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Convocatória APA Ilhas de Tinharé e Boipeba

Convocatória APA Ilhas de Tinharé e Boipeba 16.07.2015
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Convocatória 3a Reunião APA Joanes Ipitanga

Convocatória 3a Reunião APA Joanes Ipitanga 24.07.2015
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CAR Bahia (CEFIR)

Sobre o ProjetoNa Bahia, o CAR vem sendo implementado desde 2012, sendo denominado Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), conforme previsão da Lei Estadual Nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006. Além de atender aos requisitos preconizados pelo novo código, o CAR nesse estado inclui a solicitação de autorizações referentes ao licenciamento ambiental e à outorga de uso dos recursos hídricos. O objetivo é que o CAR seja o instrumento por meio do qual sejam solicitados e aprovados todos os atos que dependam de autorização do órgão ambiental.Confira a execução física e financeira do projetoObjetivo do ProjetoApoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado da Bahia.BeneficiáriosProprietários ou posseiros de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais de 161 municípios baianos que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, inclusive, se for o caso, os assentamentos e projetos de reforma agrária e as comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território, além do governo do estado e dos demais proprietários ou posseiros de imóveis rurais baianos, por meio das ações de capacitação e aprimoramento de infraestrutura de apoio ao CAR. Meta inicial ampliada para 392 municípios baianos.Abrangência territorialProjeto beneficiará diretamente 392 municípios do estado da Bahia, por meio das ações de cadastramento, e indiretamente todo o estado, por meio das ações de capacitação e aprimoramento de infraestrutura para implantação do CAR. Vídeo com histórico de desempenho/sites/site-inema/files/migracao_2024/arquivos/wp-content/uploads/2019/08/Apresentação_cefir_Desempenho_até_31jul2019_VIDEO.mp4Ações: CapacitaçõesO público alvo das capacitações são funcionários da SEMA e do INEMA e agentes públicos que lidem direta ou indiretamente com o CAR, como Prefeituras Municipais e órgãos de saneamento e de estradas. Ademais, as capacitações poderão abranger municípios que não serão apoiados diretamente pelo projeto por meio do cadastramento. Esta orientação tem por objetivo ampliar o potencial de atuação do projeto e fortalecer a estratégia do estado de implantação do CAR nos demais municípios.[download id="2288"] Veja aqui as fotos das capacitações! Aquisição de equipamentos de informática para armazenamento e processamento de dados O projeto prevê a aquisição de servidores e equipamentos de armazenamento e processamento de dados. Os equipamentos se justificariam pela necessidade de aumentar a capacidade de armazenamento e processamento de dados, decorrente do aumento no número de cadastros, bem como reduzir os riscos de indisponibilidade do sistema. Cadastramento de Imóveis RuraisO presente componente compreende as atividades para promoção e apoio à inscrição no CAR em 399.918 propriedades. O componente contempla estratégia de mobilização e comunicação para sensibilização dos proprietários e posseiros rurais e a contratação de serviço de terceiros para cadastramento de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, que desenvolvam atividades de produção familiar ou agrossilvipastoris, inclusive os assentamentos e projetos de reforma agrária e as comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território.4. Cadastramento de Imóveis Rurais em Territórios de Povos e Comunidades TradicionaisAtividade contemplada por meio do Chamamento Público nº 01/2022 que resultou na celebração de Termos de Colaboração com organizações da sociedade civil, para cadastramento de 307 imóveis rurais em territórios de povos e comunidades tradicionais, assim distribuídos:
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Convocatória Plenária Ordinária CBH Corrente

Convocatória Plenária Ordinária CBH Corrente -17 de julho de 2015 - Jaborandi
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Convocatória 49ª Plenária Extraordinária CBH RNI

Convocatória 49ª Plenária Extraordinária CBH RNI - 15 de junho de 2015
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Convocatória - XV Plenária Ordinária - CBH Salitre - 07 de agosto de 2015 - Juazeiro
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Convocatória XXIX Plenária Ordinária CBH Paraguaçu

Convocatória XXIX Plenária Ordinária CBH Paraguaçu - 07 de agosto de 2015 - Iaçu
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Convocatória 12ª Plenária Extraordinária CBH Paraguaçu

Convocatória 12ª Plenária Extraordinária CBH Paraguaçu - 07 de agosto de 2015 - Iaçu
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Convocatória Plenária Extraordinária CBH PIJ

Convocatória Plenária Extraordinária CBH PIJ - 08 de julho de 2015 - Itanhém
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Convocatória ARIE Serra do Orobó

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