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Histórico CERBMA-BA
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia - CERBMA-BA
CERBMA-BA
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia - CERBMA-BA, regulado pelo Decreto Estadual nº 12.228 de 01 de julho de 2010, tem por objetivo apoiar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no estado, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico e tradicional.
Na Bahia, o Comitê teve vital importância especialmente para o desenvolvimento do Projeto Corredores Ecológicos. O Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia - IESB e, posteriormente, o Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ celebraram convênios com o órgão ambiental estadual para executar as ações de Secretaria Executiva do Comitê. O convênio entre o IMA (atual INEMA) e o GAMBÁ teve vigência até o ano de 2011.
RESERVA DA BIOSFERA
A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações, nos termos da Lei do SNUC (Lei nº 9.985/00).
As Reservas da Biosfera, existentes em diversos países, têm sua sustentação no Programa Intergovernamental Man and Biosphere (“O homem e a biofera”) da UNESCO, desenvolvido com o PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com a UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza e com agências internacionais de desenvolvimento.
Têm como funções básicas:
a) a conservação da biodiversidade do ecossistema;
b) a promoção do desenvolvimento sustentado em suas áreas de abrangência;
c) e a realização de pesquisas científicas, educação e de monitoramento permanente.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica foi a primeira a ser criada no Brasil.
RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA
Em 1988 a Constituição Federal passa a considerar a Mata Atlântica patrimônio nacional. Naquele mesmo ano, os estados de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina formam o Consórcio Mata Atlântica.
No ano seguinte, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderem ao Consórcio. São acompanhados pelo Governo Federal, um consorciado interveniente, representado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Entre 1991 e 1992 o MaB-UNESCO, atendendo a solicitação do Governo brasileiro, declara Reserva da Biosfera as partes mais significativas dos remanescentes da Mata Atlântica do Espírito Santo, Rio de janeiro, São Paulo, Paraná e da região da Serra da Mantiqueira do Estado de Minas Gerais, incluídas áreas marítimas e a maioria das ilhas costeiras e oceânicas desses Estados.
Em 1992, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe passam a fazer parte do Consórcio.
Em 1993, o Programa MaB-UNESCO, complementando o trabalho já iniciado, declara também parte desta Reserva da Biosfera as porções de Mata Atlântica da Região Nordeste, do Ceará a Bahia, aquelas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e as demais áreas de Minas Gerais não contempladas nas resoluções anteriores.
Este último termo inclui o arquipélago de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas e os Rochedos de São Pedro e São Paulo. É reconhecida também neste período a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo integrada à da Mata Atlântica.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é formada de porções contínuas do Território Nacional que vão do Ceará ao Rio Grande do Sul. Esta Reserva abarca a maior parte dos remanescentes mais significativos da Mata Atlântica e de segmentos de seus ecossistemas associados.
INSTÂNCIAS DE ATUAÇÃO
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - CNRBMA: órgão máximo, ao qual cabe estabelecer as diretrizes para os trabalhos de implantação da Reserva. Concebe seu Plano de Ação e realiza sua avaliação periódica.
Secretaria Executiva: Para implementar suas decisões, o Conselho conta com uma Secretaria Executiva Nacional sediada em São Paulo.
“Bureau”- Tem funções organizativas e facilitadoras, voltadas à preparação da agenda das reuniões do Conselho e a instrução dos assuntos que a compõem.
Comitês Estaduais de Implantação: São instâncias de apoio e articulação entre os órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), as organizações não governamentais (ambientalistas e sociais), a comunidade científica (universidades, pesquisadores), moradores locais (especialmente as comunidades tradicionais) e empresários conservacionistas, em cada Estado abrangido pela Reserva. Sua finalidade é assegurar e coordenar a implantação da Reserva em cada Estado, dentro dos princípios pelo CNRBMA.
Subcomitês: podem ser criados quando as dimensões e características do Estado assim o exigirem para ampliar a participação local na implementação da Reserva, como no caso da Bahia.
Composição CERBMA-BA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Poliana Gonçalves Sousa
poliana.sousa@sema.ba.gov.br
SEMA
SUPLENTE
Leonardo Santana Marques
leonardo.marques@sema.ba.gov.br
SEMA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Mara Angélica dos Santos
mara.santos@inema.ba.gov.br
INEMA
SUPLENTE
Mateus Camilo Leite Matos
mateus.leite@inema.ba.gov.br
INEMA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Bruno Jardim Da Silva
bruno.jardim@seagri.ba.gov.br
SEAGRI
SUPLENTE
Djalma Pereira da Silva
djalma.seixas@seagri.ba.gov.br
SEAGRI
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Ricardo Azevedo Duarte
ricardo.duarte@seplan.ba.gov.br
SEPLAN
SUPLENTE
Cristiane Soares Ferreira
cristiane.ferreira@seplan.ba.gov.br
SEPLAN
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Ana Cristina Souza dos Santos
anacristina.santos@bahiater.ba.gov.br
SDR
SUPLENTE
Carlos Ubiratan de Andrade Sampaio
carlos.sampaio@bahiater.ba.gov.br
SDR
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Reinaldo Moreira Dantas
reinaldo.dantas@turismo.ba.gov.br
SETUR
SUPLENTE
William Walter Pickett
william@turismo.ba.gov.br
SETUR
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Rosival Lopes dos Santos
rosivallopes.14@gmail.com
UPB
SUPLENTE
Cleidson Barbosa Aragão
cleidson@upb.org.br
UPB
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Aline Valéria Archangelo Salvador
aline.salvador@mpba.mp.br
MP/BA
SUPLENTE
Fábio Fernandes Corrêa
fabiofernandes@mpba.mp.br
MP/BA
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Adriana Lúcia Batista de Castro
adriana.batista1@inema.ba.gov.br
Subcomitê do Litoral Norte
INEMA
SUPLENTE
Fábio Lima Braga de Jesus
fabio.braga@pmsj.ba.gov.br
Subcomitê do Litoral Norte
Município de Mata de São João – Parque Klaus Peters
PODER PÚBLICO
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Marcos Luiz de Cerqueira Bastos
marcosbastosagro@gmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do Meio Ambiente Amargosa
SUPLENTE
Jéssica Barreto Bittencourt
jessicabbittencourt@gmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
SETOR EMPRESARIAL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Juçara Leão Tanajura
jutanajura@yahoo.com.br
SINDUSCOM
SUPLENTE
Luis Fernando Galvão de Almeida
galvao@peval.com.br
FIEB
SETOR EMPRESARIAL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Ianara da Silva Reis
isreis@neoenergia.com
COELBA
SUPLENTE
Aloíso de Oliveira Pinto Júnior
aloisio.junior@senarbahia.org.br
FAEB
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Magnólia Gouveia de Souza
acaobahiadoc@gmail.com
AÇÃO BAHIA
SUPLENTE
Pedro Roberto Magno Silva
rdacaoindigena@gmail.com
AÇÃO BAHIA
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
João Gonçalves de Santana
amexcanavieiras@gmail.com
AMEX
SUPLENTE
Reynaldo Oliveira dos Santos
coloniaz34.ba@uol.com.br
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z34
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Renato Pêgas Paes da Cunha
renato@gamba.org.br
GAMBA
SUPLENTE
Breno de Souza Pessoa
brpessoa@uol.com.br
Instituto Floresta Viva
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Maria Izabel Nunes de Almeida
renato@gamba.org.br
comunicar@terramirim.org.br
SUPLENTE
Thais de Freitas Vinhas
brpessoa@uol.com.br
comunicar@terramirim.org.br
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Arisvaldo Queiroz Lisboa
arilisboa@fetag-ba.org.br
FETAG
SUPLENTE
Paulo Roberto Silva da Cruz
sindicatoruraldecandeias@hotmail.com
STTR - CANDEIAS
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Fábio Pedro Souza de Ferreira Bandeira
fpbandeira@gmail.com
UEFS
SUPLENTE
Walter Ramos Pinto Cerqueira
walter@uefs.br
UEFS
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Moacir Santos Tinoco
moacir.tinoco@pro.ucsal.br
UCSAL
SUPLENTE
Marcelo Alves Dias
marcelo.dias@pro.ucsal.br
UCSAL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Jorge Tadeu de Souza
tadeu.js@uol.com.br
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil
SUPLENTE
Márcia Helena Engel Coitinho
marcia.engel@baleiajubarte.org.br
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
SOCIEDADE CIVIL
Função
Nome
E-mail
Órgão / Entidade
TITULAR
Matheus Oliveira de Andrade
molseg@hotmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
SUPLENTE
Arielle Caiena Sampaio Peixoto
ariellecaiena@hotmail.com
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
Câmaras Técnicas FBCBH (MANUT)
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var h, s, l = (max + min) / 2;
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h = s = 0;
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var d = max - min;
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}
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}
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Câmara Temática Agricultura, Pecuária e outros Usos da Terra
Resolução de Criação
Membros
Frequência de Membros na Gestão
Reuniões
Frequência de Conselheiros FBMC - Bio
Presença de Conselheiros nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Gestão 2021
Legenda:
P → Presente
A → Ausente
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2023
10ª
Reunião Ord. 13/09
Xª Reunião Ord.
/xx
Xª
Reunião Ord.
xx/xx
Xª Reunião Ord.
xx/xx
Xª Reunião Ord. xx/xx
Xª Reunião Ord.
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
A
02
SEPLAN / SEPLAN
A
03
SEAGRI / SEAGRI
A
04
CASA CIVIL / CASAL CIVIL
P
05
SECTI / SECTI
A
06
SDR / SDR
P
07
SDE / SDE
P
08
SEDUR / SEDUR
A
09
SEINFRA / SEINFRA
A
10
SIHS / SIHS
P
11
INEMA / INEMA
P
12
MP / MP
A
13
UPB / UPB
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
4
Representantes do Setor Empresarial
14
BAHIAGÁS / BAHIAGÁS
A
15
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR / INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR
A
16
FIEB / FIEB
A
17
FAEB / FAEB
P
18
COELBA / COELBA
A
19
CETREL / CETREL
A
20
ABEEÓLICA / ABEEÓLICA
A
21
ABSOLAR / ABSOLAR
P
22
ABAF / ABAF
P
23
ABRAFE / ABRAFE
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
4
Representantes da Sociedade Civil Organizada
24
FETAG / FETAG
P
25
UFBA / UFBA
P
26
UNEB / UNEB
P
27
CUT / CUT
A
28
CEPRAM / CEPRAM
P
29
CONERH / CONERH
A
30
10ENVOLVIMENTO
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
5
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
13
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2022
7ª
Reunião Ord. 23/03
8ª
Reunião Ord. 20/07
9ª Reunião Ord. 30/11
Xª Reunião Ord.
xx/xx
Xª Reunião Ord. xx/xx
Xª Reunião Ord.
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
A
A
A
02
SEPLAN / SEPLAN
P
P
A
03
SEAGRI / SEAGRI
P
A
A
04
CASA CIVIL / CASAL CIVIL
A
A
A
05
SECTI / SECTI
P
A
A
06
SDR / SDR
A
A
P
07
SDE / SDE
A
A
P
08
SEDUR / SEDUR
A
P
P
09
SEINFRA / SEINFRA
P
A
P
10
SIHS / SIHS
P
P
P
11
INEMA / INEMA
P
A
P
12
MP / MP
A
P
A
13
UPB / UPB
P
P
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
7
5
6
Representantes do Setor Empresarial
14
BAHIAGÁS / BAHIAGÁS
A
P
A
15
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR / INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR
P
A
A
16
FIEB / FIEB
P
P
P
17
FAEB / FAEB
A
P
P
18
COELBA / COELBA
A
A
A
19
CETREL / CETREL
P
A
A
20
ABEEÓLICA / ABEEÓLICA
A
P
A
21
ABSOLAR / ABSOLAR
P
P
A
22
ABAF / ABAF
A
P
P
23
ABRAFE / ABRAFE
P
A
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
5
5
4
Representantes da Sociedade Civil Organizada
24
FETAG / FETAG
A
P
A
25
UFBA / UFBA
P
A
A
26
UNEB / UNEB
P
P
P
27
CUT / CUT
A
A
A
28
CEPRAM / CEPRAM
P
P
P
29
CONERH / CONERH
P
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
4
3
2
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
16
15
12
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2021
3ª
Reunião Ord. 03/02
4ª
Reunião Ord. 14/04
5ª Reunião Ord. 16/06
6ª Reunião Ord.
17/11
XXª Reunião
xx/xx
XXª Reunião
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
P
P
A
02
SEPLAN / SEPLAN
A
P
P
P
03
SEAGRI / SEAGRI
A
P
P
A
04
CASA CIVIL / CASAL CIVIL
A
P
P
05
SECTI / SECTI
P
P
P
P
06
SDR / SDR
A
P
A
07
SDE / SDE
P
P
A
08
SEDUR / SEDUR
A
P
A
09
SEINFRA / SEINFRA
P
P
P
P
10
SIHS / SIHS
P
P
P
P
11
INEMA / INEMA
P
P
P
12
MP / MP
P
P
P
13
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR / INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR
P
A
A
14
UPB / UPB
A
A
A
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
8
12
7
Representantes do Setor Empresarial
15
BAHIAGÁS / BAHIAGÁS
P
P
P
16
FIEB / FIEB
P
P
P
17
FAEB / FAEB
A
P
A
18
COELBA / COELBA
A
P
A
19
CETREL / CETREL
P
20
ABEEÓLICA / ABEEÓLICA
A
P
A
21
ABSOLAR / ABSOLAR
P
P
P
22
ABAF / ABAF
A
P
P
23
ABRAFE / ABRAFE
A
P
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
3
8
5
Representantes da Sociedade Civil Organizada
24
FETAG / FETAG
A
A
P
25
UFBA / UFBA
P
P
P
P
26
UNEB / UNEB
P
P
P
27
CUT / CUT
A
A
A
28
CEPRAM / CEPRAM
P
P
P
29
CONERH / CONERH
A
A
P
TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO
3
3
5
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
14
23
17
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
Câmaras Técnicas FBMC - Bio
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#cssmenu ul,
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#cssmenu {
width: 700px;
font-family: sans-serif;
color: #ffffff;
}
#cssmenu ul ul {
display:block;
}
.align-right {
float: right;
}
#cssmenu &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li &amp;amp;gt; a {
padding: 10px 15px;
border: 1px solid #B2B2B2;
cursor: pointer;
z-index: 2;
font-size: 13px;
font-weight: bold;
text-decoration: none;
color: rgb(0, 70, 140);
background: none;
}
#cssmenu &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li &amp;amp;gt; a:hover,
#cssmenu &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li.active &amp;amp;gt; a,
#cssmenu &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li.open &amp;amp;gt; a {
color: rgb(0, 70, 140);
background:rgb(245, 245, 245);
}
.holder {
width: 0;
height: 0;
position: absolute;
top: 0;
right: 0;
}
.holder::after,
.holder::before {
display: block;
position: absolute;
content: "";
width: 6px;
height: 6px;
right: 20px;
z-index: 10;
-webkit-transform: rotate(-135deg);
-moz-transform: rotate(-135deg);
-ms-transform: rotate(-135deg);
-o-transform: rotate(-135deg);
transform: rotate(-135deg);
border-top: 2px solid #ffffff;
border-left: 2px solid #ffffff;
border-color: rgb(0, 70, 140);
}
.holder::after {
top: 10px;
border-top: 2px solid #ffffff;
border-left: 2px solid #ffffff;
border-color:rgb(0, 70, 140);
}
.holder::before {
top: 10px;
border-top: 2px solid #ffffff;
border-left: 2px solid #ffffff;
border-color:rgb(0, 70, 140);
}
#cssmenu ul ul li .linkDown {
cursor: pointer;
border: 1px solid #ccc;
padding: 10px 20px;
z-index: 1;
text-decoration: none;
font-size: 13px;
color: rgb(0, 70, 140);
background:rgb(235, 235, 235);
}
#cssmenu ul ul li:hover &amp;amp;gt; .linkDown,
#cssmenu ul ul li.open &amp;amp;gt; .linkDown,
#cssmenu ul ul li.active &amp;amp;gt; .linkDown {
background:rgb(245, 245, 245);
}
#cssmenu ul ul ul li a {
padding-left: 30px;
}
#cssmenu &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li:last-child &amp;amp;gt; a,
#cssmenu &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li.last &amp;amp;gt; a {
border-bottom: 0;
}
#cssmenu &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li.open:last-child &amp;amp;gt; ul &amp;amp;gt; li:last-child &amp;amp;gt; a {
border-bottom: 0;
}
#cssmenu ul ul li.has-sub &amp;amp;gt; a::after {
display: block;
position: absolute;
content: "";
width: 5px;
height: 5px;
right: 20px;
z-index: 10;
top: 11.5px;
-webkit-transform: rotate(-135deg);
-moz-transform: rotate(-135deg);
-ms-transform: rotate(-135deg);
-o-transform: rotate(-135deg);
transform: rotate(-135deg);
border-top: 2px solid #ffffff;
border-left: 2px solid #ffffff;
border-color: rgb(0, 70, 140);
}
#cssmenu ul ul li.active &amp;amp;gt; a::after,
#cssmenu ul ul li.open &amp;amp;gt; a::after,
#cssmenu ul ul li &amp;amp;gt; a:hover::after {
border-color: rgb(0, 70, 140);
}
.li-tabela{background:#ccc; }
.tabela{ width:700px; }
.tabela tr td{color:rgb(0, 70, 140); padding:0.7em; font-size:12px; text-align:center; vertical-align: center;}
.tabela tr td a{text-decoration:none; position:relative; right:15px; color:rgb(0, 70, 140);}
.tabela tr td a:hover{color:#999;}
.tabela tr{background:rgb(235, 235, 235);}
.tituloReunioes{font-weight:bold;}
( function( $ ) {
$( document ).ready(function() {
$('#cssmenu li.has-sub&amp;amp;gt;a').on('click', function(){
$(this).removeAttr('href');
var element = $(this).parent('li');
if (element.hasClass('open')) {
element.removeClass('open');
element.find('li').removeClass('open');
element.find('ul').slideUp();
}
else {
element.addClass('open');
element.children('ul').slideDown();
element.siblings('li').children('ul').slideUp();
element.siblings('li').removeClass('open');
element.siblings('li').find('li').removeClass('open');
element.siblings('li').find('ul').slideUp();
}
});
$('#cssmenu&amp;amp;gt;ul&amp;amp;gt;li.has-sub&amp;amp;gt;a').append('&amp;amp;lt;span class="holder"&amp;amp;gt;&amp;amp;lt;/span&amp;amp;gt;');
(function getColor() {
var r, g, b;
var textColor = $('#cssmenu').css('color');
textColor = textColor.slice(4);
r = textColor.slice(0, textColor.indexOf(','));
textColor = textColor.slice(textColor.indexOf(' ') + 1);
g = textColor.slice(0, textColor.indexOf(','));
textColor = textColor.slice(textColor.indexOf(' ') + 1);
b = textColor.slice(0, textColor.indexOf(')'));
var l = rgbToHsl(r, g, b);
if (l &amp;amp;gt; 0.7) {
$('#cssmenu&amp;amp;gt;ul&amp;amp;gt;li&amp;amp;gt;a').css('text-shadow', '0 1px 1px rgba(0, 0, 0, .35)');
$('#cssmenu&amp;amp;gt;ul&amp;amp;gt;li&amp;amp;gt;a&amp;amp;gt;span').css('border-color', 'rgba(0, 0, 0, .35)');
}
else
{
$('#cssmenu&amp;amp;gt;ul&amp;amp;gt;li&amp;amp;gt;a').css('text-shadow', '0 1px 0 rgba(255, 255, 255, .35)');
$('#cssmenu&amp;amp;gt;ul&amp;amp;gt;li&amp;amp;gt;a&amp;amp;gt;span').css('border-color', 'rgba(255, 255, 255, .35)');
}
})();
function rgbToHsl(r, g, b) {
r /= 255, g /= 255, b /= 255;
var max = Math.max(r, g, b), min = Math.min(r, g, b);
var h, s, l = (max + min) / 2;
if(max == min){
h = s = 0;
}
else {
var d = max - min;
s = l &amp;amp;gt; 0.5 ? d / (2 - max - min) : d / (max + min);
switch(max){
case r: h = (g - b) / d + (g &amp;amp;lt; b ? 6 : 0); break;
case g: h = (b - r) / d + 2; break;
case b: h = (r - g) / d + 4; break;
}
h /= 6;
}
return l;
}
});
} )( jQuery );
As Câmaras Técnicas são criadas para o desenvolvimento de atividades pertinentes às atribuições previamente definidas, objetivando subsidiar os Conselheiros em suas deliberações, nos diferentes assuntos trazidos ao CEPRAM.É importante ressaltar que, o resultado mais importante dessa maneira de atuar, reside no fato de possibilitar a ampliação da base de discussão com a sociedade, usuários e entidades governamentais, possibilitando o envolvimento de diversos técnicos de todo o Estado da Bahia, em discussões sobre assuntos de alta relevância para a implementação da Política Ambiental.O CEPRAM, por meio da Resolução nº 3.528 de 25 de novembro de 2005, estabelece a criação e a forma de funcionamento das Câmaras Técnicas nesse Conselho. Até a presente data, o CEPRAM instituiu quatro câmaras técnicas: Câmara Temática Agricultura, Pecuária e outros Usos da Terra - AFOLUResolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Energia e Transporte Resolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Impactos Ambientais nos Ecossistemas Terrestres, Costeiro e Marinho Resolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Indústria e Mineração - IPPUResolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Resíduos Sólidos e Efluentes Resolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniões
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