Carta de Serviços
Dados abertos
Governador anuncia concurso público para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com mais de 3300 vagas
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da Bahia. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O anúncio foi feito durante a cerimônia de formatura dos 1.441 novos policiais militares, realizada na Vila Militar do Bonfim, em Salvador.
Ao todo, serão abertas 2.500 vagas para soldados da Polícia Militar e 200 para oficiais da corporação. Para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, serão ofertadas 600 vagas para soldados e 60 para oficiais. O governador também anunciou a contratação de 124 profissionais para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Além disso, serão convocados mais 72 policiais militares da reserva remunerada para atuação no Serviço de Telecomunicações (Stelecom), reforçando o grupo de 400 reservistas já convocados pelo Governo do Estado.
“Estamos anunciando a abertura de concurso para a seleção de 2.500 policiais militares, 200 vagas para oficiais da PM e concurso para 600 soldados do Corpo de Bombeiros, além do quadro de oficiais da corporação, com 60 vagas. Todos serão publicados no Diário Oficial de amanhã", anunciou o governador Jerônimo Rodrigues.
Nova lei garante condições especiais de promoção para policiais e bombeiros militares da Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), da sanção da Lei 15.172 de Promoção por Condições Especiais das carreiras militares estaduais, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O anúncio foi feito durante a solenidade de formatura de soldados da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (19), em Salvador. A lei altera regras da carreira dos policiais e bombeiros militares e amplia mecanismos de valorização profissional, com vagas garantidas e promoções acontecendo uma vez ao ano, garantindo fluidez na carreira e ascensão funcional.
“Essa é mais uma ação de valorização por parte do Governo do Estado, fortalecendo o trabalho dos nossos policiais e bombeiros militares. A gente trabalha garantindo segurança pública para a população e dignidade para os profissionais”, afirmou Jerônimo.
A nova lei prevê a redução do tempo máximo de permanência na penúltima e na última patentes dos oficiais militares. Tenente-coronel vai reduzir de 9 para 7 anos e coronel de 6 para 5 anos. Dentre as mudanças, também houve atualização das regras para reserva remunerada. São 810 vagas distribuídas em diferentes patentes, e serão processadas pela Comissão de Promoções.
Os critérios para classificação são: antiguidade no posto ou graduação; tempo de serviço militar estadual; e idade. Não poderão participar militares respondendo Processo Administrativo Disciplinar; presos ou submetidos a processo criminal sem trânsito em julgado; licenciados para tratar de interesse particular; e ainda aqueles que estejam cumprindo sanção administrativa de suspensão de cargo, função, posto, graduação ou a penas impeditivas.
Bahia avança na tramitação eletrônica com implantação do SEI em Lapão
A Bahia acaba de se tornar o terceiro Estado brasileiro com o maior número de municípios que já concluíram a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), software que é referência nacional em tramitação eletrônica, permitindo eliminar o uso do papel em processos e documentos das administrações públicas. O marco foi alcançado na manhã desta quarta-feira (17.06), com o evento de lançamento do SEI em Lapão, na região do centro-norte baiano.
Após a iniciativa, já são 17 os municípios baianos a adotarem o SEI em suas unidades com apoio do projeto SEI Bahia Municípios, mantido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). Em Lapão, o processo de implantação contou ainda com a parceria do Campus Irecê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
“A implantação do SEI significa que nossos servidores terão mais tempo para atender aos munícipes, para pensar a gestão pública e propor ideias e projetos que contribuam para o avanço da nossa gestão. A população sempre espera que a prefeitura realize aquilo com o que ela sonha, e nós temos certeza que poderemos realizar muito mais ainda na era digital”, sentenciou durante o evento, o prefeito de Lapão Márcio Antônio Messias da Silva.
“Com este lançamento, Lapão passa a integrar a rede de municípios baianos que utilizam o SEI como ferramenta estratégica para transformar a administração pública, reduzir a burocracia e melhorar os serviços prestados ao cidadão”, afirmou o coordenador de Inovação Tecnológica da Saeb, Antoniel Pinheiro de Barros. “O que faz o sucesso do nosso projeto é o fortalecimento da participação e do protagonismo de cada servidor e servidora. Com a saída do papel, dos carimbos, o servidor tem mais tempo para pensar, produzir e atender à população”, argumentou o coordenador.
“Para nós é uma grande honra sermos o quarto município da região de Irecê a realizar esta implantação: o SEI vai ser uma renovação para o sistema administrativo e para a gestão pública”, acrescentou a secretária da Administração de Lapão, Carolina Teraoka.
O lançamento do SEI em Lapão contou ainda com as presenças do coordenador geral do projeto Cidades inteligentes – Municípios, do IFBa Irecê, professor Leandro Oliveira e do diretor geral IFBa Irecê, Robério Rocha.
SEI Bahia Municípios - Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema Eletrônico de Informações é adotado desde 2017 pelo governo baiano, com ganhos em sustentabilidade, economia e eficiência. Já o projeto SEI Bahia Municípios permite que equipes do Estado transfiram a expertise obtida com a implantação do sistema para as administrações municipais. Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação possibilita ao governo estadual gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Já a parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) viabiliza a infraestrutura para a implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.
Projeto SEI Bahia Municípios leva tramitação eletrônica a Ibititá
O governo baiano, por meio do projeto SEI Bahia Municípios, acaba de levar a tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos a mais um município do interior do Estado. Na manhã desta terça-feira (16.06), a prefeitura de Ibititá, na região do semiárido, promoveu um encontro, no Espaço de Eventos de Bibinha (Rua 2 de Julho, Centro) para marcar oficialmente o lançamento local do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software que permite eliminar o uso do papel em administrações públicas.
Com a iniciativa, já são 16 os municípios baianos a concluírem a implantação do SEI em suas unidades com apoio do projeto mantido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). No casso de Ibititá, o processo de implantação contou ainda com a parceria do Campus Irecê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
Presente ao evento, o prefeito Afonso Mendonça afirmou que a implantação está permitindo a Ibititá dar um passo importante no caminho da modernização. “O SEI vai nos ajudar a gerar agilidade para os processos, segurança e uma economia gigantesca com papeis, tonners e impressoras, além de permitir que os nossos servidores possam ser deslocados para atividades mais úteis. É um esforço que será revertido de volta para a comunidade, fazendo com que possamos prestar um serviço público de mais qualidade ao povo do nosso município”, refletiu o prefeito.
Já o coordenador de Inovação Tecnológica da Saeb Antoniel Pinheiro de Barros lembrou que Ibititá já é a terceira cidade do Território de Irecê a utilizar o SEI para a tramitação de processos eletrônicos, integrando uma rede regional comprometida com a transformação digital. “Além disso, com este lançamento, a Bahia se tonou terceiro estado do país em número de municípios com o sistema implantado, ao lado de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O resultado demonstra a força da estratégia estadual de expansão do SEI Bahia Municípios e reafirma o compromisso do governo baiano com a modernização da gestão pública”, complementou o coordenador.
O lançamento do SEI em Ibititá contou ainda com as presenças do coordenador geral do projeto Cidades inteligentes – Municípios, do IFBa Irecê, professor Leandro Oliveira e do diretor geral IFBa Irecê, Robério Rocha.
SEI Bahia Municípios - Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema Eletrônico de Informações é adotado desde 2017 pelo governo baiano, com ganhos em sustentabilidade, economia e eficiência.
Já o projeto SEI Bahia Municípios permite que equipes do Estado transfiram a expertise obtida com a implantação do sistema para as administrações municipais. Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação possibilita ao governo estadual gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Já a parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) viabiliza a infraestrutura para a implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados
Evento debate cases de IA e automação na gestão pública
Como a Inteligência Artificial e as soluções de automação podem ajudar a aprimorar a gestão pública e as entregas do Estado ao cidadão? Alguns exemplos bem-sucedidos de resposta a esta questão estiveram em destaque na tarde desta segunda-feira (15.06) em encontro promovido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Promovido no auditório do Espaço Crescer da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento O Futuro é Agora: Inteligência Artificial (IA) e Automação com RPA na Saeb colocou em pauta os avanços trazidos pelas novas tecnologias e as estratégias para potencializar seus resultados no setor público, com a apresentação de cases concretos desenvolvidos pelas equipes do órgão estadual.
“A IA já é uma realidade e a ideia é tentar explorar ao máximo esta tecnologia para gerar resultados, promover economia, cortar redundâncias e excessos e acelerar processos”, anunciou na abertura do evento, o secretário da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel. “A ideia não é trocar força de trabalho por Inteligência Artificial mas fazer com que o servidor saiba utilizar o recurso para escalar, produzir mais e entregar mais à cidadã e ao cidadão baianos”, complementou o gestor.
Na sequência do evento, a equipe da Saeb assistiu a uma palestra sobre a jornada de implementação e uso da IA nas organizações, com Jaime Gama, da Gartner, uma empresa de consultoria com atuação internacional.
“Vocês aqui na Saeb já estão avançados no uso da IA, com projetos que alcançaram resultados, mas a minha provocação hoje é desafiá-los a pensar como trabalhar internamente para que se tornem também o que chamamos de uma organização AI first, ou seja, uma organização onde a Inteligência Artificial está no centro das tomadas de decisões, das operações e dos investimentos”, sentenciou o consultor.
Após a palestra, representantes de diversas áreas da Saeb, como Planserv, SAC, Diretoria Geral e as superintendências de Recursos Logísticos, Previdência, Gestão e Inovação, Recursos Humanos e Patrimônio, se revezaram apresentando uma série de projetos desenvolvidos nas áreas de automação e Inteligência Artificial.
De acordo com o diretor de Inovação e Gestão de Projetos de TIC da Saeb, Anderson Vasconcelos Prazeres, o órgão conta hoje com 18 iniciativas do gênero concluídas e outras dez em andamento. “Em pouco tempo, nós estamos conseguindo fazer com que a tecnologia contribua para aprimorar a qualidade do trabalho prestado pelo servidor, ao reduzir a quantidade de horas despendidas em tarefas repetitivas e complexas”, relata o diretor. Como exemplo, ele cita o caso de uma atividade que eram realizada ao longo de 24 horas por uma equipe de cinco pessoas e hoje podem ser executada em cerca de 10 minutos, com a ajuda da tecnologia.
Encontro marca início da execução de projetos de transformação digital no interior baiano
Mais de 190 pesquisadores e gestores públicos participaram na manhã desta sexta-feira (12.06) de um encontro com foco na cooperação entre Estado, municípios e academia visando a inovação da gestão pública e a valorização do conhecimento científico como instrumento de transformação social.. Realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no bairro Canela, em Salvador, o evento marcou o início da fase de implementação das soluções tecnológicas selecionadas pelo Edital Cientista no Governo Municipal para a Transformação Digital (Fapesb/Secti/Saeb nº 006).
Iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), o Edital direcionou cerca de R$,8 milhões para projetos de pesquisa, extensão e inovação conduzidos por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), e gestões municipais, com o objetivo de solucionar problemas específicos das administrações locais.
Durante o evento, as diversas autoridades presentes assinaram o termo de outorga do programa, que simbolizou a consolidação da parceria e o início das atividades nos municípios. “Este evento celebra a consecução na prática do pacto federativo, por meio da uma ação conjunta e integrada entre a academia e os diversos entes federativos que irá trazer ganhos expressivos para todo o nosso Estado”, resumiu na abertura do evento o secretário da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel.
O secretário lembrou que um pré-requisito para a aprovação dos projetos propostos foi a adesão ao SEI Bahia Municípios, projeto capitaneado pela Saeb, Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos que está disseminando a implantação nos municípios baianos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software de tramitação eletrônica que permite eliminar o uso do papel em administrações públicas.
“Temos espaço para avançar cada vez mais em iniciativas como a deste edital e esta é a importância da gente trazer a academia para perto do Estado e das políticas públicas de forma a fazermos um melhor uso dos nossos recursos”, ressaltou o secretário
A afirmação foi referendada pelo diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite. “Um dos pilares da nossa atuação na Fapesb é a aproximação entre pesquisa e políticas públicas, uma tendência muito clara hoje para a maior parte das agências do mundo”, explicou o gestor, ao anunciar que o Edital Cientista no Governo Municipal é apenas o primeiro de uma série de iniciativas do gênero que já estão sendo discutidas em conjunto com a própria Saeb.
Também presente ao evento, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Mota destacou as redes colaborativas envolvendo União, Estado e Municípios,Ministérios, empresas públicas, fundações, governo estadual e prefeituras. “Quando essas capacidades se encontram, algo extraordinário acontece. É a tempestade perfeita do Estado funcionando em favor das pessoas. Quando entramos em sintonia e colocamos nossas capacidades institucionais a serviço do bem comum, quem mais ganha são os nossos compatriotas e as nossas compatriotas”, refletiou a reitora.
A mesa de abertura do evento do programa Cientista no Governo Municipal para a Transformação Digital contou ainda com as presenças da deputada estadual Olívia Santana, dos prefeitos de Capim Grosso, Sivaldo Rios e de Pauto Afonso, Mário Reis, além do diretor de Novos Negócios e Inteligência de TI do Serpro, André Picoli Agatte. Na sequência, o encontro foi marcado por apresentações do pesquisador Leandro Oliveira (Ifba), sobre a experiência no município de Lapão, e do coordenador executivo de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami.
PrevNordeste conclui seleção e empossa Diretor-Presidente
A PrevNordeste concluiu o processo de seleção para a Presidência Executiva da Fundação, conduzido em conformidade com as normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e com observância aos princípios de governança, transparência e qualificação técnica.
O processo teve início em janeiro de 2026, com a publicação do Edital nº 001/2026. Para ampliar a participação e garantir maior publicidade à seleção, o prazo de inscrições foi prorrogado, reforçando o compromisso da Fundação com a ampla concorrência e a democratização do acesso à vaga.
Após a conclusão das etapas previstas no processo seletivo, José Maria de Abreu Dutra foi indicado pelo Governador do Estado da Bahia para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da PrevNordeste. Em seguida, no dia 11 de maio de 2026, o Conselho Deliberativo da Fundação aprovou sua nomeação, nos termos das competências estatutárias do órgão colegiado.
A posse ocorreu no dia 1º de junho de 2026, após a conclusão da etapa de habilitação junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), requisito necessário para o exercício do cargo de dirigente em entidade fechada de previdência complementar.
Governança e critérios de seleção
Sob a condução do Conselho Deliberativo, a escolha observou critérios de qualificação profissional, experiência comprovada em gestão e aderência às exigências legais e regulatórias que regem o sistema de previdência complementar fechado. As etapas incluíram análise curricular e entrevistas, com avaliação da formação acadêmica, trajetória profissional e capacidade de atuação estratégica no âmbito institucional.
Para assegurar o alcance das informações, a PrevNordeste adotou uma estratégia de comunicação integrada. O processo seletivo foi divulgado no site oficial da Fundação, nas redes sociais e por meio de comunicados encaminhados a patrocinadores, entidades representativas, participantes e assistidos.
Perfil do novo dirigente
José Maria de Abreu Dutra é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui trajetória consolidada na administração pública. Recentemente, atuou como Superintendente de Previdência da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SUPREV/SAEB).
Sua carreira inclui passagens por funções de relevância estadual e nacional, entre elas Ouvidor-Geral do Estado da Bahia, Superintendente Regional do Trabalho, Assessor Especial da Presidência da República e Chefe de Gabinete da Controladoria-Geral da União (CGU).
“Minha gestão é pautada pela ética, pela solidariedade e pela qualificação técnica. Na PrevNordeste, encontro um time comprometido e uma estrutura já muito bem consolidada. Vamos seguir juntos, com inteligência coletiva e dedicação, para que o que já é excelente se torne ainda melhor.”, afirmou José Maria de Abreu Dutra, Diretor-Presidente da Fundação.
A chegada do novo dirigente marca o início de um novo ciclo de gestão, orientado pela continuidade institucional, pela eficiência administrativa e pelo olhar atento aos planos de previdência complementar dos servidores da Bahia, Sergipe, Piauí e da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE).
Sobre a PrevNordeste
A PrevNordeste é uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos, responsável pela administração de planos de previdência complementar dos agentes públicos dos Estados da Bahia, Sergipe, Piauí e da ALESE. Para mais informações, acesse o site www.prevnordeste.com.br ou acompanhe a Fundação no Instagram e no Facebook: @prevnordesteoficial.