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Convocatória da 11ª Câmara Técnica de Ourtorga e Cobrança - CTOC - CBH RECÔNCAVO NORTE E INHAMBUPE - 25 de fevereiro de 2016 - Salvador

Convocatória da 11ª Câmara Técnica de Ourtorga e Cobrança - CTOC - CBH RECÔNCAVO NORTE E INHAMBUPE - 25 de fevereiro de 2016 - Salvador
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Convocatória_XXXIIª Plenária Ordinária - CBH PARAGUAÇU - 11 de março de 2016 - Morro do Chapéu

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Comunicado 02-2016 - Comitê de Bacia Hidrográfica Verde Grande

Comunicado 02-2016 - Comitê de Bacia Hidrográfica Verde Grande   
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Manifestação de Interesse SWAP Salitre (Por)

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Manifestação de Interesse SWAP Salitre (Ing)

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Renovação Eleitoral 2018

ApresentaçãoNo primeiro semestre do ano de 2018 está ocorrendo a renovação dos membros de 03 (três) comitês, sendo eles:Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru – CBHI;Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré – CBHVJ;Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAAT.A renovação dos membros dos comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa, além de reoxigenar o comitê com uma nova composição de colegiado e diretoria, ampliando a participação dos segmentos sociedade civil, poder público e usuários incentivando estratégicas e mecanismos que garantam a conservação efetiva e eficiente. Uma vez nos Comitês de Bacias Hidrográficas esses representantes assumem a responsabilidade da gestão participativa das águas na Bacia Hidrográfica onde moram, juntamente com o Estado. Já os membros do Comitê da Caatinga buscam auxiliar nas diversas situações ambientais intensificando a importância deste bioma.O objetivo do processo de renovação é reoxigenar os comitês com uma nova composição de colegiado e diretoria, ampliar a participação dos segmentos garantindo o uso racional da água e preservação do bioma caatinga no Estado da Bahia.Em frente a diversos fatores torna-se ainda mais relevante o processo de valorização dos Comitês Estaduais da Bahia. É preciso investir na democracia participativa e desenvolver experiências exitosas de controle social no Estado.Mobilização SocialÉ fundamental que os processos de criação dos Comitês e de renovação dos representantes que o compõe sejam precedidos de ampla divulgação, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados. É neste sentido que se situa o papel dos mobilizadores, os quais têm como função primordial garantir toda a mobilização dos interessados através da divulgação destes processos e do repasse das informações. A mobilização ocorrerá nas cidades abaixo:Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru – CHI (55 municípios) –  Crisópolis, Andorinha, Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Quijingue, Tucano, Olindina, Queimadas, Caém, Ponto Novo, Cansanção, Nordestina Itiúba, Pindobaçu, Capim Grosso, Araci, Saúde, Cipó, Nova Soure, Conde, Acajutiba, Santa Luz, Quixabeira, Jacobina, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real, Banzaê, Sátiro Dias, Teofilândia, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon, Barrocas, Esplanada, Aporá, Inahmbupe, Biritinga, São José do Jacuípe, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Uauá, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Heliópolis, Jandaíra e Morro do Chapéu.    Senhor do Bonfim.Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré – CBHVJ (29 municípios) – Jussara, Central, São Gabriel, Presidente Dutra, Irecê, Uibaí, João Dourado, Lapão, Cafarnaum, Barra do Mendes, Ibipeba, Canarana, América Dourada, Ibititá,  Itaguaçu da Bahia, Barro Alto,  Sento Sé, Souto Soares, Seabra, Ipupiara,  Ourolândia, Bonito, Gentio do Ouro, Brotas de Macaúbas, Xique-Xique, Umburanas, Mulungu do Morro, Morro do Chapéu e Ibitiara.            Irecê.Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAAT (265) – Abaíra, Abaré, Adustina, Água Fria, Érico Cardoso, Amargosa, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antas Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aracatu, Araci, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra da Choça, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas,  Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité,Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, CastroAlves, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Conceição do Coité, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Cravolândia, Crisópolis, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itambé, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itatim,Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, João Dourado,  Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi,  Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza,Matina, Miguel Calmon,Milagres, Mirangaba Mirante,MonteSanto,Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba,Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém de São Francisco, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, NovaItarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Potiraguá, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santana Santanópolis, Santa Teresinha, Santo Estêvão, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto,Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Xique-Xique.Informações: roteiros dos mobilizadores (12/03/2018 a 16/03/2018)Equipe Caatinga: Pintadas, Riachão do Jacuipe, Jeremoabo e Itapicuru.Equipe Itapicuru: Tucano, Banzaê, Biritinga, Ribeira do Pombal, Cipó e Itapicuru.Equipe Verde Jacaré: São Gabriel, João Dourado, America Dourada, Lapã e Gentio do Ouro. Retificação da Portaria nº 16.002 - CERBCAATRetificação da Portaria nº 16.002 - CERBCAAT RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°15.971 - CBH VJ - publicado no D.O.E. de 18 de abril de 2018.RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°15.971 - CBH VJ - publicado no D.O.E. de 18 de abril de 2018. Ata da Reunião Plenária Eleitoral para o Quadriênio 2018 - 2022 - CERBCAAT - 13 de abril de 2018 - Feira de SantanaAta da Reunião Plenária Eleitoral para o Quadriênio 2018 - 2022 - CERBCAAT - 13 de abril de 2018 - Feira de Santana Ata da Plenária de Posse - CBHVJ - 2018-2022 - Eleição da Diretoria - 24 de abril de 2018 - IrecêAta da Plenária de Posse - CBHVJ - 2018-2022 - Eleição da Diretoria - 24 de abril de 2018 - Irecê PORTARIA N°15.972 - NOMEAÇÃO GESTÃO 2018-2022 - CBHIPORTARIA N°15.972 - NOMEAÇÃO GESTÃO 2018-2022 - CBHI PORTARIA N°15.971 - NOMEAÇÃO GESTÃO 2018-2022 - CBHVJPORTARIA N°15.971 - NOMEAÇÃO GESTÃO 2018-2022 - CBHVJ Portaria de retificação N°16.002 -CERBCAAT - Sônia Regina PortugalPortaria de retificação N°16.002 -CERBCAAT - Sônia Regina Portugal PORTARIA N°16.002 - NOMEAÇÃO GESTÃO 2018-2022 - CERBCAATPORTARIA N°16.002 - NOMEAÇÃO GESTÃO 2018-2022 - CERBCAAT PORTARIA - Alteração do calendário do CBHI - CERBCAAT - CBHVJPORTARIA - Alteração do calendário do CBHI - CERBCAAT - CBHVJ ATA - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do Bonfim - UsuáriosATA - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do Bonfim - Usuários ATA - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do Bonfim - Sociedade CivilATA - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do Bonfim - Sociedade Civil ATA - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do Bonfim - Poder PúblicoATA - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do Bonfim - Poder Público ATA - Assembleia Geral - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do BonfimATA - Assembleia Geral - Plenária Eleitoral - CBH Itapicuru - 12 de abril de 2018 - Senhor do Bonfim ATA - Assembleia Geral - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - 11 de abril de 2018 - IrecêATA - Assembleia Geral - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - 11 de abril de 2018 - Irecê ATA - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - Usuários - 11 de abril de 2018 - IrecêATA - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - Usuários - 11 de abril de 2018 - Irecê ATA - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - Sociedade Civil - 11 de abril de 2018 - IrecêATA - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - Sociedade Civil - 11 de abril de 2018 - Irecê ATA - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - Poder Público - 11 de abril de 2018 - IrecêATA - Plenária Eleitoral - CBH Verde e Jacaré - Poder Público - 11 de abril de 2018 - Irecê Lista final de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHI - Para publicaçãoLista final de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHI - Para publicação Lista final de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHVJ - 2018Lista final de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHVJ - 2018 Atestado n°01-2018 - Processo de renovação eleitoral do Comitê da Reserva da Biosfera da CaatingaAtestado n°01-2018 - Processo de renovação eleitoral do Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga Lista final de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAATLista final de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAAT Cronograma Eleitoral da Renovação 2018Cronograma Eleitoral da Renovação 2018 RETIFICAÇÃO - Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAATRETIFICAÇÃO - Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAAT RETIFICAÇÃO - Lista prévia dos habilitados - CBHI - 01 de abril de 2018RETIFICAÇÃO - Lista prévia dos habilitados - CBHI - 01 de abril de 2018 Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAATLista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAAT Lista prévia dos habilitados para o processo eleitoral - CBHI - 01 de abril de 2018Lista prévia dos habilitados para o processo eleitoral - CBHI - 01 de abril de 2018 Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos CBH Verde e Jacaré 29-03-18Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos CBH Verde e Jacaré 29-03-18 Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAATLista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CERBCAAT Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHVJLista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHVJ Lista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHILista prévia de habilitados ao processo de renovação dos membros eletivos do CBHI Roteiro para mobilização - Renovação EleitoralRoteiro para mobilização - Renovação Eleitoral PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO 2018PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO 2018 Edital de Renovação 2018-2022 - CBH ItapicuruEdital de Renovação 2018-2022 - CBH Itapicuru Edital de Renovação 2018-2022 - CBH Verde e JacaréEdital de Renovação 2018-2022 - CBH Verde e Jacaré Edital de Renovação Eleitoral - 2018-2021 - CERBCAATEdital de Renovação Eleitoral - 2018-2021 - CERBCAAT
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Comissões Eleitorais CBH 2016

Comissões Eleitorais CBH 2016
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Aviso de Consulta Pública – Stanislas Pryl/Mico-leão-de-cara-dourada

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Mico Leão de Cara Dourada, com área de 418,1739 ha, de propriedade da Una Agrícola Industrial e Comercial Ltda., localizada no Município de Una, Bahia e registrada no Cartório de Registro de Imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.gov.br ou por correspondência para:Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)Diretoria de Universidades de Conservação (DIRUC).Av. Ulysses Guimarães, nº 600, Centro Administrativo da Bahia - CAB - CEP 41745-002 - Salvador - Bahia Tel. (71) 3118-4362
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Aviso de Consulta Pública – Santa Ana II

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Santa Ana II, com área de 9,9726 ha, de propriedade de Edgar Morbeck Coelho, localizada no Município de Itacaré, Bahia e registrada no Cartório de Registro de Imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.ba.gov.br ou por correspondência para:Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)Diretoria de Unidades de Conservação (DIRUC).Av. Ulysses Guimarães, nº 600, Centro Administrativo da Bahia - CAB - CEP 41745-002 - Salvador - Bahia Tel. (71) 3118-4362.
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Aviso de Consulta Pública – Santa Ana I

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Santa Ana I, com área de 44,7281 ha, de propriedade de Edgar Morbeck Coelho, localizada no Município de Itacaré, Bahia e registrada no Cartório de Registro de Imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.ba.gov.br ou por correspondência para:Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)Diretoria de Unidades de Conservação (DIRUC).Av. Ulysses Guimarães, nº 600, Centro Administrativo da Bahia - CAB - CEP 41745-002 - Salvador - Bahia Tel. (71) 3118-4362.
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