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 2026ATA - XVIII Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó2025ATA - XVII Reunião Ordinária - ARIE Serra Orobó - 17.12.2025 - TEAMSATA - XIV Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó - 16.06.2025 - Ruy BarbosaATA - XVI Reunião Ordinária - ARIE Orobó - 29.10.2025 - Ruy Barbosa e TEAMSATA - XV Reunião Ordinária - ARIE Orobó - 26.08.2025 - Ruy Barbosa e TEAMSATA - XIII Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó -13.03.2025 - Ruy Barbosa e TEAMS 2024ATA- XII Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó - 21.11.2024 - Ruy Barbosa e TEAMSATA - V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ARIE Serra do Orobó - 15.10.2024ATA - XI REUNIÃO ORDINÁRIA - ARIE Serra do Orobó - 05.09.2024ATA - IV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ARIE Serra do Orobó - 04.09.2024ATA - X Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó - 04.07.2024ATA - III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ARIE Serra do Orobó - 03.07.2024ATA - II Reunião Extraordinária - ARIE Serra do Orobó - 15.05.2024ATA - 9ª Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó - 02.05.2024ATA - VIII Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó - 07.03.20242023ATA - VII Reunião Ordinária - ARIE da Serra do Orobó - 14.12.2023ATA - VI Reunião Ordinária - ARIE da Serra do Orobó - 01.12.2023ATA - V Reunião Ordinária - ARIE da Serra do Orobó - 25.09.2023ATA - IV Reunião Ordinária - ARIE da Serra do Orobó - 20.07.2023ATA - III Reunião Ordinária - ARIE da Serra do Orobó - 18.05.2023ATA - II Reunião Ordinária - ARIE da Serra do Orobó - 16.03.2023  2022ATA - I Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó - 07.12.2022 2015  [2015] ATA Arie Serra do Orobó[2015] ATA Arie Serra do Orobó[2015] ATA Arie Serra do Orobó2014  ATA Reunião CG Arie Serra do OrobóATA Arie Serra do OrobóATA ARIEATA reunião ARIE Serra do Orobó 2012 ATA reunião ARIE Serra do Orobó  
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CG ARIE Serra do Orobó

AtasConvocatóriasEleição e ReconduçãoRecomendações/MoçõesRegimento InternoRelação de Conselheiros
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Relação de conselheiros

 PORTARIA 31.572 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - FERBASA  PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 31.541 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - INSTITUTO BALEIA JUBARTE  PORTARIA 31.520 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - APA Litoral Norte - CLN  PORTARIA N° 28.525 DE 04 DE MAIO DE 2023. - INEMA - SUBSTITUIÇÕES MÚLTIPLAS  PORTARIA Nº 27.920 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - SEMMADSPORTARIA Nº 27.920 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - SEMMADS PORTARIA Nº 27.446 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. - PROTAMARPORTARIA Nº 27.446 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. - PROTAMAR PORTARIA Nº 26.559 DE 27 DE JULHO DE 2022 - PMP - SECISPORTARIA Nº 26.559 DE 27 DE JULHO DE 2022 - PMP - SECIS PORTARIA Nº 25.757 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Substituições Múltiplas - SDEPORTARIA Nº 25.757 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Substituições Múltiplas - SDE Portaria Nº 18.689 de 16 de Julho de 2019 - SEDURPortaria Nº 18.689 de 16 de Julho de 2019 - SEDUR Portaria nº 14.894 de 25 de Setembro de 2017 - SETUR - APA Litoral Norte do Estado da BahiaPortaria nº 14.894 de 25 de Setembro de 2017 - SETUR - APA Litoral Norte do Estado da Bahia Portaria Substituição Prefeitura Itanagra.2017Portaria Substituição Prefeitura Itanagra.2017 PORTARIA N 11 687 APA LITORAL NORTE subst Fundação Garcia D\' ÁvilaPORTARIA N 11 687 APA LITORAL NORTE subst Fundação Garcia D\' Ávila PORTARIA N 7466 APA LITORAL NORTE subst INEMA mai2014PORTARIA N 7466 APA LITORAL NORTE subst INEMA mai2014 PORTARIA N 7435 APA LITORAL NORTE subst INVISA MAI 2014PORTARIA N 7435 APA LITORAL NORTE subst INVISA MAI 2014 Portaria N 5597 Recondução APA Litoral Norte do Estado da BahiaPortaria N 5597 Recondução APA Litoral Norte do Estado da Bahia PORTARIA N 155 LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIAPORTARIA N 155 LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA
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Regimento interno

REGIMENTO INTERNO APA LITORAL NORTE BIÊNIO 2021 - 2023REGIMENTO INTERNO APA LITORAL NORTE BIÊNIO 2021 - 2023
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Recomendações/Moções

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Eleição e Recondução

PORTARIA N° 34.027 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - APA LITORAL NORTE - 2025-2027ATA de Posse - 2025/2027  Convocatória - Reunião de Posse - APA Litoral Norte - 19.11.25Convocatória - Reunião de Eleição - Empreendedor LocalConvocatória - Reunião de Eleição - Sociedade CivilConvocatória - Reunião de Eleição - Poder Público  PORTARIA Nº 31.194 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - APA LITORAL NORTE - 2023.2025 - RETROATIVO 1ª Lista Preliminar dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor da APA Litoral Norte do Estado da Bahia –Biênio 2025/20272ª Lista Preliminar dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor da APA Litoral Norte do Estado da Bahia –Biênio 2025/202Lista Final dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor da APA Litoral Norte do Estado da Bahia – Biênio 2025/2027PORTARIA Nº 31.115 DE 20 DE MAIO DE 2024 - APA LITORAL NORTE - 2023.2025PORTARIA CANCELADA ATA de Posse CG APA do Litoral Norte 2021-2023ATA de Posse CG APA do Litoral Norte 2021-2023 CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE POSSE -APA do Litoral Norte do Estado da Bahia - Biênio 2021-2023CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE POSSE -APA do Litoral Norte do Estado da Bahia - Biênio 2021-2023 PORTARIA Nº 24.656 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-2023PORTARIA Nº 24.656 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-2023 ATA de Eleição CG APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-2023ATA de Eleição CG APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-2023 Lista Final dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-2023.Lista Final dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-2023. 2ª Lista Preliminar dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor APA do Litoral Norte 2021-20232ª Lista Preliminar dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor APA do Litoral Norte 2021-2023 1ª Lista Preliminar dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor da APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-20231ª Lista Preliminar dos Habilitados para Formação do Conselho Gestor da APA do Litoral Norte do Estado da Bahia 2021-2023 Edital de Eleição Conselho Gestor APA do Litoral Norte 2021-2023Edital de Eleição Conselho Gestor APA do Litoral Norte 2021-2023 Extrato Edital Eleição do Conselho Gestor da APA do litoral Norte - 2021-2023Extrato Edital Eleição do Conselho Gestor da APA do litoral Norte - 2021-2023 Portaria Renovação Nº 16.285 de 07 de Junho de 2018 - APA Litoral Norte do Estado da BahiaPortaria Renovação Nº 16.285 de 07 de Junho de 2018 - APA Litoral Norte do Estado da Bahia PORTARIA Nº 11 471 RENOVAÇÃO ELEITORAL CGUC LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA Biênio 2016.2018PORTARIA Nº 11 471 RENOVAÇÃO ELEITORAL CGUC LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA Biênio 2016.2018 Edital de Convocação para eleição dos Membros do CG da APA Litoral NorteEdital de Convocação para eleição dos Membros do CG da APA Litoral Norte Portaria N 5597 Recondução APA Litoral Norte do Estado da BahiaPortaria N 5597 Recondução APA Litoral Norte do Estado da Bahia Edital APA Litoral Norte do Estado da BahiaEdital APA Litoral Norte do Estado da Bahia
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Convocatórias - CG APA Litoral Norte

Convocatória - III Reunião Ordinária Conjunta - Litoral Norte - 11.06.2026 - Virtual Convocatória - II Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 28.04.2026 - ESPLANADAConvocatória - I Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral - 05.02.2026 - TEAMSConvocatória - IV Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 08.10.2026 - TEAMS  Convocatória - III Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral - 08.09.2025 - MATA DE SÃO JOÃOConvocatória - II Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral - 17.06.2025 - MATA DE SÃO JOÃOConvocatória - I Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral - 24.04.2025 - TEAMS Convocatória - I Reunião Extraordinária - APA Litoral Norte - 08.08.2024 - TEAMS  Convocatória - III Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 26.07.2024 -TEAMS  Convocatória - II Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 28.05.2024 -TEAMS  CONVOCATÓRIA - I Reunião Ordinária APA Litoral Norte - 27.03.2024 - Mata de São João - BACONVOCATÓRIA - I Reunião Ordinária APA Litoral Norte - 27.03.2024 - Mata de São João - BA Convocatória - IV Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 19.10.2023 - Esplanada -BAConvocatória - IV Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 19.10.2023 - Esplanada -BA Convocatória - III Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 24.08.2023 - TeamsConvocatória - III Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 24.08.2023 - Teams Convocatória - II Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 06.06.2023 - TeamsConvocatória - II Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 06.06.2023 - Teams CONVOCATÓRIA - I REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA - APA LITORAL NORTE - 04.04.2023CONJUNTA COM APA PLATAFORMA CONTINENTAL E APA DE MANGUE SECO Convocatória - IV Reunião Ordinária Conj. - APA Litoral Norte -22.12.22Convocatória - IV Reunião Ordinária Conj. - APA Litoral Norte -22.12.22 Convocatória - IV Reunião Ordinária Conj. - APA Litoral Norte - 13.09.22  Convocatória - III Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte do Estado da Bahia- 21.06.22Convocatória - III Reunião Ordinária Conjunta - APA de Mangue Seco - APA da Plataforma Continental do Litoral Norte e APA Litoral Norte do Estado da Bahia - 21.06.22 Convocatória - II Reunião Ordinária Conj. - APA LN - 26.04.22Convocatória - II Reunião Ordinária Conj. - APA LN - 26.04.22 Convocatória - I Reunião Extraordinária - APA LN - 17.03.22Convocatória - I Reunião Extraordinária - APA Litoral Norte do Estado da Bahia - 17.03.22 Convocatória - I Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - APA Plataforma Continental - APA de Mangue Seco - 03.02.22Convocatória - I Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - APA Plataforma Continental - APA de Mangue Seco - 03.02.22 CONVOCAÇÃO REUNIÃO ELEITORAL - APA Litoral Norte Poder Público - Biênio 2021-2023CONVOCAÇÃO REUNIÃO ELEITORAL - APA Litoral Norte Poder Público - Biênio 2021-2023 CONVOCAÇÃO REUNIÃO ELEITORAL - APA Litoral Norte Empreendedor Local - Biênio 2021-2023CONVOCAÇÃO REUNIÃO ELEITORAL - APA Litoral Norte Empreendedor Local - Biênio 2021-2023 CONVOCAÇÃO REUNIÃO ELEITORAL - APA Litoral Norte Sociedade Civil - Biênio 2021-2023CONVOCAÇÃO REUNIÃO ELEITORAL - APA Litoral Norte Sociedade Civil - Biênio 2021-2023 II Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Litoral Norte - 10-12-2020II Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Litoral Norte - 10-12-2020 Convocatória - I Reunião Ordinária - APA do Litoral Norte - 29 de outubro de 2020 - VirtualConvocatória - I Reunião Ordinária - APA do Litoral Norte - 29 de outubro de 2020 - Virtual Convocatória - IVª Reunião Ordinária - APA Litoral Norte - 10 de Dezembro de 2019 - CondeConvocatória - IVª Reunião Ordinária - APA Litoral Norte - 10 de Dezembro de 2019 - Conde Convocação - III Reunião CG - APA Litoral Norte - 29.08.2019Convocação - III Reunião CG - APA Litoral Norte - 29.08.2019 Convocatória - II Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Litoral Norte do Estado da Bahia de 2019Convocatória - II Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Litoral Nortedo Estado da Bahia de 2019 Convocatória - I Reunião Ord. - APA da Litoral Norte e XXIX SCRBMALN - 28.03.2019Convocatória - I Reunião Ord. - APA da Litoral Norte e XXIX SCRBMALN - 28.03.2019 Convocatória - IVª Reunião Ordinária - 31.10.2018 - APA Litoral Norte do Estado da BahiaConvocatória - IVª Reunião Ordinária - 31.10.2018 - APA Litoral Norte do Estado da Bahia Convocatória - IIIª Reunião Ordinária - 15.08.2018 - APA Litoral Norte do Estado da BahiaConvocatória - IIIª Reunião Ordinária - 15.08.2018 - APA Litoral Norte do Estado da Bahia Convocatória IV Reunião Ord. - 19.10.2017 - APA Litoral Norte do Estado da BahiaConvocatória IV Reunião Ord. - 19.10.2017 - APA Litoral Norte do Estado da Bahia Convocatória III Reunião Ord. - 17.08.2017 - APA Litoral Norte do Estado da BahiaConvocatória III Reunião Ord. - 17.08.2017 - APA Litoral Norte do Estado da Bahia Convite Reunião Ord. - 25.04.2017 - APA Litoral Norte do Estado da BahiaConvite Reunião Ord. - 25.04.2017 - APA Litoral Norte do Estado da Bahia CONVOCAÇÃO II REUNIÃO CG APA LN 17.05.2018CONVOCAÇÃO II REUNIÃO CG APA LN 17.05.2018 CONVOCAÇÃO I REUNIÃO CG APA LITORAL NORTE 27.03.2018CONVOCAÇÃO I REUNIÃO CG APA LITORAL NORTE 27.03.2018 CONVOCAÇÃO II Reunião CG APA LNCONVOCAÇÃO II Reunião CG APA LN CONVOCAÇÃO IV Reunião CG APA LNCONVOCAÇÃO IV Reunião CG APA LN CONVOCAÇÃO I REUNIÃO CG APA LN 27.04.2016CONVOCAÇÃO I REUNIÃO CG APA LN 27.04.2016 CONVOCAÇÃO II REUNIÃO CG APA LN 09.06.2016CONVOCAÇÃO II REUNIÃO CG APA LN 09.06.2016 [2015] CONVOCAÇÃO I REUNIÃO CG APA LN[31.03.2015] CONVOCAÇÃO I REUNIÃO CG APA LN [2012] Convocatória[21.11.2012] Convocatória [2011] Convocatória 4ª Reunião Ordinária CG APA LN[26.10.2011] Convocatória 4ª Reunião Ordinária CG APA LN [2012] Convocatória 2ª Reunião Ordinária CG APA LN[18.09.2012] Convocatória 2ª Reunião Ordinária CG APA LN [2014] CONVOCAÇÃO IV REUNIÃO CG APA LN[29.09.2014] CONVOCAÇÃO IV REUNIÃO CG APA LN [2011] Convocatória 3ª Reunião Ordinária CG APA LN[31.08.2011] Convocatória 3ª Reunião Ordinária CG APA LN [2011] Convocatória 2ª Reunião Ordinária CG APA LN[26.04.2011] Convocatória 2ª Reunião Ordinária CG APA LN [2012] Convocatória 1ª Reunião Ordinária CG APA MS E LN[18.04.2012] Convocatória 1ª Reunião Ordinária CG APA MS E LN [2011] Convocatória 1ª Reunião Ordinária CG APA LN[08.02.2011] Convocatória 1ª Reunião Ordinária CG APA LN [2011] Convocatória 1ª Reunião Extraordinária CG APA LN[25.02.2011] Convocatória 1ª Reunião Extraordinária CG APA LN [2013] CONVOCAÇÃO IV REUNIÃO ORDINÁRIA CG APA LN[04.12.2013] CONVOCAÇÃO IV REUNIÃO ORDINÁRIA CG APA LN [2013] CONVOCAÇÃO III REUNIÃO ORDINÁRIA CG APA LN[29.08.2013] CONVOCAÇÃO III REUNIÃO ORDINÁRIA CG APA LN [2013] CONVOCAÇÃO I REUNIÃO ORDINÁRIA CG APA LN[13.03.2013] CONVOCAÇÃO I REUNIÃO ORDINÁRIA CG APA LN [2014] CONVOCAÇÃO III REUNIÃO CG APA LN E MS[29.07.2014] CONVOCAÇÃO III REUNIÃO CG APA LN E MS Convocatória da APA Litoral Norte do Estado da BahiaConvocatória da APA Litoral Norte do Estado da Bahia [27.03.2014] CONVOCAÇÃO I REUNIÃO ORDINÁRIA APA LN E APA MS 27.03.2014[27.03.2014] CONVOCAÇÃO I REUNIÃO ORDINÁRIA APA LN E APA MS
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Atas

2026ATA - I Reunião Ordinária -  APA Litoral Norte - 05.02.2026 - Virtual   2025 2024ATA - II Reunião Ordinária Conjunta - APA Litoral Norte - 28.05.2024 
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CG APA Litoral Norte

AtasConvocatóriasEleição e ReconduçãoRecomendações/MoçõesRegimento InternoRelação de Conselheiros
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Conselheiros

  PORTARIA N° 28.525 DE 04 DE MAIO DE 2023. - INEMA - SUBSTITUIÇÕES MÚLTIPLAS  PORTARIA Nº 27.420 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - PROTAMARPORTARIA Nº 27.420 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - PROTAMAR PORTARIA Nº 25.757 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Substituições Múltiplas - SDEPORTARIA Nº 25.757 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Substituições Múltiplas - SDE PORTARIA_MANGUE_SECO[1][1]PORTARIA_MANGUE_SECO[1][1] Portaria nº 7304 RECONDUÇÃO APA Mangue SecoPortaria nº 7304 RECONDUÇÃO APA Mangue Seco
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