O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de fornecimento e instalação de painéis e vidro laminado para o Parque Zoobotânico da Bahia.

O presente contrato de Dispensa tem por objeto a contratação do serviço de manutenção de persiana vertical. A empresa escolhida apresentou a proposta mais vantajosa, tendo em vista o critério menor preço e se encontra regular perante as fazendas federal, estadual e municipal.

Declaração de existência de recursos orçamentários e financeiros para Instalacao e montagem de carpete, visando atender as demandas da INEMA. 

A citada despesa está compatível com o Plano Plurianual 2024-2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de possuir adequação com a Lei de Orçamento Anual.

O presente Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 01/2026 tem por objeto a permissão de uso remunerada, pela Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê, do estabelecimento comercial denominado LOJA 03, situado na Unidade de Conservação APA Lagoas e Dunas do Abaeté.

O presente Termo de Compromisso de Doação de Equipamentos Veterinários tem como objeto a doação, pela empresa ISA ENERGIA, ao Inema, de equipamentos veterinários destinados ao fortalecimento das ações de atendimento, manejo e reabilitação de fauna silvestre no Estado da Bahia, especificamente ao CETAS do Oeste-Barreiras/Ba.