Convocatória - 44ª Reunião Ordinária - CBHRS - 29 de setembro de 2022 - TeamsConvocatória - 44ª Reunião Ordinária - CBHRS - 29 de setembro de 2022 - Teams
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PORTARIA DE RENOVAÇÃO N° 26.973 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. - APA Lagoa Encantada - 2022.2024
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 26.972 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. - PEPT - 2022.2024
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Convocatória - Plenárias Eleitorais - CBH SOBRADINHO - 23 de setembro de 2022 - Juazeiro
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Política Nacional de Segurança de Barragens
Informações sobre a Segurança de de Barragens - INEMAO INEMA coleta anualmente as informações das ações de segurança das barragens junto aos empreendedores, por meio de formulários específicos, a serem preenchidos e encaminhados a este INEMA até 31 de janeiro.Para download dos formuláriosCLIQUE AQUIDocumentos a serem encaminhados para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB (Prazo: 31 de janeiro)(a) Barragens enquadradas na PNSB(Volume ≥ 3 hm³, Altura ≥ 15 m ou classificadas pelo INEMA com Dano Potencial Médio ou Alto)Os empreendedores deverão encaminhar:Formulário Técnico da Barragem;Extratos das Inspeções de Segurança Regulares da Barragem referentes ao ano-base, acompanhados da mídia com as fotografias originais;Declaração do Estado Geral de Conservação e Segurança da Barragem referente à última inspeção do período de 01/01/2022 a 31/12/2022;Cópias autenticadas do registro no CREA e da ART do responsável pelo Relatório de Inspeção de Segurança Regular;Extrato do Plano de Segurança da Barragem (PSB).Observação: o Formulário Técnico e o Extrato do PSB já enviados em anos anteriores só precisam ser reenviados em caso de atualização.(b) Barragens não enquadradas na PNSB e não cadastradas no SNISBDeverá ser encaminhado apenas o Formulário Técnico da Barragem. A documentação deverá ser entregue em meio impresso ou digital na sede do INEMA ou na Unidade Regional mais próxima.Atualização das informações no SNISB (Prazo: 31 de dezembro)Em atendimento à Lei Federal nº 12.334/2010, a Agência Nacional de Águas (ANA) desenvolveu o Sistema Nacional de Segurança de Barragens – SNISB, que possui módulo específico para o Plano de Segurança de Barragens.O cadastro e a atualização das informações no SNISB são de responsabilidade dos empreendedores/responsáveis legais, abrangendo:Inspeções de Segurança;Revisão Periódica de Segurança de Barragem;Plano de Ação de Emergência (PAE);Informações Complementares.O acesso deve ser realizado pelo endereço: https://www.snisb.gov.br/snisb/login.jsf.Para apoio no preenchimento, está disponível a Palestra sobre o SNISB (ver explicação a partir de 02h45min21s do vídeo).Solicitação de cadastro no SNISBEmpreendedores sem cadastro no sistema deverão solicitá-lo ao INEMA por meio de correspondência assinada pelo Representante Legal, contendo:(a) Dados do Empreendedor/Responsável LegalNome do Empreendedor;CNPJ;Endereço;E-mail institucional;Telefone;Nome do Representante Legal.(b) Dados do(s) usuário(s) que terá(ão) acesso ao sistemaNome completo;CPF;E-mail (que receberá a senha de acesso);Telefone.Mais informações: cocsb.diram@inema.ba.gov.br
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2022 -PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2022 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.A Presidente da Comissão de Licitação Especial comunica aos interessados na Concorrência Pública n 001/2022, que tem como Objetivo: CONCESSÃO PÚBLICA dos serviços públicos de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS no Estado da Bahia, que a licitação está suspensa em razão da necessidade de proceder adequações no Edital. A nova data de abertura da sessão será oportunamente publicada no caderno de licitação do Diário Oficial do Estado da Bahia.Salvador - BA, 12/092022 - Tanila Bispo da Cunha - Presidente da Comissão de Licitação.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2022 - ZOOBOTÂNICO GETÚLIO VARGAS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2022 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.A Presidente da Comissão de Licitação Especial comunica aos interessados na Concorrência Pública n 001/2022, que tem como Objetivo: CONCESSÃO PÚBLICA dos serviços públicos de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do PARQUE ZOOBOTÂNICO GETÚLIO VARGAS no Estado da Bahia, que a licitação está suspensa em razão da necessidade de proceder adequações no Edital. A nova data de abertura da sessão será oportunamente publicada no caderno de licitação do Diário Oficial do Estado da Bahia.Salvador - BA, 12/092022 - Tanila Bispo da Cunha - Presidente da Comissão de Licitação.
LISTA FINAL DE HABILITADOS CBHLS
LISTA FINAL DE HABILITADOS CBHLSLISTA FINAL DE HABILITADOS CBHLS
Convocatória - IV Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 14.09.2022 - Salvador/BA
Convocatória - IV Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 14.09.2022 - Salvador/BA
PORTARIA Nº26.907- NOMEAÇÃO DE MEMBROS - CBH SALITRE
PORTARIA Nº26.907- NOMEAÇÃO DE MEMBROS - CBH SALITREPORTARIA Nº26.907- NOMEAÇÃO DE MEMBROS - CBH SALITRE