O diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, participou, nesta terça-feira (29), da 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador. No encontro, o gestor conduziu a palestra técnica sobre perspectivas e oportunidades de melhorias no processo de licenciamento ambiental estadual.
Durante a apresentação, Topázio destacou os desafios relacionados aos complexos procedimentos do licenciamento ambiental e apontou o diálogo entre diferentes setores como caminho para o aprimoramento dos procedimentos e atualização das normas técnicas e legais.
“Eu estou consciente disso, da grande demanda acumulada com relação ao licenciamento. A melhor maneira de rever procedimentos e tomar decisões futuras é dialogando de forma intersetorial e inter-institucional. Como serviço público, a gente precisa debater com diversos atores da sociedade, como setor agrícola, industrial e sobretudo a sociedade e as comunidades tradicionais”, afirmou.
O diretor-geral também ressaltou a necessidade de ampliar a participação social nos processos, incluindo a escuta de comunidades diretamente impactadas por empreendimentos, conforme previsto em normativas como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A reunião contou com a participação de membros do Conselho, representantes do setor produtivo e especialistas para discutir pautas relacionadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico, com foco na construção de soluções que conciliem crescimento e preservação ambiental.