidades de classe, organizações não governamentais, instituições religiosas, setor produtivo, além de empresas e proprietários de imóveis situados na área da APA.
Calendário do Defeso
Na oportunidade, foi apresentado e distribuído aos conselheiros presentes o Calendário do Defeso de Espécies Marinhas 2025, produzido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O defeso é o período em que as atividades de pesca e mariscagem são proibidas ou controladas para proteger a reprodução das espécies.
Representando a Secretaria, a oceanógrafa Alice Reis apresentou as ações de educação ambiental realizadas pela Caravana do Defeso e dialogou com o Conselho sobre a zona costeira da Bahia, suas características e principais impactos.
“Conversamos sobre a importância do respeito aos períodos de defeso e que hoje se inicia um novo período de defeso, seguindo até o dia 30 de setembro, que é da espécie Caranha, Sirigado, Garoupa-de-São-Tomé e Badejo-Amarelo”, explicou, referindo-se à Portaria SG/MMA n° 59-C/2018. Após as discussões, foi feita a distribuição de calendários físicos para os representantes do Conselho Gestor presentes.
O Calendário do Defeso auxilia os pescadores a identificar os períodos em que a pesca dessas espécies é restrita no litoral baiano, promovendo a preservação e o uso sustentável dos recursos marinhos. Além de garantir a reprodução das espécies, a medida contribui para o equilíbrio ecológico, tanto no controle de outras populações marinhas quanto no fornecimento de alimento para outros organismos.