O Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) está passando por uma modernização tecnológica e, em breve, estará de cara nova. Utilizada por cidadãos, empreendedores, consultores ambientais e servidores públicos, a plataforma está sendo atualizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O Novo SEIA terá mudanças na interface, melhorias na navegação e novas funcionalidades para facilitar o acesso aos serviços e às informações ambientais. A previsão é que entre em operação em janeiro de 2027.
Em funcionamento desde 2012, o SEIA permite solicitar licenças, autorizações, outorgas de uso dos recursos hídricos e outros atos de regularização ambiental, além de acompanhar a tramitação dos processos. A nova versão pretende simplificar esses procedimentos, melhorar o desempenho do sistema e reunir informações e serviços utilizados por diferentes setores do Inema.
O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destaca que a atualização faz parte do trabalho do Governo do Estado para aprimorar os serviços ambientais oferecidos à população. “O SEIA é uma ferramenta importante para quem precisa dos serviços ambientais do Estado e para as equipes que trabalham diariamente com esses processos. Já estamos trabalhando nessa demanda há algum tempo e agora conseguimos avançar bastante e chegamos nesse estágio final. Vamos entregar um sistema mais moderno, com informações mais acessíveis e procedimentos mais simples. Queremos facilitar o atendimento ao cidadão e dar mais transparência ao trabalho realizado pela Sema e pelo Inema”, afirmou.
Uma das principais mudanças está na estrutura tecnológica do Novo SEIA, organizada em módulos funcionais, que serão disponibilizados conforme as etapas de implantação. A plataforma contempla áreas como licenciamento ambiental, fiscalização, gestão dos recursos hídricos, da fauna e das unidades de conservação, além de atividades relacionadas à recuperação florestal e à prevenção e ao controle de incêndios. Também estão previstas melhorias na organização dos cadastros, na segurança das informações e nos procedimentos administrativos.
Outra novidade será uma maior integração com sistemas de outros órgãos, permitindo a troca de informações entre diferentes plataformas. A medida deverá reduzir a necessidade de consultas manuais e o envio de documentos entre instituições, facilitando o trabalho das equipes e o acompanhamento das solicitações pelos usuários.
A transparência também será reforçada. O novo sistema contará com mecanismos de auditoria para registrar alterações realizadas em cadastros, licenças e outros procedimentos, permitindo identificar as movimentações e ampliar o controle sobre os processos. Também estão previstas melhorias nas ferramentas de consulta pública às informações ambientais.
A modernização do SEIA também deverá contribuir para ampliar a segurança jurídica e a transparência dos procedimentos ambientais. Com o aprimoramento dos mecanismos de auditoria, o registro das movimentações realizadas no sistema e a maior rastreabilidade das informações, a nova plataforma permitirá acompanhar com mais precisão as etapas dos processos e os atos administrativos. As melhorias previstas também buscam oferecer mais confiabilidade, controle e previsibilidade aos usuários, fortalecendo a transparência na prestação dos serviços ambientais do Estado.
Para o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, a mudança terá reflexos diretos na rotina das equipes técnicas e no atendimento aos usuários. “Hoje, muitas atividades exigem consultas a diferentes sistemas e conferências manuais. Com a nova plataforma, vamos ampliar a integração dessas informações e melhorar o acompanhamento dos processos. Isso vai ajudar o trabalho dos nossos técnicos e permitir que o usuário tenha mais clareza sobre os procedimentos e o andamento das suas solicitações”, explicou.
Capacitação e implantação
A implantação será realizada por etapas, com treinamentos para servidores e colaboradores da Sema e do Inema, além da preparação de materiais de orientação para empreendedores, consultores ambientais e demais usuários. Estão previstos guias explicativos, perguntas frequentes e canais de suporte para auxiliar na utilização do Novo SEIA.
Para a migração das informações e a realização dos testes técnicos, o sistema atual terá uma parada programada a partir de 7 de dezembro de 2026. O cronograma prevê a liberação inicial para uso interno no final de dezembro e a entrada em produção em 4 de janeiro de 2027, após a conclusão dos testes e a confirmação técnica. Outras funcionalidades serão incorporadas gradualmente ao longo de 2027.
A Sema e o Inema divulgarão, por meio dos canais oficiais, as orientações sobre a parada programada, o acesso ao Novo SEIA e os procedimentos que deverão ser adotados pelos usuários durante a transição.
