A área de consulta foi criada para facilitar o acesso de publicações de atos (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e outros), a busca de processos e a identificação do nível de licenciamento dos municípios do Estado da Bahia.Escolha o tipo de consulta:
Páginas
Frequência de Conselheiros CERBMA-BA
Presença dos Conselheiros nas Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia – CERBMA → Gestão 2019 a 2020
Legenda:
P → Presente
A → Ausente
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2022
11ª
Reunião Ord.
09/03
12ª
Reunião Ord.
15/06
Xª
Reunião Ord.
xx/xx
Xª
Reunião Ord.
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
P
P
02
INEMA / INEMA
P
P
03
SEAGRI / SEAGRI
A
A
04
SEPLAN / SEPLAN
P
P
05
SETUR / SETUR
P
A
06
SDR / SDR
P
A
07
UPB / UPB
A
A
08
MP-BA / MP-BA
A
A
09
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
A
10
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
A
A
11
AMEX / Colônia Z34
A
P
12
FETAG / STTR Candeias
A
P
13
UEFS / UEFS
A
A
14
UCSAL / UCSAL
A
A
15
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
P
A
16
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
17
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
18
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
19
COELBA / FAEB
P
A
20
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do meio ambiente de Amargosa / Subcomitê Recôncavo Sul secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
P
P
21
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
P
P
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2021
7ª
Reunião Ord.
17/03
8ª
Reunião Ord.
14/07
9ª
Reunião Ord.
11/09
10ª
Reunião Ord.
02/12
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
P
P
P
P
02
INEMA / INEMA
P
P
P
P
03
SEAGRI / SEAGRI
A
P
A
P
04
SEPLAN / SEPLAN
P
P
P
P
05
SETUR / SETUR
P
P
P
A
06
SDR / SDR
A
P
A
A
07
UPB / UPB
A
A
A
A
08
MP-BA / MP-BA
A
A
A
A
09
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
P
A
P
10
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
P
A
A
A
11
AMEX / Colônia Z34
P
P
A
P
12
FETAG / STTR Candeias
A
P
A
P
13
UEFS / UEFS
P
A
A
A
14
UCSAL / UCSAL
P
P
P
P
15
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
P
P
P
P
16
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
P
P
17
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
18
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
P
P
19
COELBA / FAEB
P
P
P
P
20
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do meio ambiente de Amargosa / Subcomitê Recôncavo Sul secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
P
P
21
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
P
P
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
13
13
12
15
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2020
3ª
Reunião Ord.
12/03
4ª
Reunião Ord.
26/08
5ª
Reunião Ord.
21/10
6ª
Reunião Ord.
26/11
Xª
Reunião XX
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
P
P
P
02
INEMA / INEMA
P
P
P
03
SEAGRI / SEAGRI
A
A
A
04
SEPLAN / SEPLAN
P
P
P
05
SETUR / SETUR
A
P
P
06
SDR / SDR
A
P
A
07
UPB / UPB
A
A
A
08
MP-BA / MP-BA
A
A
A
09
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
P
P
10
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
P
A
A
11
AMEX / Colônia Z34
P
A
A
12
FETAG / STTR Candeias
A
A
P
13
UEFS / UEFS
P
A
A
14
UCSAL / UCSAL
P
P
P
15
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
P
P
P
16
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
P
17
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
P
18
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
P
19
COELBA / FAEB
A
P
P
20
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do meio ambiente de Amargosa / Subcomitê Recôncavo Sul secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
21
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
12
12
12
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2019
1ª
Reunião Ord.
05/10
2ª
Reunião Ord.
04/12
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
01
SEMA / SEMA
P
A
1
02
INEMA / INEMA
P
P
2
03
SEAGRI / SEAGRI
A
P
1
04
SEPLAN / SEPLAN
A
P
1
05
SETUR / SETUR
A
A
0
06
SDR / SDR
A
P
1
07
MP-BA / MP-BA
A
A
0
08
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
P
2
09
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
P
P
2
10
AMEX / AMEX
P
P
2
11
FETAG / STTR Candeias
P
A
1
12
UEFS / UEFS
A
A
0
13
UCSAL / UCSAL
P
P
2
14
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
A
P
1
15
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
2
16
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
2
17
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
2
18
COELBA / FAEB
P
P
2
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
11
13
Câmaras Técnicas CERBMA-BA
EM (MANUT)
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( function( $ ) {
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function rgbToHsl(r, g, b) {
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var max = Math.max(r, g, b), min = Math.min(r, g, b);
var h, s, l = (max + min) / 2;
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}
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var d = max - min;
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h /= 6;
}
return l;
}
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} )( jQuery );
Cãmara Temática CERBMA-BA(MANUT)
Resolução de Criação
Membros
Frequência de Membros na Gestão
Reuniões
Resoluções CERBMA-BA
A área de consulta foi criada para facilitar o acesso de publicações de atos (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e outros), a busca de processos e a identificação do nível de licenciamento dos municípios do Estado da Bahia.Escolha o tipo de consulta:
Moções CERBMA-BA
A área de consulta foi criada para facilitar o acesso de publicações de atos (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e outros), a busca de processos e a identificação do nível de licenciamento dos municípios do Estado da Bahia.Escolha o tipo de consulta:
Frequência de Conselheiros FBCBH
Presença de Conselheiros nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do
Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas - FBCBH
Gestão 2021
Legenda:
P → Presente
A → Ausente
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2022
13ª
Reunião Extra.
28/02
14ª e 15ª
Reunião Extra.
25/04
16ª
Reunião Extra. 27/06
23ª
Reunião Ord. 19/08
24 ª
Reunião ord. 17/11
Xª
Reunião
xx/xx
Xª
Reunião
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Comitê Sobradinho
01
SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA
P
A
P
P
A
02
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
A
03
USUÁRIOS
INEMA
P
P
A
P
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
2
1
1
2
1
Comitê Corrente
04
SOCIEDADE CIVIL
FETAG
P
P
P
P
A
05
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA CORRENTE VERDE
A
A
A
A
P
06
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
A
A
A
P
P
07
PODER PÚBLICO
PREFEITURA DE SERRA DOURADA
A
A
A
A
P
08
USUÁRIOS
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORRENTINA
A
A
A
P
P
09
USUÁRIOS
FAZENDO TRAPO VELHO
A
A
A
P
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
1
4
4
Comitê Contas
10
SOCIEDADE CIVIL
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB
P
A
A
A
A
11
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA KARIRI SAPUÝA DE SANTA ROSA - ACIKASSAR
A
P
A
A
A
12
PODER PÚBLICO
A
A
A
13
PODER PÚBLICO
SDR CAR
A
P
A
A
P
14
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DAMILIARES RURAIS DE ALEM CACHOEIRA, JATOBA I E II
A
A
A
A
A
15
USUÁRIOS
CHESF
A
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
2
0
0
1
Comitê Grande
16
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
P
A
A
P
P
17
PODER PÚBLICO
INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
P
A
A
A
P
18
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
A
19
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
A
20
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
A
21
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
2
0
0
1
2
Comitê Recôncavo Norte/Inhambupe
22
USUÁRIOS
COFIC
A
P
A
P
P
23
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
A
25
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
A
27
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
0
1
0
1
1
Comitê Paraguaçu
29
SOCIEDADE CIVIL
FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE FEIRA DE SANTANA - ECO FEIRA
P
A
A
A
A
30
PODER PÚBLICO
INEMA
P
P
A
A
P
31
PODER PÚBLICO
SEAGRI
P
P
P
P
P
32
USUÁRIOS
AGROPECUÁRIO MORO DO SOBRADO LTDA
A
A
A
P
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
3
2
1
2
2
Comitê Leste
33
PODER PÚBLICO
INEMA
A
A
A
P
P
34
USUÁRIOS
EMASA - ITABUNA
A
A
A
P
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
0
0
0
2
1
Comitê Salitre
35
SOCIEDADE CIVIL
OCA - CENTRO DE AGROECOLOGIA DA MATA ATLÂTICA
A
A
A
A
P
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADA DE SÃO TOMÉ
P
A
P
P
P
36
SOCIEDADE CIVIL
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO VALE DO SALITRE
A
A
A
A
A
37
PODER PÚBLICO
INEMA
P
P
A
P
P
38
PODER PÚBLICO
A
A
A
A
39
USUÁRIOS
AGROVALE - AGROINDÚSTRIAS DO VALEDO SÃO FRANCISCO
A
A
A
A
P
40
USUÁRIOS
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
2
1
1
2
4
Comitê Recôncavo Sul
41
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO E MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL
A
A
A
A
A
42
SOCIEDADE CIVIL
GAMBÁ
A
A
A
A
A
43
USUÁRIOS
B&D GUIMARÃES LTDA ME
P
P
P
P
A
44
USUÁRIOS
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA
A
A
A
A
A
45
PODER PÚBLICO
A
A
A
A
46
PODER PÚBLICO
INEMA
P
P
A
A
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
2
2
1
1
1
Comitê Peruípe, Itanhém e Jucuruçu
47
SOCIEDADE CIVIL
UNEB
P
P
A
P
A
48
SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITANHÉM E VEREDA - STR
A
A
A
P
A
49
USUÁRIOS
AGRO UNIONE LTDA
A
A
A
A
A
50
USUÁRIOS
ABAF
A
A
A
A
A
51
PODER PÚBLICO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC
A
P
A
A
A
52
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
A
A
P
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
2
1
2
0
Comitê Frabs, Buranhém e Santo Antônio
53
SOCIEDADE CIVIL
UFSB
P
P
P
P
A
54
SOCIEDADE CIVIL
COOTEBA
A
A
A
A
A
55
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BAIXA VERDE
A
A
A
A
A
56
USUÁRIOS
EMBASA
A
A
A
A
A
57
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
A
A
A
A
A
58
PODER PÚBLICO
CONDESC
A
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
1
1
0
Comitê Paramirim e Santo Onofre
59
SOCIEDADE CIVIL
FUNDIFRAN - Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco
A
A
A
A
A
60
SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE ÉRICO CARDOSO
A
A
A
P
A
62
SOCIEDADE CIVIL
Darlan matos de Magalhães
P
P
P
A
P
63
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PARAMIRIM
A
A
A
A
P
64
PODER PÚBLICO
FUNASA
A
A
A
A
A
65
PODER PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE VOLTA GRANDE
A
A
P
P
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
5
1
1
2
3
Comitê Rio Verde Jacaré
66
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA ADUTORA DA FONTE - AFAF
A
P
A
A
A
67
SOCIEDADE CIVIL
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MIRORÓS - DIPIM
A
A
A
A
A
68
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA ADUTORA DA FONTE - AFAF
P
P
A
P
A
69
USUÁRIOS
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MIRORÓS - DIPIM
A
A
A
A
P
70
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
P
P
A
A
P
71
PODER PÚBLICO
SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
A
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
2
3
0
1
2
Comitê Rio Itapicuru
72
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
A
73
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
A
74
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
A
75
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
A
76
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
0
0
0
0
0
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
22
17
8
21
22
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2021
21ª
Reunião Ord.
04/03
10ª
Reunião Extra.
09/04
11ª
Reunião Extra. 31/05
22ª
Reunião Ord. 30/11
Xª
Reunião
xx/xx
Xª
Reunião
xx/xx
Xª
Reunião
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Comitê Sobradinho
01
SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA
A
P
A
P
02
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
03
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
0
1
0
1
Comitê Corrente
04
SOCIEDADE CIVIL
FETAG
P
A
P
P
05
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA CORRENTE VERDE
A
A
A
A
06
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
A
A
A
P
07
PODER PÚBLICO
PREFEITURA DE SERRA DOURADA
A
A
A
A
08
USUÁRIOS
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORRENTINA
A
A
A
A
09
USUÁRIOS
FAZENDO TRAPO VELHO
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
0
1
2
Comitê Contas
10
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUTO VI-VER INTER-AÇÃO SOCIAL
P
P
A
A
11
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA KARIRI SAPUÝA DE SANTA ROSA - ACIKASSAR
A
A
A
A
12
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
A
A
A
A
13
PODER PÚBLICO
SDR CAR
P
A
A
A
14
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DAMILIARES RURAIS DE ALEM CACHOEIRA, JATOBA I E II
A
A
A
A
15
USUÁRIOS
CHESF
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
2
1
0
0
Comitê Grande
16
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
P
P
A
P
17
PODER PÚBLICO
INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
A
A
P
P
18
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
19
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
20
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
21
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
1
2
Comitê Recôncavo Norte/Inhambupe
22
USUÁRIOS
COFIC
P
P
P
P
23
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
24
SOCIEDADE CIVIL
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM - CENTRO DE LUZ
A
A
A
A
25
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
26
PODER PÚBLICO
INEMA
A
A
A
A
27
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
1
1
Comitê Paraguaçu
28
SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
P
A
P
A
29
SOCIEDADE CIVIL
FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE FEIRA DE SANTANA - ECO FEIRA
A
A
A
A
30
PODER PÚBLICO
INEMA
P
P
P
P
31
PODER PÚBLICO
SEAGRI
A
A
A
P
32
USUÁRIOS
AGROPECUÁRIO MORO DO SOBRADO LTDA
P
P
A
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
3
2
2
3
Comitê Leste
34
PODER PÚBLICO
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL SUL
A
A
A
A
35
USUÁRIOS
EMASA - ITABUNA
P
P
A
P
36
SOCIEDADE CIVIL
ASSANCRI
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
0
1
Comitê Salitre
37
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO DE SÃO TOMÉ
P
P
P
P
38
SOCIEDADE CIVIL
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO VALE DO SALITRE
A
A
A
P
39
PODER PÚBLICO
INEMA
A
P
P
P
40
PODER PÚBLICO
CODEVASF
A
A
A
A
41
USUÁRIOS
AGROVALE - AGROINDÚSTRIAS DO VALEDO SÃO FRANCISCO
A
A
A
A
42
USUÁRIOS
COOPAG
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
2
2
3
Comitê Recôncavo Sul
43
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO E MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL
A
A
A
A
44
SOCIEDADE CIVIL
GAMBÁ
P
A
A
A
45
USUÁRIOS
B&D GUIMARÃES LTDA ME
P
P
A
A
46
USUÁRIOS
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA
A
A
A
A
47
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
A
A
A
A
48
PODER PÚBLICO
INEMA
P
P
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
3
2
0
0
Comitê Peruípe, Itanhém e Jucuruçu
49
SOCIEDADE CIVIL
UNEB
P
P
P
P
50
SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITANHÉM E VEREDA - STR
A
A
A
A
51
USUÁRIOS
AGRO UNIONE LTDA
A
A
A
A
52
USUÁRIOS
ABAF
A
A
A
A
53
PODER PÚBLICO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC
A
A
A
P
54
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
1
2
Comitê Frabs, Buranhém e Santo Antônio
55
SOCIEDADE CIVIL
UFSB
P
P
P
P
56
SOCIEDADE CIVIL
COOTEBA
A
A
A
P
57
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BAIXA VERDE
A
A
A
A
58
USUÁRIOS
EMBASA
P
A
A
A
59
PODER PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
A
A
A
A
60
PODER PÚBLICO
CONDESC
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
2
1
1
2
Comitê Paramirim e Santo Onofre
61
SOCIEDADE CIVIL
FUNDIFRAN - Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco
A
A
A
A
62
SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE ÉRICO CARDOSO
A
A
A
A
63
SOCIEDADE CIVIL
Darlan matos de Magalhães
A
A
A
P
64
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PARAMIRIM
A
A
A
A
65
PODER PÚBLICO
FUNASA
P
A
A
A
66
PODER PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE VOLTA GRANDE
A
A
A
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
0
2
Comitê Rio Verde Jacaré
67
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA ADUTORA DA FONTE - AFAF
A
A
A
A
68
SOCIEDADE CIVIL
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MIRORÓS - DIPIM
A
A
A
A
69
USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA ADUTORA DA FONTE - AFAF
P
P
A
P
70
USUÁRIOS
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MIRORÓS - DIPIM
A
A
A
A
71
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
72
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
0
1
Comitê Rio Itapicuru
73
SOCIEDADE CIVIL
VACANCIA
A
A
A
A
74
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
75
USUÁRIOS
VACANCIA
A
A
A
A
76
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
77
PODER PÚBLICO
VACANCIA
A
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
1
1
1
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
19
16
10
Resoluções FBCBH
A área de consulta foi criada para facilitar o acesso de publicações de atos (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e outros), a busca de processos e a identificação do nível de licenciamento dos municípios do Estado da Bahia.Escolha o tipo de consulta:
Histórico CERBMA-BA
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia - CERBMA-BA
CERBMA-BA
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia - CERBMA-BA, regulado pelo Decreto Estadual nº 12.228 de 01 de julho de 2010, tem por objetivo apoiar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no estado, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico e tradicional.
Na Bahia, o Comitê teve vital importância especialmente para o desenvolvimento do Projeto Corredores Ecológicos. O Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia - IESB e, posteriormente, o Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ celebraram convênios com o órgão ambiental estadual para executar as ações de Secretaria Executiva do Comitê. O convênio entre o IMA (atual INEMA) e o GAMBÁ teve vigência até o ano de 2011.
RESERVA DA BIOSFERA
A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações, nos termos da Lei do SNUC (Lei nº 9.985/00).
As Reservas da Biosfera, existentes em diversos países, têm sua sustentação no Programa Intergovernamental Man and Biosphere (“O homem e a biofera”) da UNESCO, desenvolvido com o PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com a UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza e com agências internacionais de desenvolvimento.
Têm como funções básicas:
a) a conservação da biodiversidade do ecossistema;
b) a promoção do desenvolvimento sustentado em suas áreas de abrangência;
c) e a realização de pesquisas científicas, educação e de monitoramento permanente.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica foi a primeira a ser criada no Brasil.
RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA
Em 1988 a Constituição Federal passa a considerar a Mata Atlântica patrimônio nacional. Naquele mesmo ano, os estados de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina formam o Consórcio Mata Atlântica.
No ano seguinte, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderem ao Consórcio. São acompanhados pelo Governo Federal, um consorciado interveniente, representado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Entre 1991 e 1992 o MaB-UNESCO, atendendo a solicitação do Governo brasileiro, declara Reserva da Biosfera as partes mais significativas dos remanescentes da Mata Atlântica do Espírito Santo, Rio de janeiro, São Paulo, Paraná e da região da Serra da Mantiqueira do Estado de Minas Gerais, incluídas áreas marítimas e a maioria das ilhas costeiras e oceânicas desses Estados.
Em 1992, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe passam a fazer parte do Consórcio.
Em 1993, o Programa MaB-UNESCO, complementando o trabalho já iniciado, declara também parte desta Reserva da Biosfera as porções de Mata Atlântica da Região Nordeste, do Ceará a Bahia, aquelas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e as demais áreas de Minas Gerais não contempladas nas resoluções anteriores.
Este último termo inclui o arquipélago de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas e os Rochedos de São Pedro e São Paulo. É reconhecida também neste período a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo integrada à da Mata Atlântica.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é formada de porções contínuas do Território Nacional que vão do Ceará ao Rio Grande do Sul. Esta Reserva abarca a maior parte dos remanescentes mais significativos da Mata Atlântica e de segmentos de seus ecossistemas associados.
INSTÂNCIAS DE ATUAÇÃO
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - CNRBMA: órgão máximo, ao qual cabe estabelecer as diretrizes para os trabalhos de implantação da Reserva. Concebe seu Plano de Ação e realiza sua avaliação periódica.
Secretaria Executiva: Para implementar suas decisões, o Conselho conta com uma Secretaria Executiva Nacional sediada em São Paulo.
“Bureau”- Tem funções organizativas e facilitadoras, voltadas à preparação da agenda das reuniões do Conselho e a instrução dos assuntos que a compõem.
Comitês Estaduais de Implantação: São instâncias de apoio e articulação entre os órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), as organizações não governamentais (ambientalistas e sociais), a comunidade científica (universidades, pesquisadores), moradores locais (especialmente as comunidades tradicionais) e empresários conservacionistas, em cada Estado abrangido pela Reserva. Sua finalidade é assegurar e coordenar a implantação da Reserva em cada Estado, dentro dos princípios pelo CNRBMA.
Subcomitês: podem ser criados quando as dimensões e características do Estado assim o exigirem para ampliar a participação local na implementação da Reserva, como no caso da Bahia.
Composição CERBMA-BA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Poliana Gonçalves Sousa
poliana.sousa@sema.ba.gov.br
SEMA
SUPLENTE
Leonardo Santana Marques
leonardo.marques@sema.ba.gov.br
SEMA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Mara Angélica dos Santos
mara.santos@inema.ba.gov.br
INEMA
SUPLENTE
Mateus Camilo Leite Matos
mateus.leite@inema.ba.gov.br
INEMA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Bruno Jardim Da Silva
bruno.jardim@seagri.ba.gov.br
SEAGRI
SUPLENTE
Djalma Pereira da Silva
djalma.seixas@seagri.ba.gov.br
SEAGRI
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Ricardo Azevedo Duarte
ricardo.duarte@seplan.ba.gov.br
SEPLAN
SUPLENTE
Cristiane Soares Ferreira
cristiane.ferreira@seplan.ba.gov.br
SEPLAN
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Ana Cristina Souza dos Santos
anacristina.santos@bahiater.ba.gov.br
SDR
SUPLENTE
Carlos Ubiratan de Andrade Sampaio
carlos.sampaio@bahiater.ba.gov.br
SDR
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Reinaldo Moreira Dantas
reinaldo.dantas@turismo.ba.gov.br
SETUR
SUPLENTE
William Walter Pickett
william@turismo.ba.gov.br
SETUR
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Rosival Lopes dos Santos
rosivallopes.14@gmail.com
UPB
SUPLENTE
Cleidson Barbosa Aragão
cleidson@upb.org.br
UPB
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Aline Valéria Archangelo Salvador
aline.salvador@mpba.mp.br
MP/BA
SUPLENTE
Fábio Fernandes Corrêa
fabiofernandes@mpba.mp.br
MP/BA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Adriana Lúcia Batista de Castro
adriana.batista1@inema.ba.gov.br
Subcomitê do Litoral Norte
INEMA
SUPLENTE
Fábio Lima Braga de Jesus
fabio.braga@pmsj.ba.gov.br
Subcomitê do Litoral Norte
Município de Mata de São João – Parque Klaus Peters
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Marcos Luiz de Cerqueira Bastos
marcosbastosagro@gmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do Meio Ambiente Amargosa
SUPLENTE
Jéssica Barreto Bittencourt
jessicabbittencourt@gmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
SETOR EMPRESARIAL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Juçara Leão Tanajura
jutanajura@yahoo.com.br
SINDUSCOM
SUPLENTE
Luis Fernando Galvão de Almeida
galvao@peval.com.br
FIEB
SETOR EMPRESARIAL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Ianara da Silva Reis
isreis@neoenergia.com
COELBA
SUPLENTE
Aloíso de Oliveira Pinto Júnior
aloisio.junior@senarbahia.org.br
FAEB
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Magnólia Gouveia de Souza
acaobahiadoc@gmail.com
AÇÃO BAHIA
SUPLENTE
Pedro Roberto Magno Silva
rdacaoindigena@gmail.com
AÇÃO BAHIA
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
João Gonçalves de Santana
amexcanavieiras@gmail.com
AMEX
SUPLENTE
Reynaldo Oliveira dos Santos
coloniaz34.ba@uol.com.br
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z34
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Renato Pêgas Paes da Cunha
renato@gamba.org.br
GAMBA
SUPLENTE
Breno de Souza Pessoa
brpessoa@uol.com.br
Instituto Floresta Viva
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Maria Izabel Nunes de Almeida
renato@gamba.org.br
comunicar@terramirim.org.br
SUPLENTE
Thais de Freitas Vinhas
brpessoa@uol.com.br
comunicar@terramirim.org.br
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Arisvaldo Queiroz Lisboa
arilisboa@fetag-ba.org.br
FETAG
SUPLENTE
Paulo Roberto Silva da Cruz
sindicatoruraldecandeias@hotmail.com
STTR - CANDEIAS
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Fábio Pedro Souza de Ferreira Bandeira
fpbandeira@gmail.com
UEFS
SUPLENTE
Walter Ramos Pinto Cerqueira
walter@uefs.br
UEFS
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Moacir Santos Tinoco
moacir.tinoco@pro.ucsal.br
UCSAL
SUPLENTE
Marcelo Alves Dias
marcelo.dias@pro.ucsal.br
UCSAL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Jorge Tadeu de Souza
tadeu.js@uol.com.br
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil
SUPLENTE
Márcia Helena Engel Coitinho
marcia.engel@baleiajubarte.org.br
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Matheus Oliveira de Andrade
molseg@hotmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
SUPLENTE
Arielle Caiena Sampaio Peixoto
ariellecaiena@hotmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru