O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciou, nesta terça-feira (10), a capacitação “Povos e Comunidades Tradicionais e o Licenciamento Ambiental”, voltada a servidores do corpo técnico e gestor do órgão. Realizado no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador, o encontro reúne participantes de forma presencial e virtual e segue ao longo do dia com discussões técnicas. A programação continua nesta quarta-feira (11), quando será realizada uma etapa prática para aplicação dos procedimentos discutidos durante o curso.
A capacitação aborda os diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais presentes na Bahia, seus direitos específicos, políticas públicas voltadas a esses grupos e os regimes jurídicos diferenciados de seus territórios. O objetivo é qualificar os servidores para atuar na execução das políticas ambientais de forma integrada, reconhecendo esses povos como parceiros estratégicos na gestão dos recursos naturais e na conservação da biodiversidade.
Na abertura do evento, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, destacou a importância do debate e reafirmou o compromisso da gestão com o aprimoramento das práticas institucionais. “O tema é importantíssimo. Precisamos continuar atuando com essa vontade que os servidores têm e sair daqui com um encaminhamento concreto, aplicável, real, para levar isso adiante”, afirmou.
Entre os temas centrais do encontro está a Consulta Livre, Prévia e Informada, instrumento previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de povos e comunidades tradicionais de serem consultados sempre que medidas administrativas ou legislativas possam afetar seus territórios ou modos de vida.
“Foram muitas reuniões, muito estudo e muito esforço para que a gente chegasse até aqui. A sociedade está cada vez mais atenta e nos cobrando. Temos o dever, enquanto servidores públicos, de enfrentar essas pautas e buscar soluções para elas”, destacou a Coordenadora de Atendimento a Demandas Judiciais - CODEJ e assessora técnica do Inema, Maria Daniela, que participou da mesa representando o diretor-geral, Eduardo Topázio, atualmente cumprindo agenda institucional em Brasília.
Diretora de Regulação do Inema, Anapaula Possetti explicou que a capacitação marca o início da aplicação de um procedimento interno construído ao longo de anos de discussão técnica entre os servidores. “Esse procedimento foi construído pelos técnicos e discutido durante anos. A partir de hoje, ele começa a ser aplicado. É claro que ajustes podem ser necessários, como acontece com qualquer procedimento, e por isso é importante que todos participem e tragam contribuições”, salientou.
A analista ambiental Joana Nery, uma das integrantes do grupo responsável pela construção da proposta lotada na Coordenação de Empreendimento de Interesse Social - COINS, ressaltou que a capacitação representa um passo importante para fortalecer a aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada no âmbito do licenciamento ambiental. “Foram anos de estudo e articulação para transformar uma proposta técnica em algo aplicável na prática. Hoje celebramos esse avanço coletivo”, concluiu Joana.
A etapa prática da capacitação, prevista para o segundo dia do evento (11), permitirá que os participantes discutam casos e simulações de aplicação dos procedimentos no contexto do licenciamento ambiental, fortalecendo a atuação técnica do Inema diante dos desafios socioambientais presentes no território baiano.
