O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou uma visita técnica ao Sistema Hídrico UHE Pedra, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, como parte das ações preparatórias para a Alocação de Água 2026/2027. A atividade teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre os múltiplos usos dos recursos hídricos na região e reunir subsídios para a definição das condições de uso da água no reservatório para o próximo ciclo hidrológico.
A agenda ocorreu entre os dias 13 e 18 de abril, com a participação de técnicos da Coordenação de Recursos Hídricos (CORHI). Desde 2019, o Inema conduz a Alocação de Água do Sistema Hídrico UHE Pedra e também acompanha, por meio da sede e de suas unidades regionais, os processos de alocação coordenados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em reservatórios de domínio federal localizados na Bahia.
De acordo com a engenheira agrônoma e técnica do Inema, Silvia Kucharski, a mobilização deste ano teve início no povoado de Porto Alegre, no município de Maracás, e em Manoel Vitorino, áreas situadas a montante da barragem e caracterizadas por atividades agrícolas, pesqueiras e usos não consuntivos da água.
“Na oportunidade, foram realizados contatos com representantes de associações locais, como pescadores, agricultores e pecuaristas, além de usuários que utilizam as águas do Rio das Contas para navegação entre os municípios de Maracás e Manoel Vitorino. Foi um momento de escuta, esclarecimentos e mobilização para a participação na reunião de Alocação de Água, fórum em que são definidas as condições de uso dos recursos hídricos do Reservatório UHE Pedra para o período de um ano”, explicou.
A Alocação de Água é um instrumento de gestão participativa utilizado para disciplinar os usos múltiplos dos recursos hídricos, especialmente em regiões com conflitos pelo uso da água ou em sistemas sujeitos a estiagens intensas e situações emergenciais. O processo está fundamentado nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que estabelecem a gestão descentralizada, participativa e voltada à garantia do uso múltiplo das águas.
Como parte da programação, a equipe técnica também visitou instalações estratégicas vinculadas ao sistema hídrico, entre elas o Reservatório UHE Pedra, operado pela Axia Energia; o Distrito de Irrigação da Fazenda Velha (DIRFAV); a Estação de Produção de Alevinos da Bahia Pesca; a Estação de Tratamento de Água (ETA), abastecida pelo reservatório; e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Jequié.
Segundo Silvia Kucharski, o cenário hídrico para este ciclo é positivo. “Em 2026, em razão das maiores precipitações registradas em março, o reservatório acumulou um volume satisfatório de água, totalizando 1.233,94 hm³. Esse cenário possibilita a construção de alternativas mais favoráveis para atender aos diferentes usos da água, em conformidade com a Resolução Conjunta ANA/Inema nº 591/2017, considerada o marco regulatório da alocação deste sistema hídrico”, destacou.
A visita técnica contou com o apoio da Embasa, Bahia Pesca, Distrito de Irrigação Fazenda Velha, Axia Energia, Riocon e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC).
Próximos passos
Como encaminhamento, no dia 13 de maio de 2026 será realizada, por teleconferência, a reunião de Alocação de Água 2026/2027, ocasião em que serão apresentados os resultados da visita técnica e os cenários elaborados para orientar a gestão compartilhada dos recursos hídricos do sistema.