Nesta quinta-feira (02), o município de Itagi recebeu o Título de Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM), entregue ao prefeito Saulo Islan. A solenidade ocorreu durante reunião realizada na Governadoria, sob a coordenação do governador Jerônimo Rodrigues. O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e o superintendente de Desenvolvimento Agrário, Paulo Henrique Alves, também participaram do ato.
 

O Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM) das áreas urbanas e suburbanas é um ato do Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que garante segurança jurídica ao transferir ao município a propriedade legal dessas áreas. Essa medida possibilita a organização do espaço urbano e fortalece a implementação de políticas públicas.
 

Com o título, o gestor municipal pode regularizar as ocupações de imóveis urbanos situados em terras devolutas, emitir escrituras e ampliar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Além disso, o município passa a ter acesso a créditos junto a instituições financeiras para a melhoria da infraestrutura urbana e suburbana.
 

Desde 2019, com a publicação do Decreto Estadual nº 19.157/2019 no Diário Oficial do Estado da Bahia, os prefeitos podem viabilizar o processo de reconhecimento de domínio municipal contratando empresas cadastradas junto ao Sistema de Cadastro da SDA/SDR para a realização de serviços de georreferenciamento das áreas.
 

“Esse instrumento garante segurança jurídica às gestões municipais, amplia a base de arrecadação e fortalece a capacidade de planejamento das cidades. Além disso, reafirma a parceria entre o Estado e os municípios para garantir que a regularização fundiária continue uma política pública efetiva, capaz de melhorar a vida das pessoas e promover o desenvolvimento com cidadania”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.
 

Para o superintendente Paulo Henrique Alves ressaltou “o Título de Reconhecimento de Domínio Municipal é estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do município, pois permite comprovar a posse das áreas, executar políticas públicas, ampliar o acesso a investimentos, viabilizar obras, resgatar a cidadania e autoestima dos cidadãos. Tudo isso está sendo possível graças a emissão do título, uma grande conquista, resultado do Decreto Estadual nº 19.157/2019, que simplificou o processo de Reconhecimento de Domínio Municipal e fortaleceu a parceria entre Estado e municípios na promoção da regularização fundiária.”
 

O prefeito Saulo Islan ressaltou a importância do documento para a população: “Essa entrega é uma forma de dar identidade a cada cidadão que tem seu patrimônio, sua terra, sua casa e ainda não possui o documento. Essa cessão de direito de domínio que o Estado passa ao município nos dá essa possibilidade de legalizar a propriedade de cada cidadão.”

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Fotos: André Frutuôso e Geraldo Carvalho/ASCOM CAR/SDR/Gov.BA

Produtores e produtoras de queijos de todo o estado já podem se inscrever no 1º Concurso do Queijo Artesanal da Bahia, iniciativa que vai eleger os melhores produtos lácteos artesanais baianos em uma disputa saudável e saborosa. O objetivo é dar maior visibilidade à produção das queijarias e laticínios da agricultura familiar, valorizando o setor dentro e fora da Bahia.

O concurso é promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), e conta com apoio da Associação do Queijo Baiano. Podem participar produtores de queijo coalho, queijos maturados, requeijão, iogurtes e doces de leite. Os produtos serão avaliados a partir de critérios como aparência, sabor, aroma e textura.

A comissão julgadora será formada por especialistas renomados em concursos de queijos, entre eles a professora Mônica Correia (UFCG) e o professor Silvio Soglia (UFRB).

As inscrições começaram nesta quarta-feira (02/10) e seguem até 15 de outubro, no site: www.ba.gov.br/car. A premiação acontecerá em 30 de outubro, durante a abertura do 2º Festival de Queijo Artesanal da Bahia, no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. O evento segue até 1º de novembro, reunindo a diversidade dos queijos artesanais produzidos em várias regiões do estado, em uma programação gratuita que une sabor, tradição e histórias de transformação da agricultura familiar baiana.

A agricultura familiar da região de Irecê ganhou um importante reforço na última terça-feira (30/09), com a entrega de 41 títulos de terra para famílias do município de São Gabriel. A ação do Governo da Bahia, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garante segurança jurídica para que o agricultor possa investir na produção, acessar crédito rural, adquirir insumos e bens duráveis, além de planejar o futuro no campo com mais dignidade.

A emoção tomou conta no momento da entrega. Para a agricultora familiar Valmiria Neves, receber o documento foi a realização de um sonho antigo. “É com muito prazer que eu recebo esse título, porque já tem muitos anos que estou na espera. Hoje, estou com ele nas mãos”, contou. Já para José Souza, o sentimento foi de gratidão e reconhecimento. “Esse título é muito importante para nós, agricultores. É um projeto que a gente precisava, e estou muito grato por ter recebido”, destacou.

“Encerramos setembro com mais uma conquista para a agricultura familiar. A regularização fundiária é estratégica porque garante o direito à terra e cria as condições para que as próximas gerações permaneçam no campo, produzindo com dignidade e contribuindo para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Para o prefeito Mateus Machado, a entrega dos títulos traz novas perspectivas para os produtores rurais do município. “Entregamos aqui títulos de terra para comunidades que estão pleiteando projetos de energia eólica e fotovoltaica. São agricultores familiares que estão todos os dias no campo e que agora poderão sonhar com o investimento de bancos e empresas de energia renovável. Além disso, o título garante a sucessão rural, ficando no nome do agricultor e, futuramente, no dos seus herdeiros. São Gabriel respira e vive um ar melhor: um ar de crescimento, progresso e inclusão”.

A iniciativa faz parte do Programa Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), e reforça o compromisso do Governo do Estado na promoção de regularização fundiária, valorizando o trabalho no campo e fortalecendo a agricultura familiar como motor de desenvolvimento social e econômico.

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Fotos : Equipe NPCT /SDA

A equipe da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), concluiu o georreferenciamento do território indígena da Aldeia Tupinambá, que reúne as comunidades Taquari I e Taquari II, em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia.

A iniciativa, que integra o processo de demarcação da terra indígena, acontece no âmbito de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, por meio da SDA/SDR, a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas (SPPI), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e a Polícia Militar (PM), vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Governo Federal.

A SDA/SDR atua nos territórios indígenas em articulação com outros órgãos estaduais e com a Funai para viabilizar ações de regularização fundiária, georreferenciamento e apoio em demandas judiciais e administrativas.

Para Marcos Bury, superintendente em exercício da SDA/SDR, a iniciativa representa o comprometimento dos governos estadual e federal com os povos originários:

 “A ação evidencia o cuidado, o esforço e o respeito que os governos estadual e federal têm com os povos originários. É nosso papel preservar os direitos daqueles que são detentores de parte da nossa história e da ancestralidade brasileira.”

A superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, ressaltou que o povo Tupinambá de Eunápolis, com sua forte expressão cultural e territorial, tem desempenhado papel fundamental na defesa de seus direitos e no processo de regularização fundiária. Ela destacou ainda que a iniciativa é resultado da atuação integrada entre diferentes áreas do Governo do Estado:

 “ As equipes da SDA e da SPPI, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, atuaram de forma conjunta na execução do trabalho técnico voltado à regularização fundiária da Terra Indígena Tupinambá de Eunápolis. A comunidade e suas lideranças participaram ativamente de todas as atividades, fortalecendo ainda mais esse processo coletivo. Seguimos empenhados em uma atuação colaborativa para assegurar a defesa, a proteção e o acesso aos territórios indígenas em todo o Estado da Bahia.”

Já Andreia Macedo, coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais da SDA, explica que a demarcação é essencial para garantir não apenas a preservação da cultura, mas também condições de subsistência das comunidades:

“A importância desse trabalho vai além da execução técnica de georreferenciar, ou seja, medir o território. Trata-se também de resgatar a autoestima, a cidadania e de preservar a história dos povos indígenas. As comunidades precisam ter segurança jurídica para desenvolver suas atividades cotidianas, que vão além das práticas culturais: incluem a agricultura, a pecuária e outras iniciativas que fortalecem sua permanência no território e garantem as condições necessárias para a sobrevivência e a conservação da vida indígena.”

Reconhecimento x Direitos assegurados

A liderança indígena Piatã Tupinambá, da Aldeia Taquari II, reforçou a relevância do processo de demarcação:

 “Esse trabalho demonstra a sensibilidade do Estado com a pauta indígena. Muitas políticas públicas ficam travadas devido à ausência da demarcação do território. Com a regularização, poderemos acessar plenamente nossos direitos, e o empenho da equipe e o compromisso do Governo do Estado contribuirão para o resgate da nossa dignidade e a preservação da nossa história.”

O Cacique Zé Carlos, da Aldeia Taquari I, também pontuou que a conclusão do georreferenciamento é motivo de comemoração:

 “Hoje podemos celebrar a conquista da demarcação do nosso território, garantindo paz e sossego para nossa comunidade. Apesar da chuva e do esforço necessário, sentimos que cada momento foi importante. Nossa terra é nossa mãe: dela tiramos o alimento para nossos filhos, netos e bisnetos, e continuaremos a plantar e cuidar dela.”

A gratidão da comunidade pelo trabalho realizado foi expressa pela Pajé Zélia, da Aldeia Taquari II:

“Foi muito bom vocês virem. Agradecemos muito por tudo o que todos os órgãos fizeram durante os trabalhos, feitos com dedicação e qualidade. Foi muito importante para nós. Queremos que retornem mais vezes, pois a presença de vocês é fundamental para nossa comunidade. Em nome do nosso povo Tupinambá da Taquari, expresso nossa alegria e gratidão.”

Com emoção, o Cacique Juvenal Costa Vales, da Aldeia Taquari I, destacou o impacto e a importância do trabalho realizado:

 “Quero agradecer à equipe pelo trabalho de medição realizado aqui. Em nome do povo Tupinambá da Aldeia Taquari, estamos muito satisfeitos com este trabalho e felizes com os resultados. Reforçamos que nossas portas estão sempre abertas para recebê-los a qualquer momento.”

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Fotos: Divulgação/CAR

A agricultura familiar da Bahia vai ganhar o mundo com a participação na Anuga 2025, a maior feira internacional de alimentos e bebidas, que acontece de 4 a 8 de outubro, em Colônia, na Alemanha. O objetivo é internacionalizar os produtos baianos e abrir portas para novos mercados na Europa.

A iniciativa é promovida pelo Consórcio Nordeste, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária da Bahia (Unicafes-BA), com apoio da ApexBrasil e do Sebrae.

A participação será marcada pela diversidade de sabores que representam a força da agricultura familiar baiana. Cafés especiais da Chapada Diamantina, produzidos pela Coopiatã, se juntam às castanhas e pastas de castanha da Cooperacaju, ao mel de qualidade superior da Cooarp, em Ribeira do Pombal, e ao flocão de milho não transgênico da Copirecê, em Irecê. São produtos que carregam tradição, qualidade e sustentabilidade, levando a identidade do campo baiano para um dos palcos mais disputados da indústria mundial de alimentos e bebidas.

A Anuga é referência global por ditar tendências e conectar mercados. Na edição de 2023, reuniu 7,9 mil expositores de 118 países e atraiu mais de 140 mil visitantes de 200 nações, movimentando cerca de US$ 530 milhões em negócios.

Mais do que um espaço de exposição, a Anuga é um hub de conhecimento e inovação, reunindo grandes players, pesquisadores e formadores de opinião para debater o futuro da alimentação.

Um caminho de oportunidades

Após a Alemanha, a comitiva baiana segue para Portugal, nos dias 8 e 9 de outubro, com rodadas de negócios voltadas à ampliação das conexões comerciais.

A presença baiana integra a estratégia do Consórcio Nordeste de fortalecer a imagem da região como potência produtiva e sustentável, atraindo investimentos e valorizando a diversidade econômica dos nove estados. A participação é uma vitrine de produtos inovadores e sustentáveis, além de um passo importante para atrair investimentos e consolidar a imagem do Nordeste como um celeiro de qualidade no mercado global.

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Milena Andrade / CAR / SDR / Gov.BA

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) deu um passo importante rumo ao fortalecimento da ética, da transparência e da governança pública com a implantação do Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP). A iniciativa, criada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA) e coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), tem como objetivo consolidar práticas de integridade na gestão pública, prevenindo irregularidades e ampliando a confiança da sociedade nas instituições.

No âmbito da CAR, o programa será conduzido pela Comissão de Integridade Pública (CIP), de caráter permanente e vinculada diretamente ao gabinete da presidência. Entre suas atribuições estão a elaboração e execução do Plano de Integridade da Companhia, além da promoção de uma cultura organizacional baseada em princípios éticos e de responsabilidade.

O programa foi oficialmente apresentado aos funcionários e colaboradores da empresa, nesta segunda-feira (29/09), reforçando a importância da participação coletiva para o sucesso da iniciativa.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a adesão ao programa reflete um compromisso institucional de longo prazo. “A integridade é um valor que orienta todas as nossas ações. Implantar o PBIP na CAR significa reafirmar que o serviço público deve estar sempre voltado ao interesse coletivo, com transparência e responsabilidade. Essa iniciativa fortalece não apenas a gestão da CAR, mas também a confiança da população em nosso trabalho.”

Já a presidente da Comissão de Integridade Pública da CAR, Larissa Farias, destacou que a participação de todos será fundamental. “A integridade pública não é um documento ou uma assinatura, é uma construção diária. O envolvimento dos servidores é essencial para que possamos consolidar uma cultura organizacional que valorize a ética, previna riscos e reforce o compromisso da CAR com o bem comum.”

Com etapas que incluem pesquisa de percepção, diagnóstico institucional e monitoramento contínuo, o PBIP na CAR tende a se tornar referência na execução das políticas públicas de desenvolvimento rural, promovendo ainda mais transparência e legitimidade

Iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o 2º Encontro da Juventude do Campo, das Águas e das Florestas será realizado de 7 a 9 de novembro, em Salvador, reunindo jovens rurais de todo o Estado para debater o desenvolvimento sustentável e o protagonismo da juventude no campo, em parceria com a Coordenação de Políticas para a Juventude (Cojuve).
 

Retomado em 2023, o encontro tem o objetivo de fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre jovens, além de apontar caminhos para a construção de um rural mais próspero e equitativo. A edição deste ano se configura como etapa preparatória para  Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e inclui, em sua programação, a apresentação do Plano Nacional de Sucessão Rural e a escuta do edital de juventude do projeto Bahia que Produz e Alimenta.
 

Ao todo, 300 jovens vão participar, com representações dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando gênero, raça, povos e comunidades tradicionais.
 

“É um evento que reforça a valorização da voz dos jovens do campo. Um espaço de escuta, mas, sobretudo, de diálogo verdadeiro com quem vive a realidade no dia a dia. Queremos debater a sucessão rural, fortalecer o empreendedorismo e avançar numa demanda histórica: um edital com ações voltadas especialmente para a juventude rural”, explicou o titular da SDR, Osni Cardoso.
 

Os participantes serão escolhidos entre os jovens inscritos nas Conferências Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. A seleção seguirá critérios definidos pela Comissão Organizadora do Encontro, composta pelo GT de Juventude da SDR, representantes da Câmara Técnica de Juventude do Conselho Estadual de Juventude Rural, da Cojuve e da Superintendência de Políticas Para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Em breve, mais informações serão divulgadas.

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Foto: André Frutuôso/CAR/SDR/Gov.BA

A agricultura familiar do Litoral Norte da Bahia ganhou um reforço estratégico com a inauguração da Unidade de Beneficiamento de Frutas da Cooperativa Agropecuária do Litoral Norte da Bahia (Coopealnor), em Rio Real. O equipamento, entregue pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), recebeu investimento superior a R$ 4,3 milhões, destinados à construção do galpão, aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura de armazenamento e logística.

A nova unidade terá capacidade de processar até 2 mil toneladas de citrus por ano, além de hortaliças e grãos, agregando valor à produção e garantindo novas oportunidades de mercado para os agricultores familiares.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a relevância da iniciativa. “Essa unidade vai muito além da estrutura física. Ela representa renda, dignidade e futuro para os agricultores familiares da região. O Governo tem dado todo o apoio, inclusive na gestão desse equipamento, garantindo que a agricultura familiar do Litoral Norte possa crescer ainda mais e conquistar novos mercados. Rio Real mostra que está pronta para levar sua produção para o Brasil e para o mundo”.

Para o presidente da Coopealnor, Nelson Borges, o momento é de otimismo.

“A nossa expectativa é de crescimento. Essa unidade vai permitir processar mais frutas, alcançar novos mercados e, com isso, gerar mais renda para os produtores e para a própria cooperativa. Todo mundo sai ganhando: agricultores, cooperados e a economia local”.

O tesoureiro da cooperativa, Domingos Cardoso, reforçou o caráter transformador da iniciativa. “Esse é um sonho que começa a se concretizar. Aqui, o pequeno produtor rural tem onde entregar sua produção com segurança e preço justo. É geração de emprego, renda e a possibilidade de mudar de vida no campo. Isso é desenvolvimento para Rio Real e toda a região”.

Já o agricultor familiar José Alves, que entrega sua produção à cooperativa, não escondeu a emoção. “A cooperativa é essencial para todos nós da redondeza. Agora temos a certeza de que nossa produção tem destino certo. É bom demais poder plantar sabendo que vamos ter onde vender, sem atravessador, com preço justo e valorização do nosso trabalho”.

Transformação pela agricultura familiar

Com a nova unidade, a Coopealnor amplia sua capacidade de atender aos mercados interno e externo, incluindo a produção orgânica e certificada pelo selo fair trade. Além de fortalecer a base produtiva, a cooperativa aposta no empoderamento das mulheres, na participação dos jovens e na diversificação da produção, consolidando-se como referência no setor.

O município de Rio Real recebeu, no último sábado (27), pelo Governo do Estado, entregas importantes para fortalecer a agricultura familiar do Litoral Norte. Entre os destaques, está a nova Unidade de Beneficiamento de Frutas, entregue pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e que será administrada pela Cooperativa Agropecuária do Litoral Norte (COOPEALNOR).
 

O espaço, instalado no Loteamento Santa Rita de Cássia, garante melhores condições para o processamento da produção local, ampliando as oportunidades de comercialização em feiras e programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de gerar novas perspectivas para agricultores e cooperados da região.
 

Além da unidade, o governo também oferece Assistência Técnica em Gestão e Acesso a Mercado (ATEG) e de Apoio à Produção (ATEP), que vai otimizar a produção e garantir acesso a mercados. “Isso significa acompanhamento direto na base para 80 cooperados, com orientações técnicas, apoio a práticas produtivas e trabalhos coletivos, garantindo que a produção chegue ao mercado de forma estruturada”, destacou José Aldo, gerente técnico da COOPEALNOR.
 

“Essa unidade representa uma virada de chave para a agricultura familiar de Rio Real. Ela garante que os agricultores tenham condições de transformar sua produção em novos produtos, com mais valor agregado e acesso a novos mercados. É um investimento que fortalece a renda, dá segurança ao trabalho no campo e reafirma o nosso compromisso em apoiar quem produz alimento de qualidade para o nosso povo”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.
 

Mais investimentos no município
 

Além da unidade de beneficiamento, Rio Real foi contemplada com 400 barracas de feira livre e um trator agrícola completo com implementos, que vai facilitar o preparo do solo e aumentar a produção das famílias agricultoras. O Governo do Estado também autorizou a celebração de convênio com a prefeitura para a reforma da Feira Livre Municipal, que vai fortalecer ainda mais a comercialização direta e valorizar a produção local.
 

Essas ações reforçam o compromisso da SDR em investir na agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e melhores condições de vida para quem vive e trabalha no campo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), inaugurou, na tarde desta sexta-feira (26), a Unidade de Beneficiamento de Frutas de Inhambupe. A estrutura será administrada pela Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas (COOPERA) e vai beneficiar 60 famílias agricultoras.

O espaço garante condições adequadas para processar a produção local e amplia as oportunidades de comercialização, oferecendo novos caminhos para que os agricultores da região agreguem valor aos seus produtos e fortaleçam a economia familiar.

Para Cosme Silva Santo, agricultor familiar e pai de dois filhos, Leonel e Ludmila, a nova unidade é um marco para os cooperados e agricultores da região, abrindo novos caminhos para a produção. “Essa iniciativa é muito importante para a gente, que trabalha na agricultura familiar. Fortalece mais a gente ser um produtor, dá mais incentivo para os jovens que estão vindo aí. Antes, não tinha destino certo para a produção, mas agora a gente pode trazer nossa goiaba e transformar ela em polpa de fruta”, celebrou.

“Com esta unidade, as famílias agricultoras terão mais oportunidade de diversificar sua produção, agregando valor aos produtos e alcançando novos mercados. É uma oportunidade de fortalecer a renda, gerar emprego e dar mais autonomia ao trabalho no campo, mostrando que nosso compromisso é com o crescimento das comunidades e a melhoria da vida no campo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Mais investimentos no município

Além da unidade de beneficiamento, Inhambupe também foi contemplada com um trator agrícola completo, contendo implementos, que vai facilitar o preparo do solo e aumentar a produtividade das famílias agricultoras. O Governo do Estado ainda autorizou a celebração de convênio com o município para a implantação do Centro Gastronômico e da Feira do Povo, espaços que vão fortalecer a comercialização direta e valorizar a produção local.

As ações reforçam o compromisso da SDR em investir na agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida de quem vive no campo.