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Recomendações/Moções

Moção - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 01/2022Moção de repúdio ao leilão promovido pela prefeitura de terrenos situados na APA Lagoas e Dunas do Abaeté.
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Eleição e Recondução

2026PORTARIA DE RECONDUÇÃO Nº 34.894 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2026.2028ATA - II Reunião Ordinária de Recondução - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 29.04.2026 - SalvadorConvocatória de Recondução - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 29.04.2026 - Salvador/BAATA de Eleição - APA Lagoas e Dunas do Abaeté -19.06.2024 - 2024-2026 2024ATA de Posse - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27/06/2024 - 2024/2026Convocatória - Reunião Posse - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.06.2024PORTARIA DE RENOVAÇÃO N° 31.270 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2024.2026ATA de Eleição - APA Lagoas e Dunas do Abaeté -19.06.2024 - 2024-2026Convocatória - Reunião Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Empreendedor LocalConvocatória - Reunião Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Poder PúblicoConvocatória - Reunião Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Sociedade CivilLista Final - APA Lagoas Dunas do Abaeté - 2024-20262ª Lista Preliminar - APA Lagoas Dunas do Abaeté - 2024-20261ª Lista Preliminar - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 2024-2026Edital de Eleição - Biênio 2024-2026Formulário para Recurso - Anexo IIIFormulário de Habilitação - Anexo IPortaria do Extrato do Edital - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2024.20262022 ATA - Reunião de Posse - APA Lagoas e Dunas do Abaeté Convocatória - Reunião de Posse - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 06.01.22PORTARIA DE RENOVAÇÃO N° 24.933 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2022.2024ATA - Reunião de Eleição - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 2022-2024Convocatória - Reunião de Eleição - APA Abaeté - Poder Público - 30.12.21Convocatória - Reunião de Eleição - APA Abaeté - Empreendedor - 30.12.21Convocatória - Reunião de Eleição - APA Abaeté - Sociedade Civil - 29.12.21Lista Final dos Habilitados - APA Lagoas e Dunas do Abaeté 2021-20232ª Lista Preliminar APA Lagoas e Dunas do Abaeté 2021-20231ª Lista Preliminar APA Lagoas e Dunas do Abaeté 2021-2023ANEXO IV - Declaração de compromissoANEXO III - Formulário de RecursoANEXO I - Formulário de HabilitaçãoEdital de Eleição - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 2021-2023 2021Convocatória - Reunião Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Poder PúblicoConvocatória - Reunião Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Empreendedor LocalConvocatória - Reunião Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Sociedade Civil Lista Final dos Habilitados - APA Lagoas e Dunas do Abaeté 2021-2023 2ª Lista Preliminar APA Lagoas e Dunas do Abaeté 2021-20231ª Lista Preliminar APA Lagoas e Dunas do Abaeté 2021-2023Edital de Eleição CG APA das Lagoas e Dunas do Abaeté 2021-2023Extrato Edital Eleição do Conselho Gestor da APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 2021-2023Convocatória - Reunião Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Poder Público 2019Lista Final - APA Lagoas Dunas do Abaeté - 2024-2026PORTARIA DE RECONDUÇÃO Nº 18.963 DE 22 DE AGOSRTO DE 2019 - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2019-20212017RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 14.106 - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2017.2019PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 14.106 - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2017.2019Lista Preliminar dos Habilitados - Eleição Biênio 2017.20191ª Lista Preliminar - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 2024-2026.Lista Preliminar dos Habilitados Eleição Biênio 2017.2019Portaria de Alteração do cronograma - APA Lagoas e Dunas do AbaetéEdital de Eleição - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 2017 2010Formulário de Recurso - Anexo IIIPORTARIA ELEITORAL Nº 149 - APA Lagoas e Dunas do AbaetéEdital Eleitoral - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - Biênio 2010/20122013 PORTARIA DE  RECONDUÇÃO Nº 5931 - APA Lagoas e Dunas do AbaetéFormulário de Habilitação - Anexo I 
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Atas

2026ATA - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 13.03.2026 - SalvadorATA - II Reunião Ordinária de Recondução - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 29.04.2026 - SalvadorATA - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.05.2026 - Salvador2025ATA - IV Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 25.09.25 - SalvadorATA - III Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 11.06.25 - SalvadorATA - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 15.04.25 - Salvador2024ATA - III Reunião Extraordinária - APA Dunas do Abaeté - 07.11.2024ATA - lII Reunião Ordinária -  APA Dunas do Abaeté - 19.11.2024ATA - II Reunião Extraordinária - APA Lagoa e Dunas do Abaeté - 18.10.2024ATA - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 10.10.2024Errata da ATA - I Reunião Ordinária - 31.07.2024ATA - I Reunião Extraordinária - APA Dunas do Abaeté - 31.07.2024ATA - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 17.07.2024ATA da Audiência - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 02.04.20242023ATA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 24.08.23 - 003.9.416702 2022ATA - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 20.04.20232022ATA - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 19.04.22ATA - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.01.222021II Reunião Extraordinária 06-05-2021 CG APA das Lagoas e Dunas do AbaetéATA da II Reunião Ordinária CG APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 25/03/2021ATA da I Reunião Ordinária CG APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 14/01/2021Ata III Reunião Ordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 17 de SETEMBRO 20202020Ata III Reunião Ordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 17 de SETEMBRO 2020.Ata II Reunião Ordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 12 de agosto de 2020.Ata II Reunião Extraordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 28 de setembro 2020ATA I Reunião Extraordinária APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 25.06.2020ATA I Reunião Ordinária APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 12.02.20202019ATA II Reunião Ordinária APA das Lagoas e Dunas do Abaeté 05/09/2019Ata III Reunião Ordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 31 de Outubro de 2019I Reunião Extraordinária CG APA das Lagoas e Dunas do Abaeté 08.08.20192017ATA - IIIª Reunião Ordinária - 17.08.2018 - APA das Lagoas e Dunas do AbaetéATA Posse - 10.08.2017 - APA Lagoas e Dunas do AbaetéATA Reunião de Eleição APA das Lagoas e Dunas do Abaeté2013[2013] ATA I Reunião Ordinária Conselho Gestor APA AbaetéATA Reunião Ordinária2013] ATA III Reunião Ordinária do Conselho Gestor APA Abaeté2012ATA II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 12.12.2012ATA IV Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 28.11.2012ATA III Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 23.08.2012ATA I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 05.07.2012ATA II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 15.05.2012ATA I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 06.03.2012[2012] ATA IV REUNIAO ORDINARIA CG ABAETE[12] ATA II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CG APA ABAETE   
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Conselhos Gestores de Unidades de Conservação

As Unidades de Conservação constituem espaços territoriais especialmente protegidos, instituídos com o objetivo de conservar a biodiversidade, disciplinar o uso dos recursos naturais e promover a gestão ambiental de forma participativa. Nesse contexto, os Conselhos Gestores desempenham papel fundamental, atuando como instâncias colegiadas de apoio à gestão, com caráter consultivo ou deliberativo, conforme a categoria da Unidade, contribuindo para o planejamento, acompanhamento e fortalecimento das ações desenvolvidas.As Portarias de designação dos Conselhos Gestores possuem vigência de dois anos, sendo possível a recondução de seus membros por igual período. Durante sua atuação, os Conselhos reúnem representantes do poder público, da sociedade civil e dos empreendedores locais, garantindo a participação social nas decisões relacionadas à Unidade de Conservação, bem como o acompanhamento das atividades e a mediação de interesses, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas para a gestão dessas áreas. Confira abaixo as informações de cada Conselho e de sua Unidade de Conservação:CG APA Lagoas e Dunas do AbaetéCG APA Bacia do Cobre / São BartolomeuCG APA Caminhos Ecológicos da Boa EsperançaCG APA Caraíva / TrancosoCG APA da Bacia do Rio de JaneiroCG APA da Baía de CamamuCG APA da Baía de Todos-os-SantosCG APA da Coroa VermelhaCG APA da Costa de Itacaré / Serra GrandeCG APA Lagoa ItaparicaCG APA da Lagoa Encantada e Rio AlmadaCG APA da Plataforma Continental do Litoral NorteCG APA da Ponta da Baleia / AbrolhosCG APA da Serra do BarbadoCG APA da Serra do OuroCG APA das Dunas e Veredas do Baixo Médio São FranciscoCG APA de Joanes IpitangaCG APA de Mangue SecoCG APA de Santo AntônioCG APA de São DesidérioCG APA do GuaibimCG APA do Lago de Pedra do CavaloCG APA do Lago de SobradinhoCG APA do Litoral Norte do Estado da BahiaCG APA do PratigiCG PE da Ponta da Tulha / IlhéusCG APA do Rio CapivaraCG APA do Rio PretoCG APA Gruta dos Brejões / Vereda do Romão GramachoCG APA Ilhas de Tinharé e BoipebaCG APA Lagoas de GuarajubaCG APA Marimbus / IraquaraCG APA Serra Branca / Raso da CatarinaCG ARIE Nascente do Rio de ContasCG ARIE Serra do OrobóCG EE de Wenceslau GuimarãesCG EE do Rio PretoCG MN da Cachoeira do Ferro DoidoCG MN dos Canions do SubaéCG Parque Metropolitano de PituaçuCG PE da Serra do ConduruCG PE da Serra dos Montes AltosCG PE das Sete PassagensCG PE Morro do ChapéuCG RVS da Serra dos Montes Altos  
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Regimento Interno Caatinga

Regimento Interno CERBCAAT - 2021Regimento Interno CERBCAAT - 2021Regimento InternoRegimento InternoRegimento InternoRegimento Interno
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Decreto Criação

Decreto n°19.275-2019 - Altera o decreto n°10.968 onde cria o CERBCAATDecreto n°19.275-2019 - Altera o decreto n°10.968 onde cria o CERBCAATDecreto n° 10.968 de 14 de março de 2008 - Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da CaatingaDecreto n° 10.968 de 14 de março de 2008 - Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga
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Comissão Bioma Caatinga

[2014] Comissão Ambiental de Boquira[2014] Comissão Ambiental de Boquira[2013] Comissão Ambiental de Itapicuru[2013] Comissão Ambiental de Itapicuru[2012] Comissão Ambiental Sento Sé[2012] Comissão Ambiental Sento Sé[2013] COMISSÃO BIOMA CAATINGA UMBURANAS[2013] COMISSÃO BIOMA CAATINGA UMBURANAS
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Ofícios Caatinga

Ofício Nº 001.2023 Indicação de membros para composição Comissão Eleitoral 2023Ofício Nº 001.2023 Indicação de membros para composição Comissão Eleitoral 2023[2014] Ofício nº 2014 - CERBCAAT - Encaminha a Moção Rio Natuba[2014] Ofício nº 2014 - CERBCAAT - Encaminha a Moção Rio Natuba[2013] Ofício GAB n° 682-2013 - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia[2013] Ofício GAB n° 682-2013 - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia[2013] Of. nº 013 2013 - CERBCAAT - Presidência da Câmara Municipal de Umburanas[2013] Of. nº 013 2013 - CERBCAAT - Presidência da Câmara Municipal de Umburanas[2013] Of. nº 012 2013 - CERBCAAT - Prefeitura Municipal de Umburanas - Criação do Centro de Juventude[2013] Of. nº 012 2013 - CERBCAAT - Prefeitura Municipal de Umburanas - Criação do Centro de Juventude[2013] Of. nº 11 2013 - CERBCAAT - Comitê Água para Todos[2013] Of. nº 11 2013 - CERBCAAT - Comitê Água para Todos[2013] Of. nº 10 2013 - CERBCAAT - Moções de Apelo ao CONERH[2013] Of. nº 10 2013 - CERBCAAT - Moções de Apelo ao CONERH[2013] Of. n° 05 2013 - CERBCAAT - Câmara Vereadores - Solicitar acompanhamento SAVE e UC[2013] Of. n° 05 2013 - CERBCAAT - Câmara Vereadores - Solicitar acompanhamento SAVE e UC[2013] Of. nº 06 2013 - CERBCAAT -Prefeitura Acomp Proj SAVE e Fortalecimento do Sistema Municipal do MA[2013] Of. nº 06 2013 - CERBCAAT -Prefeitura Acomp Proj SAVE e Fortalecimento do Sistema Municipal do MA[2013] Of. n° 07 2013 - CERBCAAT - Construção do Dossiê Paraguaçu[2013] Of. n° 07 2013 - CERBCAAT - Construção do Dossiê Paraguaçu[2013] Of. n° 04 2013 - CERBCAAT - Solicitar celeridade no PROGRAMA Luz P Todos[2013] Of. n° 04 2013 - CERBCAAT - Solicitar celeridade no PROGRAMA Luz P Todos[2013] Of. n° 03 2013 - CERBCAAT - Solicitar celeridade nos PROGRAMA Água Para Todos[2013] Of. n° 03 2013 - CERBCAAT - Solicitar celeridade nos PROGRAMA Água Para Todos
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Visita Técnica

Relatório de Visita Técnica - CERBCAAT - 05 de novembro de 2025 - Valente Relatório Visita Técnica - CERBCAAT - 08 de julho de 2025 - Itapetinga Relatório Visita Técnica 07.06.18 - IRECÊ-BARelatório Visita Técnica 07.06.18 - IRECÊ-BA [2014] Relatório de Visita Técnica - XXXV Reunião Ordinária - CERBCAAT - 03 e 04 de junho de 2014 - Valente[2014] Relatório de Visita Técnica - XXXV Reunião Ordinária - CERBCAAT - 03 e 04 de junho de 2014 - Valente [2014] Relatório de Visita Técnica - CERBCAAT Boquira 28 03 2014[2014] Relatório de Visita Técnica - CERBCAAT Boquira 28 03 2014 [2013] Relatório de Visita Técnica Umburanas e Campo Formoso 11 e 12 09 2013[2013] Relatório de Visita Técnica Umburanas e Campo Formoso 11 e 12 09 2013 [2013] Relatório de Visita Técnica Curaçá 22 03 2013[2013] Relatório de Visita Técnica Curaçá 22 03 2013 [2012] Relatório de Visita Rafael Jambeiro 17 08 2012[2012] Relatório de Visita Rafael Jambeiro 17 08 2012 [12.06.2013] Relatório de Visita Técnica PE Serra dos Montes Altos[12.06.2013] Relatório de Visita Técnica PE Serra dos Montes Altos [2014] Relatório de Visita Técnica Itapicuru 28 11 2013[2014] Relatório de Visita Técnica Itapicuru 28 11 2013 [2012]Relatório de Visita Técnica- CERBCAAT- Rodelas[2012]Relatório de Visita Técnica- CERBCAAT- Rodelas [2012] Relatório de Visita Técnica - CERBCAAT - Sento Sé[2012] Relatório de Visita Técnica - CERBCAAT - Sento Sé [ 2012] Relatório Visita Técnica -CERBCAAT - Boa Nova-BA[ 2012] Relatório Visita Técnica -CERBCAAT - Boa Nova-BA
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Lista final de habilitados e inabilitados para pariticipação no processo de renovação dos membros eletivos do CBH Itapicuru

Lista final de habilitados e inabilitados para pariticipação no processo de renovação dos membros eletivos do CBH Itapicuru
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