Workshop apresenta Programa Bahia. Estado Voluntário para 19 bases comunitárias

27/02/2026

Ampliar o acesso ao voluntariado e às ações sociais conjuntas entre polícia e comunidade. Este foi o objetivo do Workshop Portal do Voluntariado no Sistema Estadual da Segurança Pública, que foi apresentado nesta quinta-feira (31) a 19 Bases Comunitárias de Segurança (BCS) da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Realizado na sede da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o evento reuniu PMs, autoridades militares, voluntários, estudantes e representantes de Bases Comunitárias, e contou com transmissão remota para comandantes das BCS do interior do estado.

 Workshop apresenta Programa Bahia. Estado Voluntário para 19 bases comunitárias
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Fonte/Crédito
Ascom/Saeb

De acordo com o Coronel PM Paulo José Campos Guerra, diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMBA, o programa traz uma estrutura para que as bases comunitárias possam desenvolver efetivamente suas iniciativas sociais com respaldo e segurança. “Este planejamento cria essa nova conjuntura de facilidade para que nós possamos atingir os nossos objetivos nas bases comunitárias de segurança em todo o estado. É realmente uma vertente de importância significativa”, contextualiza. 

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Ascom/Saeb

O evento se alinha ao Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, especialmente no eixo estratégico de “Segurança Pública e Defesa Social”, visando ao fortalecimento da polícia comunitária para a prevenção social à violência, aprimorando a qualidade do atendimento e serviços voltados aos grupos vulneráveis.

Fortalecimento da cultura de voluntariado na segurança pública

Com o Portal do Voluntariado, cada base comunitária poderá cadastrar seus projetos e ações, e, com isso, obter voluntários e até recursos, ao depender da iniciativa cadastrada na plataforma digital. Ao captar voluntários, cada base ficará responsável pelo treinamento dessa pessoa e pela supervisão das suas atividades. 

Kátia Camillo, coordenadora do Programa Bahia. Estado Voluntário, apresentou a plataforma aos presentes, realizou a capacitação dos envolvidos e tirou dúvidas referentes ao programa de voluntariado e sua plataforma online que conecta ações solidárias, instituições e voluntários. 

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Ascom/Saeb

Para a gestora, essa integração é um passo muito importante. “Nosso objetivo é ampliar a cultura do voluntariado para que todos tenham a oportunidade de conhecer e participar. O programa trará maior eficiência na implementação dos projetos da PM, maximizando seu impacto social e aproximando ainda mais a população da polícia comunitária”, afirmou.

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O chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Nelson Gaspar, falou sobre segurança pública, polícia comunitária e representou o secretário da pasta, Marcelo Werner, destacando a relevância da parceria entre o Programa Bahia. Estado Voluntário e a Polícia Militar. "Com a adesão da Polícia Militar ao programa de voluntariado, já temos 60 iniciativas comunitárias em andamento. A presença dos voluntários é um pilar que dá a todos nós ainda mais orgulho e sentido para o nosso trabalho”, pontua. 

Programa Bahia. Estado Voluntário

Participar é fácil: cadastre-se na plataforma com seus dados pessoais, disponibilidade e áreas de interesse. Entidades públicas ou privadas também podem cadastrar projetos e informar suas necessidades de voluntários. Quando os dois lados coincidem, acontece a intermediação. 

 Workshop apresenta Programa Bahia. Estado Voluntário para 19 bases comunitárias
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Ascom/Saeb

A iniciativa foi desenvolvida pelas Secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Administração (Saeb). Lançado em 2019, o programa alcançou a marca de mais de 24 mil voluntários cadastrados, até o momento, além de mais de dois mil projetos de entidades públicas e privadas. Faça uma visita ao site www.estadovoluntario.ba.gov.br e mude a vida de alguém ao se tornar voluntário.

Plataforma ba.gov.br disponibiliza serviço de alteração de titularidade da conta da Embasa

27/02/2026

A partir desta quarta-feira (30), quem está buscando alterar a titularidade da conta da Embasa pode solicitar de forma digital também através da plataforma do Estado da Bahia - ba.gov.br – que disponibiliza atendimento para diversos órgãos em um único lugar. Com a alteração de titularidade, o cliente será o responsável pela ligação de água/esgoto, e terá amplo acesso, e de forma ainda fácil, aos serviços da Embasa pelos canais de atendimento.

Para fazer a alteração é necessário anexar um documento de identificação com foto do solicitante como RG, CNH ou identidades expedidas por conselhos; CPF ou CNPJ; e documentos que comprovem vínculo com o imóvel como escritura, contrato de compra e venda ou locação e carnê de IPTU. É importante que todos os documentos sejam originais e em perfeitas condições.

É preciso que não haja débitos na matrícula, para efetivar a alteração. Se existir, as opções para prosseguir são: realizar a quitação, transferir a dívida para outro imóvel (disponível apenas no atendimento presencial) ou o novo titular assumir expressamente o pagamento.

Além da alteração do responsável pela conta, os clientes da Embasa encontram na plataforma ba.gov.br os serviços de emissão de 2ª via da conta e comunicação de falta de água do imóvel. 

Canais da Embasa | Os serviços da Embasa podem ser acessados também através do Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br) ou de forma presencial em Pontos de Atendimento Embasa e Postos de Atendimento SAC.

Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis

27/02/2026

Neste sábado (26/10), três unidades da Rede SAC reforçaram seu compromisso com a inclusão e o exercício pleno de cidadania. Isso porque 133 catadores de materiais recicláveis foram atendidos em esquema especial para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), que substitui o antigo RG. A iniciativa, resultado da parceria entre a Rede SAC com a Superintendência de Patrimônio da Saeb (Supat), ocorreu das 08h às 12h, no SAC Cajazeiras, Comércio e Periperi, beneficiando trabalhadores das cooperativas Camapet, Coocreja e Cooperguary.

Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis
Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis
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Ascom/Saeb

Nilza Rios, diretora operacional do SAC, pontua a importância dessa ação. “A entrega da CIN para os catadores é um passo importante para garantir a inclusão e o reconhecimento dessas pessoas. Esse documento não só moderniza a identificação, mas, reforça o acesso a direitos que são fundamentais para todos os cidadãos. Nosso compromisso é assegurar que todos tenham o reconhecimento e a dignidade que merecem, completou.

Elenildes Duarte é cooperada da Camapete. Após ser atendida, falou sobre a satisfação em ter o seu novo RG e da importância desse tipo de ação. "Estamos muito felizes com esse atendimento especial, graças a essa iniciativa conseguimos tirar nosso RG. Estou muito feliz em estar aqui e participar dessa ação de suma importância para a categoria", enfatiza. Vale ressaltar que a iniciativa se estendeu para familiares dos catadores que aproveitaram a oportunidade para fazer a emissão da CIN. 

Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis
Elenildes Duarte
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Ascom/Saeb

O atendimento especial integra o Programa Recicla + Bahia, do Governo do Estado, conduzido pelo Comitê Executivo para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, conforme Decreto Nº 22.091 de 09 de junho de 2023. O programa prevê a continuidade do atendimento às demais cooperativas e associações de catadores tanto na capital quanto no interior da Bahia.

Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis
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Ascom/Saeb

É o que reforça Hemerson Cardoso Guimarães, superintendente da Supat. “Sem o documento de identidade, muitos enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais como saúde, assistência social e oportunidades de emprego. Essa iniciativa facilita a inclusão e valoriza o trabalho dos catadores, que desempenham um papel crucial na cadeia de reciclagem e na preservação ambiental”, salienta. 

Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis
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Ascom/Saeb

Saiba mais sobre a CIN

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis
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Ascom/Saeb

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Rede SAC disponibiliza atendimento especial e novo RG a catadores de materiais recicláveis
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Ascom/Saeb

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
 

SAC promove atendimento especial para novo RG em 14 postos do interior neste sábado (26)

27/02/2026

O SAC promove um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em 14 unidades do interior do Estado. Os postos SAC Alagoinhas, Brumado, Conquista I e II, Feira I e II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Senhor do Bonfim e Valença vão funcionar neste sábado (26), de 8h às 12h, somente para a CIN. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. 

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

Governador Jerônimo suspende expediente nos órgãos públicos no próximo dia 28

27/02/2026

O Governador Jerônimo Rodrigues publicou, no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (24), o Decreto nº 23.167/2024, suspendendo o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (28). A publicação do chefe do executivo concede feriado para funcionalismo em virtude da data comemorativa do Dia do Servidor Público Estadual. 

O Decreto excetua aqueles serviços públicos essenciais cuja prestação não pode sofrer interrupções e devem funcionar normalmente. O Governador também determinou a antecipação do pagamento da remuneração dos servidores do Estado. Cerca de 280 mil servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) receberão salários no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. 

O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. "Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão", declarou Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado (Saeb).

O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro.

Prêmio – Também em homenagem ao Dia do Servidor Público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai realizar o Prêmio Servidor Cidadão, nesta quinta-feira (24), no antigo prédio da Flem (atual Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A premiação é mais uma ação de valorização e reconhecimento dos servidores estaduais. 

O Prêmio distribui R$ 42 mil em dinheiro para servidores que desenvolvem ações ou projetos, em caráter voluntário, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para aprimoramento da prestação dos serviços públicos. 

A premiação vai pagar R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem um prêmio de R$ 1 mil cada, a título de menção honrosa.

 

 

 

 

 

 

 

 

Comitê Gestor de Segurança Viária é instalado no Estado nesta segunda (21)

27/02/2026

O Comitê Gestor de Segurança Viária foi instalado no Estado, nesta segunda-feira (21), com o objetivo de funcionar como reforço para alcançar as metas nacionais de redução de mortes e lesões no trânsito. A Iniciativa é inédita entre as administrações do país. O novo Comitê irá funcionar como uma estrutura de gestão única para a implementação de políticas, estratégias e ações de intervenção na área de segurança viária. 

O Comitê Gestor de Segurança Viária, instituído por meio do decreto no 23.116 - publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de outubro. Na manhã desta segunda-feira (21), o Comitê foi instalado com a composição de 15 membros do seu núcleo superior, formado secretários estaduais de nove diferentes pastas (Saúde, Segurança Pública, Educação, Infraestrutura, Comunicação Social, Administração, Planejamento, Relações Institucionais e Desenvolvimento Urbano).

O Comitê também conta com representantes das autoridades máximas de órgãos como Detran-BA, União dos Municípios da Bahia (UPB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia (DNIT) e Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, entre outros. O secretário da Administração, Edelvino Góes, foi eleito presidente do Comitê Gestor de Segurança Viária. 

A Bahia larga na frente também com a composição inovadora do Comitê, que é o resultado da fusão entre o antigo Comitê Gestor de Segurança Viária da Bahia, criado pelo Cetran, em 2021, e o Comitê Gestor Estadual de Prevenção aos Acidentes de Trânsito, instituído em 2017, pelo Decreto nº 17.952. 

Essa integração permite unir o corpo técnico do primeiro comitê com o corpo deliberativo do segundo. Além disso, o decreto 23.116 prevê a criação de um Comitê Executivo de Segurança Viária, para subsidiar o Comitê Gestor na proposição de políticas e diretrizes. “Com seu formato inédito, o Comitê se configura como uma importante iniciativa para nos ajudar a alcançar as metas de redução de acidentes e mortes no trânsito", disse o secretário Góes. 

A composição vai conceder mais agilidade à execução das ações, indispensável para ajudar na prevenção aos acidentes de trânsito e preservação de vidas.  O núcleo superior vai ter condições de indicar soluções para reduzir riscos e também terá autoridade para tomar decisões.

A expectativa é de que a nova estrutura seja capaz de ajudar o Estado a fazer frente ao desafio de reduzir em pelo menos 50% o número de mortes e lesões no trânsito até 2030, de modo a atender às metas globais da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, firmada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

Prazo de inscrições para o Partiu Estágio termina nesta quarta-feira (23)

27/02/2026

O prazo de inscrições do Partiu Estágio termina nesta quarta-feira (23). O procedimento para inscrição deve ser feito, exclusivamente, pela plataforma www.ba.gov.br. O programa abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado. O Edital de Abertura (Nº 002/2024 - Saeb/SRH/DRH) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20 de setembro e contém todas as regras que regem esta edição do programa. 

Este é o segundo edital do Partiu Estágio lançado este ano, sendo que no primeiro foram abertas 6.193. Gerido pela Secretaria da Administração (Saeb), o programa foi lançado em abril de 2017 e tem como principal objetivo ofertar oportunidades de estágio para universitários baianos nos órgãos do Poder Executivo estadual. 

Dentre as 5.541 vagas deste Edital (Nº 002/2024), 2.194 são para capital baiana e 3.347 para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição são oportunidades de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 65 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e devem estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).

O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.

O estudante que for selecionado para a vaga de estágio, receberá uma mensagem via aplicativo Whatsapp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estagio também será disponibilizada no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).

Mês do Servidor: Clube de Desconto reúne ofertas exclusivas; saiba mais

27/02/2026

Para celebrar o mês do servidor, o Clube de Desconto do Servidor, em parceria com diversas empresas, oferece condições exclusivas para servidores estaduais, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e seus dependentes. As ofertas vão desde consórcios até descontos em educação e serviços automotivos. Confira as principais promoções:

Fox Pneus

A Fox Pneus oferece 50% de desconto no pacote alinhamento 3D e balanceamento, além de 20% de desconto nos demais serviços (peças não inclusas). Os descontos são válidos de até 2 de novembro. A empresa está situada na Avenida Mario Leal Ferreira (Bonocô), nº 1245, em Salvador. Outras informações podem ser obtidas telefone (71) 3255-7474 ou no site www.foxpneus.com.

Unileya

Para servidores que buscam se qualificar, a Unileya oferece as seguintes facilidades: a primeira mensalidade da graduação por R$ 69,90, com até 58% de desconto nas mensalidades seguintes e a pós-graduação conta com descontos entre 70% e 75% no valor integral dos cursos. A oferta é válida até 31 de outubro e deve ser resgatada através do cupom “MÊS-SERVIDOR” que deve ser inserido no ato da inscrição online.

Chronos Estética

Para renovar a autoestima, é possível aplicar botox em 3 regiões do rosto por apenas 10x de R$ 85,00. Além disso, a empresa concede 10% em desconto em pacotes. A Chronos Estética é especializada em tratamentos estéticos faciais, corporais e fotodepilação. Mais informações podem ser obtidas através do telefone: (71) 9.8774-6161.

ACS Consórcios

Durante todo o mês de outubro, a ACS Consórcios oferece 25% de cashback na primeira parcela, permitindo aos servidores a chance de conquistar seus sonhos com planejamento. A oferta inclui: imóveis a partir de R$ 100 mil, com parcelas mensais a partir de R$ 337,27; ou, de R$ 200 mil, com parcelas a partir de R$ 674,55; automóveis de R$ 52 mil, com parcelas mensais a partir de R$ 362,54; ou, de R$ 60 mil, com parcelas a partir de R$ 419,88. Mais informações podem ser obtidas através do WhatsApp (71) 9.8300-7730.  As condições são válidas até o dia 31 de outubro. 

Karine Gordiano Joias

Os servidores podem adquirir joias com 10% de desconto em compras através do site: www.karigordianojoias.com.br. O abatimento é válido para todos os produtos do site, exceto o frete. A promoção é cumulativa com o desconto para pagamentos à vista no pix ou boleto.

O cupom de desconto e o link para ter acesso à oferta estão disponíveis no RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/) e nas intranets dos demais órgãos estaduais. Para os beneficiários do Planserv, basta acessar a área do Clube de Desconto no aplicativo e área do beneficiário no site do plano de saúde. O cupom deve ser inserido no site para obter o abatimento. 

Essas e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link

Clube de Desconto- Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).

Governo divulga resultado da 1ª fase do concurso para agente penitenciário

27/02/2026

A Secretaria da Administração (Saeb) divulgou o resultado preliminar da primeira fase do concurso para preenchimento de 287 vagas de agente penitenciário do Estado (Edital Seap 02/2024). A Portaria Nº 826, contendo os resultados das provas objetivas foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). A relação dos habilitados também está disponíveis no endereço eletrônico da banca examinadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).

A Portaria Nº 826 traz o resultado dos candidatos à ampla concorrência, em ordem de classificação, além da relação dos candidatos negros e com deficiência habilitados. Eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação desta Portaria.

Os candidatos que desejem ingressar com recursos devem fazê-lo por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. As folhas de repostas das provas objetivas estarão disponíveis, durante o período recursal, também no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas.

O Edital Seap 02/2024 foi publicado em 13 de junho deste ano, abrindo 287 vagas para agentes penitenciários, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência.

O certame contou com mais de 39 mil inscritos para disputar uma das 287 vagas para agente penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As provas foram aplicadas no dia 15 de setembro, em Salvador e outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas). Apenas em capital baiana foram 25 locais de prova.

Com caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva teve 80 questões de múltipla escolha, divididas em assuntos como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Informática e Legislação Estadual. Também caíram perguntas sobre Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Direitos Humanos.

SAC promove dia de atendimento exclusivo para crianças em Salvador

27/02/2026

O SAC promove um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes até 17 anos em Salvador. O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que acontece neste sábado (19), nos 15 postos SAC da capital e Região Metropolitana (RMS). O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será pela manhã, através de agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento original. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br).

Projeto Pequeno Cidadão:
O quê: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Quando: Sábado, dia 19 de outubro
Horário: 8h às 12h (SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai; Candeias e Simões Filho); 9h às 13h (SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping; Camaçari e Lauro de Freitas)
Quanto: Gratuito