A água é um dos recursos mais estratégicos para a vida, para a economia, integridade dos ecossistemas e resiliência das populações. Discutir sua gestão de forma participativa e integrada é o objetivo do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontece entre os dias 8 e 13 de setembro, em Vitória, no Espírito Santo. Com o tema "A Água é o que nos une", o evento reúne representantes de todo o país para discutir desafios e soluções para a gestão dos recursos hídricos.
Ao todo, mais de 50 baianos participam do encontro com apoio dos programas Progestão e Procomitês, da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Além de 40 membros de comitês estaduais, oito servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão gestor da política de águas no estado, participam do encontro com o objetivo de trocar experiências com outros estados e órgãos gestores. Outros dez representantes participam com recursos próprios.
Na solenidade de abertura, realizada na noite da última terça-feira (9), o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, reafirmou a importância de a Bahia estar presente no cenário nacional da governança hídrica.
“A política de recursos hídricos tem o grande mérito de assegurar a participação da sociedade por meio dos comitês de bacia, que são espaços plurais para discutir políticas públicas e aprimorar a gestão. É em encontros como este que a gente aprende mais, aperfeiçoa e cresce um debate conjunto, conhecendo a realidade de muitos. Então, para mim, é fundamental a presença, seja de membros do comitê, da sociedade civil, órgãos do setor de público ou usuários de água, porque é esse diálogo que a gente considera uma política mais sustentável e mais forte que melhora a comunidade, a sociedade e o planeta", destacou o gestor, afirmando que a equipe continuará presente ao longo do evento, participando de painéis como usos não consultivos, mediação de conflito e mudanças climáticas.
Topázio salientou ainda que a presença da Bahia fortalece o debate nacional sobre a gestão da água, por ser um dos maiores do Brasil em extensão e diversidade ambiental, reunindo Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, onde a gestão da água é fator determinante para a sobrevivência dos ecossistemas e da sociedade.
Também presente no evento, o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Rocha, ressaltou a relevância do tema central do ENCOB deste ano. “O tema do fórum deste ano são as mudanças climáticas. Então, é importante que o Inema possa debater com outros órgãos de outros estados, com os comitês de bacia, com outros usuários e, principalmente, com a ANA, quais são as medidas, as ações que estão sendo tomadas para enfrentamento das crises climáticas, com vistas à resiliência, adaptabilidade, que acontece em todos os estados, e na Bahia não é diferente"
Para Antônio, o enfrentamento das crises climáticas exige resiliência e uma gestão assertiva. "Resiliência é a palavra, e isso só acontece com uma gestão assertiva", disse ele, apontando as iniciativas de melhorias que estão sendo promovidas pelo setor na Bahia.
"Estamos aprimorando o nosso monitoramento hidrológico, as ferramentas de gestão voltadas para a regulação, outorga e, sobretudo, os sistemas que nós utilizamos para fazer o monitoramento nas bacias, na relação com os comitês de bacia. Além disso, estamos aprimorando ainda a nossa sala de situação, com parâmetros mais amplos de monitoramento do Estado. Trata-se de um local adequado para que a gente possa identificar quais são os impactos das mudanças climáticas e tomarmos as decisões adequadas voltadas para a melhoria e a garantia da disponibilidade hídrica no Estado", explicou o diretor.
Outra iniciativa mencionada pelo diretor é a finalização de dois planos de bacias: a bacia do Paraguaçu e a bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe, que possuem forte caráter participativo e visam gerar elementos e meios que permitam ao Comitê de Bacia Hidrográfica, ao Inema e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável.
“Essa integração no ENCOB favorece tanto a Bahia, que aprende com outras realidades, quanto o país, que pode incorporar as melhores práticas que realizamos no estado, sempre dentro do espírito participativo da Lei das Águas”, salientou Antônio.
Entre os servidores e especialistas em meio ambiente e recursos hídricos que participam do encontro representando o Inema, estão: Elizabete Fonseca, Thamires Gomes, Sílvio Santos e Walter Guerra, que integram a equipe de coordenação do evento; Lilian Carvalho, da Coordenação de Ações Estratégicas; Ângela Timbó, Antônio Menezes e José George Silva, da Coordenação de Recursos Hídricos; e Eduardo Athayde, da Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental. Larissa Cayres participa representando a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
